DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº PE/2024.003-FME SRP
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO-FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna
público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº
PE/2024.003-FME SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedoras as
empresas: L B DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 41.126.148/0001-54, com o
valor total de R$ 1.414.755,00 (Um milhão, Quatrocentos e Quatorze Mil e Setecentos e
Cinquenta Reais). ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrito sob CNPJ nº
24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 73.400,00 (Setenta e Três mil, quatrocentos reais).
São João do Araguaia- PA, 2 de Maio de 2024.
ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO
Fundo Municipal da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425003/2024
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.003-FME SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA
FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.
FORNECEDORES REGISTRADOS: L B DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº
41.126.148/0001-54, ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26
e 28 com o valor de R$ 1.414.755,00 (Um milhão, Quatrocentos e Quatorze Mil e
Setecentos e Cinquenta Reais). ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrito sob CNPJ
nº 24.176.120/0001-02, ITENS: 8 e 9 com o valor de R$ 73.400,00 (Setenta e Três mil,
quatrocentos reais).Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento Dispensa nº 9.2024-00003
A Secretaria Municipal de saúde de São João da Ponta/PA, torna público para
conhecimento dos interessados, que se sagrou habilitadas do certame as empresas A L F
SILVA E CIA LTDA, portadora do CNPJ Nº 40.949.490/0001-91, BEM ESTAR PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.711.307/0001-03, F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ
04.949.905/0001-63 e HOSPMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.411.491/0001-80, que tem por
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS
TÉCNICO
HOSPITALAR
PARA ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA.
MARIA PATRICIA PALHETA MATOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0607001-2022. Origem: Tomada de Preços n°
2/2022-005. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
05.105.143/0001-81. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.419.922/0001-52.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 0607001-2022 até o dia 30 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Vigência dos Contratos: de 02 de maio
a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 02 de maio de 2024. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material
permanente, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município
de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº
16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 0205001-2024. Contratante: Fundo Municipal Para
Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
31.039.841/0001-36. Valor: R$ 53.770,00 (cinquenta e três mil setecentos e setenta reais).
Contratado: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.331.877/0001-77.
CONTRATO Nº 0205002-2024. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação
dos Recursos do Fundeb de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36.
VALOR: R$ 44.181,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e um reais). Contratado:
Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 0205003-2024.
Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de
São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36.Valor: R$ 510.060,75 (quinhentos
e dez mil sessenta reais e setenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi,
com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março
de
2024, 
e
legislações
correlatas, 
após
constatar
a
regularidade 
dos
atos
procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°.
002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: M
P MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 1, 4, 5, 11,
18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 58, 79,
81, 87, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 120, 126, 130, 131, 138, 139, 140, 141, 143, 162
e 176, com valor total de R$ 719.872,43 (setecentos e dezenove mil, oitocentos e
setenta e dois reais e quarenta e três centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA,
sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 2, 7, 8, 9, 15, 25, 35, 36, 49,
50, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 64, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 82, 85, 86, 91, 92,
96, 106, 114, 115, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 133, 134, 135, 147, 148, 149,
155, 156, 160, 161, 163, 166, 171, 173, 174, 175, 178, 181, 183, 187, 188, 190, 191,
193, 200 e 201, com valor total de R$ 82.305,81 (oitenta e dois mil, trezentos e cinco
reais e oitenta e um centavos); INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
nº 22.980.346/0001-36, vencedora dos itens: 3, 6, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 39, 40,
53, 61, 63, 67, 69, 75, 76, 103, 104, 105, 110, 111, 132, 145, 146, 150, 165, 169, 184,
186, 189, 195, 196, 197, 198 e 199, com valor total de R$ 51.504,92 (cinquenta e um
mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos); J. S. MENDES COMERCIO E
SERVICOSLTDA, CNPJ nº. 35.124.075/0001-69, vencedora dos itens: 20, 22, 23, 24, 37,
54, 57, 62, 65, 68, 83, 84, 88, 89, 90, 93, 102, 107, 108, 109, 112, 113, 116, 117, 118,
119, 121, 136, 137, 142, 144, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 164, 167, 168, 170,
172, 177, 179, 180, 182, 185, 192 e 194, com valor total de R$ 173.906,38 (cento e
setenta e três mil, novecentos e seis reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das
Secretarias Jurisdicionadas.
Senador José Porfírio/PA, 30 de abril de 2024.
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 002/2024
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias
Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio.
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº. 002/2024, conforme abaixo:
Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano,
nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr.
Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 719.872,43.
Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na
Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, CEP 68.927-069,
representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 82.305,81.
Empresa: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36,
estabelecida na Travessa Dez de Novembro, nº. 612, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP
68.371-425, representada neste ato pela Sra. Nilza Ferreira De Gois. Valor: R$ 51.504,92.
Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOSLTDA, CNPJ nº. 35.124.075/0001-69,
estabelecida na Travessa São Francisco, nº 519, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP
68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Jaquelino Silva Mendes. Valor: R$ 173.906,38.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220078; ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL
SRP 
nº
031/2021;
CONTRATANTE:
FUNDO 
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA: W. L. DE JESUS
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o
acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da
Lei Federal no 8.666/93; VALOR: R$ 31.425,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna
público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº
20230243, publicado no dia 11/01/2024 no D.O.M na folha 106, e publicado no dia
11/01/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 198, onde se lê: VIGÊCIA: 01 de
janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; lê-se: VIGÊCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31
de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de
expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data:
22/05/2024. Horário: 14:30h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA
Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de
Locação de Veículo tipo Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor
Preço por item Data: 23/05/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações,
Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador
José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 20240779
-
Origem:
INEXIGIBILIDADE nº
6/2024-021FMAS.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS
DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, - C.N.P.J.:44.155.594/0001-85, e Contratada:
FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de
R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 07 de maio de 2024
até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio
de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240778 - Origem:
INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-024FMMATI. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO
ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante:
FUNDO MUN.DE MAIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e
Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor
total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 07 de maio de
2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio
de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Maio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240788 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-010FMS.
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS
EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: ELETRIC SERVICES
LTDA, - C.N.P.J.: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$: 18.205,00 (dezoito mil,
duzentos e cinco reais), Vigência: 09 de maio de 2024 até 09 de maio de 2025. Data
de assinatura: 09 de maio de 2024. Tucumã - PA, 09 de maio de 2024. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº
20240780 - Origem:
INEXIGIBILIDADE nº
6/2024-023FMS. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO
PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: FULDEVS-DE.DE
SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 22.464,00
(vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) Vigência: 07 de maio de 2024
até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08
de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

                            

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