DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº: 20240273. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios
diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 139.969,65 (cento e trinta e nove
mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 09 de
maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de
2024.
Contrato Nº: 20240274. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: FM
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios
diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 59.903,75 (cinquenta e nove mil,
novecentos e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 09 de maio de 2024 a
31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônica nº 07_2024_SRP. Objeto: Aquisição De Material Esportivo,
Para Atender as Necessidades da PMGN, com abertura as 09:00hs do dia 22 de maio de
2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônica nº 07_2024_SRP. Objeto: Aquisição de Quites de Enxoval
Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Garrafão do
Norte, com abertura as 13:00hs do dia 22 de maio de 2024 no Portal de Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto
na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de
dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
Garrafão do Norte-PA, 9 de maio de 2024.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
GRÁFICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 24/05/2024, às 08:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A abertura
será no dia 27/05/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Fundo
Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação (através de Termo de Anuência e
Termo de Adesão ao programa PEAE/PA) da Zona Garimpeira do Município de Itaituba, em
obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Menor preço por item.
Data
de
Abertura:
22/05/2024,
as
08:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio
Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.008-PMJ
O Município
de Jacareacanga/PA,
através da
Prefeitura Municipal
de
Jacareacanga/PA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente
ao Pregão Eletrônico nº PE/2024.008-PMJ. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
PERMANENTE (TRATOR) PARA APOIO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL DO
MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA. CONTRATADO:
TLM COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
24.758.964/0001-61, inscrita sob CNPJ nº. 24.758.964/0001-61, VENCEDORA com o valor
total de R$ 172.300,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais).
Jacareacanga - PA, 30 de abril de 2024.
SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.005 - PMJ-SRP
REPUBLICAÇÃO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 22/05/2024, às 9:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2024.005 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
ELÉTRICO A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA. Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 22/05/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE/2024.010 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições
prontas, tipo marmita e refeição comercial, para atender as necessidades dos Fundos,
Secretarias e Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portalde
compraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 22/05/2024, às 9:00H (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
Materiais de limpeza, Higienização, Utensílios e Descartáveis para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230501 - SEMPRO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 043/2023 - SEMPRO.
Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
30.019.200/0001-57. Contratado(a): AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, CNPJ/CPF CNPJ 12.965.774/0001-36. Objeto: Prorrogação de
Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência até 26/09/2024. Vigência: 29/12/2023 a
26/09/2024. Data da assinatura. 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
Eu Pedro Costa Barra na qualidade de Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru
Retifico as matérias circuladas no dia 08/05/2024 no D.O.U na seção 03, pagina 244; Diário
Oficial do Estado Pagina 112; Jornal de Diário do Pará B14, que trata sobre a
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico 005/2024-SRP/PMLA. ONDE SE LÊ:
Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. LÊ-SE: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 252/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de
Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos
hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HUNTER
CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.304.559/0003-
77. VALOR: R$ 51.176,30(Cinquenta e um mil cento e setenta e seis reais e trinta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e
Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 260/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de
Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos
hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: VIDOR &
HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
37.201.772/0001-00. VALOR: R$ 15.580,00(Quinze mil e quinhentos e oitenta reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 069/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM -
Chamada
Pública
nº
001/2023/CEL/SEVOP/PMM,
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos
alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA,
contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano
letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA
ESPERANÇA DO BURGO - COOMAFABEB, CNPJ Nº 52.144.163/0001-41, Valor: R$
1.079.995,87 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e
oitenta e sete centavos). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início da Vigência:
25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 070/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.107/2023/PMM -
Chamada
Pública
nº
001/2023/CEL/SEVOP/PMM,
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos
alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de marabá - PA,
contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano
letivo de 2024, Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP, CNPJ Nº 36.274.582/0001-41,
Valor: R$ 4.958.741,73 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e
quarenta e um reais e setenta e três centavos). Recursos: PNAE e Erário Municipal. Início
da Vigência: 25/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
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