DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
total kg: R$ 1.794,00 (um mil, setecentos e noventa e quatro reais), coentro, valor
total mç: R$ 2.675,00 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais), pepino, valor total
kg: R$ 2.541,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais), DILCILENE DA SILV A
FONSECA: abóbora, valor total kg: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos vinte reais),
melancia, valor total kg: R$ 4.344,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais),
farinha de tapioca, valor total kg: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais),
farinha de mandioca, valor total kg: R$ 5.065,00 (cinco mil, sessenta e cinco reais),
maxixe, valor total kg: R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais),
macaxeira, valor total kg: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), alface,
valor total mç: R$ 2.932,16 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e quisésseis
centavos), couve, valor total mç: R$ 1.907,22 (um mil, novecentos e sete reais e vinte
e dois centavos), limão, valor total kg: R$ 1.794,00 (um mil, setecentos e noventa e
quatro reais), coentro, valor total mç: R$ 2.669,65 (dois mil, seiscentos e sessenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos), pepino, valor total kg: R$ 1.909,38 (um mil,
novecentos e nove reais e trinta e oito centavos), DIVANE TAVARES LIMA: açaí, valor
total LT R$ 39.988,72 (trinta nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e
dois centavos), DIEGO RAFAEL SANTANA ALVES: açaí, valor total LT R$ 39.988,72 (trinta
nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), GETÚLIO
FERREIRA DA COSTA: açaí, valor total LT R$ 39.988,72 (trinta nove mil, novecentos e
oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), MURILO DA SILVA ALVES: açaí, valor
total LT R$ 39.988,72 (trinta nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e
dois centavos), MARCELA DA SILVA ALVES: açaí, valor total LT R$ 39.988,72 (Trinta e
nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), RONALDO
CASTRO ALVES: açaí, valor total LT R$ 39.988,72 (Trinta e nove mil, novecentos e
oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), OSVALDO SAMPAIO BARBOSA: abóbora,
valor total kg: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos vinte reais), melancia, valor total kg:
R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), farinha de tapioca, valor
total kg: R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais), farinha de mandioca, valor
total kg: R$ 5.065,00 (cinco mil, sessenta e cinco reais), maxixe, valor total kg: R$
2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais), macaxeira, valor total kg: R$ 4.763,88
(quatro mil, setecentos sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), alface, valor
total mç: R$ 3.769,92 (três mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois
centavos), couve, valor total mç: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais),
limão, valor total kg: R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), coentro,
valor total mç: R$ 2.675,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais centavos),
pepino, valor total kg: R$ 2.178,00 (dois mil, cento e setenta e oito reais), GRUPO
FORMAL:
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
DOS
EXTRATIVISTA,
AGRICULTORES
FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS
TRADICIONAIS: açaí, valor total LT R$ 226.478,96 (duzentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), polpa de fruta, valor
total kg: R$ 444.800,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos reais),
COOPERATIVA AGRICOLA RESISTENCIA DE CAMETA LTDA: abóbora, valor total kg: R$
5.313,60 (cinco mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos), banana, valor total kg:
R$ 107.040,00 (cento e sete mil, quarenta reais), melancia, valor total kg: R$ 44.888,00
(quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais), arroz, valor total kg: R$
116.550,00 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais), farinha de tapioca,
valor total kg: R$ 191.785,00 (cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta e cinco
reais), farinha de mandioca, valor total kg: R$ 96.235,00 (noventa e seis mil, duzentos
e trinta e cinco reais), maxixe, valor total kg: R$ 11.466,00 (onze mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais), macaxeira, valor total kg: R$ 8.838,72 (oito mil, oitocentos e
trinta e oito reais e setenta e dois centavos), couve, valor total mç: R$ 3.919,60 (três
mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), limão, valor total kg: R$
24.129,30 (vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais e trinta centavos), coentro,
valor total mç: R$ 2.145,35 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), pepino, valor total kg: R$ 11.158,62 (onze mil, cento e cinquenta e oito
reais e sessenta e dois centavos). Data da Homologação: 06/05/2024.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024. OBJETO: A presente
licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a fornecimento,
operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades
somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio
Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e
instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com
quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do
Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/05/2024, às 08:30h. O Edital completo
está
à
disposição
dos
interessados
em
download
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-
mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná- PA, 9 de maio de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRONICA,
denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
PE-003-FMS/2024. OBJETO:
A
presente licitação tem como objeto a aquisição de material permanente - aparelhos,
equipamentos ou
utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais
e hospitalares,
aparelhos de medição e orientação, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e
ativos de rede), aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral e equipamentos de
áudio, vídeo e foto para suprir a necessidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde
que está sendo construída no Bairro São José Operário no município de Oriximiná - Pará,
visando atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em
consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de
Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 24/05/2024, às
08:30h.
Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes
sites:www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no
e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná- PA, 9 de maio de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022-1003-001 - CPL/PMO, Decorrente do
Processo Licitatório Carta Convite nº 003/2022-CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Ourém,
Contratada:
Construtora
Construfort
Eireli
-
Epp
CNPJ:
11.402.701/0001-73, Objeto do Contrato: Construção de Meio Fio em Concreto, nas
principais vias da Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-1003-001. Data da Assinatura do
Termo: 28/02/2024. Vigência do Termo: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta)
dias, com Início em 02/03/2024 e término em 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 234/2024 ao 847/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00038,
PMP/ ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente a
renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.150,000,00. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Ordenador de Despesa: Municipal de Saúde de Paragominas:
Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
4° TERMO ADITIVO Nº 227/2024 ao 682/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2020-00051,
PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a renovação contratual por igual
período e valor. Valor global R$ 448.404,72. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Ordenador de Despesa: Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza -
Secretária Municipal de Saúde.
6º TERMO ADITIVO Nº 226/2024 ao CONTRATO Nº 700/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
080/2019, PMP/ BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA.
Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.007.629,25.
Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, SANTOS & DUARTE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo:
ferramenta e processamento de dados, com a finalidade de suprir as necessidades da
secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ 2.295,00. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato
Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, objetivando
atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ R$
26.479,80. Vigência: 28/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 468/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, PONTO INFO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de
agricultura. Valor global: R$ R$ 4.345,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Recurso:
PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, objetivando
atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 79.439,40. Vigência:
30/04/2024 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 509/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00018/PMP, M. GUEDES
LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás butano de 13kg e vasilhames
de 13kg, para atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino,
bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Valor global: R$ R$ 443.355,00.
Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00015.
A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial
deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso
I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa 113235 L C POZZER LTDA,
INSCRITO NO CNPJ Nº 34.848.473/000165, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de
Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido
extrato. Paragominas-PA, 07 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária
Municipal de Educação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00018.
A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial
deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso
I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo 2.119/2024 que trata da contratação da empresa M. GUEDES LIMA
COMERCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 31.249.221/0001-21, vem RATIFICAR a Declaração
de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 07 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva
- Secretária Municipal de Educação.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240055. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-002 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): BERITH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 38.504.792/0001-04. Valor: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil
reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte
sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), destinados a atender as demandas da
Secretaria
Municipal de
Saúde, conforme
proposta nº
11797.106000/1230-07,
Ministério de Saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de
referência.
Data da Assinatura: 26/04/2024
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
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