DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000252
252
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔINICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26
- Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Guarabira-
PB , conforme CR 1087697-75/2023(944390). Abertura da sessão pública: 08:40 horas do
dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:41 horas do dia 23 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3271-1246. E-mail: licitacao@guarabira.pb.gov.br.
Edital:
www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de
CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2024, com o seu objeto
encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva:
Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da
prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao
PDDE durante o exercício de 2024. conforme especificação do edital. foi considerada
credenciadas as empresas:
Francisco Ermano Virginio de souza -
me - CNPJ:
08.953.354/0001-62; Ingrid Dantas da costa vieira 71332130445 - CNPJ: 38.074.528/0001-
88; Lucieudo maria da silva - me - CNPJ: 09.028.744/0001-99; p e b Martins - CNPJ:
45.231.243/0001-79; papelaria cajazeiras Ltda - CNPJ: 41.883.167/0001-2. Que fica
marcado para o dia 24/04/2024 as 17:00 horas para dar continuidade ao processo com
abertura dos envelopes de proposta de preço e posterior lances, com ou sem o
representante no dia e local marcado. Informações em horário comercial de 08: às 13
horas e pelo E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br
Igaracy - PB 18 de abril de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de HABILITAÇÃO de
PROPOSTA DE PREÇO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2024, com o seu objeto
encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
E O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
IGARACY/PB.2024. Conforme especificação do edital apurou seguinte Resultado. Empresa
Habilitada; IRMAOS MIGUEL LTDA - Valor: R$ 527.561,80. Mais esclarecimentos na sala da
CPL deste Município de Igaracy de segunda a sexta de 07 as 13 horas, E-mail.
cpl@igaracy.pb.gov.br.
Igaracy - PB, 8 de Maio de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.484/2023
CHAVE CGM: SDAD-MSXG-BJRY-UW5F
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LEONARDO VINAGRE DE SILVEIRA
(CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA, PB.
Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 10.715.077/0001-00
com proposta no valor de R$ 1.907.791,16 (um milhão e novecentos e sete mil e
setecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). Em cumprimento aos princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno nº 24.484/2023, disponibilizados a partir da data de
divulgação
deste
julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 7 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8002/2024
Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que após exame da documentação da
referida Concorrência Pública, foi HABILITADA: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: F
DOIS ENGENHARIA LTDA - Descumprimento dos itens 7.6.2.1 e 7.6.3.1 ambos da alínea "a".
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - Descumprimento dos itens 7.6.2.1 alínea "a" e 7.6.3.1
alíneas "a", "c" e "d". L&L ENGENHARIA LTDA - Descumprimento do item 7.6.3.1 'a" e
SOLU'S ENGENHARIA EIRELI - Descumprimento do subitem 7.5.3. O Julgamento detalhado
encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da
Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se
o prazo recursal na forma da Lei.
João Pessoa, 6 de maio de 2024.
EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.680/2023
CHAVE CGM: 2MAO-1LFC-M32K-BHPB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2024, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 30 RUAS,
LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB - LOTE VII- BN. Da análise da
documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação
exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as
empresas: ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MAQUINAS EIRELLI CNPJ:
19.088.045/0001-98, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-
53, ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ 08.866.317/0001-17, ARKO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:10.715.077/0001-00, GENESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA CNPJ: 17.851.596/0001-
36, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, CONSTRUTORA F&costa LTDA
CNPJ: 07.360.005/0001-74, e decide e JULGA INABILITADAS as empresas F DOIS
ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.751.986/0001-2,
LP CONSTRUTORA
E LOCADORA
DE
MAQUINAS EIRELLE-EPP CNPJ: 17.278.993/0001-60, DAUD EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 18.318.752/0001-60, CONSTRUTORA MARDIFI LTDA CNPJ:
05.625.079/0001-60, RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41 e CONSTRUTORA
GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44 por desatendimento ao instrumento
convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as
interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão
Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta
no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno
Nº 32.680/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento.
A
presente decisão
será
divulgada
no Diário
Municipal
e
no sítio
eletrônico
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 7 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024
Republicação
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.672/2023
CHAVE CGM: VLXB-PT7X-1HDS-EHI6
Prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação,
devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público a republicação por incorreção da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 11.004/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 07/05/2024,
Seção 3, página 224, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 11.004/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de
Engenharia para Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas
no Bairro Cidade dos Funcionários - Lote_1-BN. Da análise da documentação oferecida
pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta , a Comissão Setorial
de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ROSA BARROS CONSTRUTORA
CNPJ: 08.866.317/0001-17, WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, INVIAS
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ
07.360.005/0001-74, AM3
ENGENHARIA LTDA
CNPJ:16.628.118/0001-07, ECOMAQ -
EMPRESA
DE
CONSTRUÇÃO
E
MAQUINAS
CNPJ:
19.088.045/0001-89,
KANOVA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 e decide e JULGA
INABILITADAS
as
empresas:
DK
CONSTRUÇÕES
CNPJ:
23.916.946/0001-06,
RCA
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:
08.766.483/0001-41A, ARKO
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:
10.715.077/0001-00, por desatendimento ao instrumento convocatório. A cópia do Edital e
seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira
dia 21/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será
prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura,
localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário
das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail
cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).
João Pessoa, 7 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023
CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6
Modalidade: Concorrência pública nº 11.066/2023
Tipo: Menor Preço Global
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA
EM JOÃO PESSOA/PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no
Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a
integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta
Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AM3 ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.092.515,12 (quatro milhões
e noventa e dois mil e quinhentos e quinze reais e doze centavos)
João Pessoa, 30 de abril de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura /PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de
Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta
Fechar