DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 060/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado:
Maria de Fátima de Alencar Rodrigues Andrade. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviços de Médica Veterinária. Data de Rescisão 30/04/2024. Consoante
com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 039/2022/CPL, ref.:
Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de
Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57,
Valor realinhado mensal R$: 9.142,55, Valor Global de R$ 109.710,66, Contratado: A.
Santos Contabilidade Empresarial E Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03.
Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art.
65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 038/2022/CPL, ref.:
Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manut. e
Desenv. da Educ. Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB,
CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Valor realinhado mensal R$ 11.265,72, Valor Global de R$
135.188,64, Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ
n° 26.802.376/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante
com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 248/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 004/2023
SRP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98.
Contratada:
Dakar
Comercio 
e
Serviço
Ltda,
CNPJ:
10.301.008/0001-41. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do
Município de
Viseu -
Pá. Vigência 05/05/2024
a 05/07/2024.
Ass. 23/04/2024.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 403/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 004/2023
SRP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98.
Contratada: 
GN
Comercio 
de
Alimentos 
Eireli,
CNPJ:
18.659.534/0001-90. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do
Município de
Viseu -
Pá. Vigência 05/05/2024
a 05/07/2024.
Ass. 23/04/2024.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 242/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 005/2023
SRP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda,
CNPJ: 08.408.448/0001-50. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para
Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/04/2024 a 25/06/2024. Ass.
23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao
contrato nº 246/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado:
GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Vigência 05/05/2024 a
05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art.
65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao
contrato nº 247/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado:
R C
V R de
Oliveira Ltda,
CNPJ: 15.300.567/0001-50. Vigência
05/05/2024 a
05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art.
65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao
contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Objeto:
Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de
atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA .
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado:
Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 34.390.049/0001-10.
Ass. 23/04/2024. Vigência 25/04/2024 a 25/06/2024. Consoante com o inciso II do Art.
57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 256/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico
007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto:
Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõe a
esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024
a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 257/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico
007/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-
33. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto:
Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município
de Viseu - PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o
art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 244/2023/CPL ref: Tomada de Preços
003/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-
33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18
(dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA. Ass.: 12/04/2024.
Vigência 26/04/2024 a 23/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-013-FMS;
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-013-FMS;
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais;
ABERTURA: 23/05/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e
www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido
cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel
Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 9 de maio de 2024
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação -Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Origem:
EXTRATO
DE
SEGUNDO 
TERMO
ADITIVO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2022-003-PMVX, publicado no Diário Oficial da
União, Edição nº 88, Seção nº 3, Página nº 252, do dia 08/05/2024. OBJETO: Construção do
ponto de apoio ciclístico, arquibancadas, vestiários, áreas de estacionamento e reforma da
praça, do campo de futebol, da quadra de areias no km - 20, no município de Vitória do
Xingu/PA; Onde se ler: CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-000-PMVX; Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº.
3.2022-003-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
9.2024-011-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 88, Seção nº 3, Página
nº 251, do dia 08/05/2024. OBJETO: Aquisição de grades aradora; Onde se ler: EXTRATO DE
CONTRATO Nº 20240190; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192; Vitória do
Xingu/PA, 08/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 024/2024/PMX
Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias.
Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede
na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS -
Empresa:
DAOU SUPERMERCADO
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
30.702.296/0001-53,
estabelecida à Av. Xingu, 247-A, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-013, com os itens 01, 08,
09, 10 e 23, perfazendo um valor total de R$ 103.268,39 (Cento e três mil duzentos e
sessenta e oito). Empresa: MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.091.396/0001-90, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 463, Centro, Xinguara/PA, CEP:
68.555-033, com os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22 e 24, perfazendo um valor total de R$ 518.758,07 (Quinhentos e dezoito mil setecentos
e cinquenta e oito reais e sete centavos). Xinguara-PA, 03 de maio de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 27/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 041/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP 13 KG E VASILHAMES,
para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de
Xinguara - Pará, em favor da firma: G4 COMERCIO DE GÁS TORORO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 38.545.777/0001-04, estabelecida na PC. Dodo e Osmar, loja 101, nº 05, Bairro
Tororó, 
Salvador 
- 
BA, 
CEP 
40.050-066, 
Telefone: 
(71) 
8384-8061, 
e-mail:
g4.comercio@hotmail.com, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO ALVES DE AGUIAR,
com os itens: 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 377.018,00 (Trezentos E Setenta E
Sete Mil E Dezoito Reais). Xinguara - PA, 09 de maio de 2024 PREFEITO MUNICIPAL
MOACIR PIRES DE FARIA.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 024/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação, adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se registro de preços para contratação de
empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO,
ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias, em favor das firmas: DAO U
SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à Av. Xingu,
247-A, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-013, com os itens 01, 08, 09, 10 e 23 no valor total
de R$ 103.268,39 (Cento e três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos).
MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90, estabelecida à Rua
Rio Tapajós, 463, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-033 com os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 no valor total de R$ 518.758,07 (Quinhentos
e dezoito reais setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos).
Xinguara - PA, 2 de maio de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/PMX
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 051/2024/PMX
O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra,
AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 010/2024/PMX, referente ao Processo
Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa LL
VILLAS EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.673.878/0001-44, COM SEDE À
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHET, CONJ. 01, LOTE 41 A, SALA 1208, 12º ANDAR. JK BU S I N ES S
CENTER, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, CEP- 77.015.012, para PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da cantora MIDIAN LIMA, e todos os componentes
da equipe de operação técnica, no dia 10 de maio de 2024, com início a partir das 20H00 horas,
na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 42º aniversário de
emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito

                            

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