DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Prestação de
serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento
dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de
Santa Luzia - PB, conforme edital constante no site do município através da página:
http://santaluzia.pb.gov.br,
setor
de
licitação
e
através
do
e-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até
às 18:00hs do dia 15/05/2024. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 9 de maio de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional especializado para avaliação de
imóveis para futura locação destinados a atender à necessidade deste município, conforme
termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a
especificação
do
objeto
pretendido
acessando:
https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/30.
O
referido
órgão
de
contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2024,
acessando:
www.comprasnet.gov.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB,
no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:
pmsblicita@gmail.com
São Bento - PB, 9 de Maio de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Pedras De
Paralelepipedo E Meio Fio Para Executar Pavimentação E Manutenção Nas Vias Urbanas
Atendendo A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo
De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de Maio de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: com vista a contratação de empresa especializada para compra de medicamentos
para farmácia basica da unidade de saude do município de São Domingos do Cariri.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 07/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE
SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 15.00 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
3.3.90.30.02
MEDICAMENTOS
10.301.0006.2045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA - COM RECURSOS ESTADUAIS
3.3.90.30.02
MEDICAMENTOS
10.301.0006.2046
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A S 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00053/2024 - 07.05.24 - NNMED-
DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 25.867,10; CT Nº
00054/2024 - 07.05.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 51.939,00; CT Nº
00055/2024 - 07.05.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 183.038,05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 040/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item;
MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB
vem a público comunicar que no dia 13 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição de um veículo tipo van
com acessibilidade para cadeirantes.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de maio de 2024, às
08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
fornecidas
através
do
e-mail:
licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 9 de maio de 2024.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OKM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA
DEMANDA DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080-
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02080.20.606.0800.1032 - AQUISICAO DE
VEICULOS
MAQ.E
EQUIPAMENTOS
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE CV 943026/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº
10050/2024 - 02.05.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 477.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OKM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 477.000,00.
São José dos Cordeiros - PB, 12 de Abril de 2024
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos
termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Insumos para
Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde de São José de Princesa/PB, e HOM O LO G A R
o Processo Administrativo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 em favor das
Empresas:
ACUSTICA
TECHNOAUDIO
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
nº
05.207.574/0001-59, com proposta no valor total de R$ 4.360,00 (Quatro mil trezentos e
sessenta Reais); ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ
nº 45.293.736/0001-33, com proposta no valor total de R$ R$ 900,00 (Novecentos reais);
BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº o 09.560.267/0001-08, com proposta no valor
total de R$ 670,00 (Seiscentos e setenta Reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº
39.346.590/0001-44, com proposta no valor total de R$ 2.826,00 (Dois mil oitocentos e
vinte e seis Reais); MARIA E FERREIA - EPP, CNPJ nº 45.357.178/0001-22, com proposta no
valor total de R$ 153.973,45 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três
Reais
e
quarenta
e
cinco centavos);
PADRAO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, com
proposta no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil Reais); PAULO RICARDO
CORDEIRO DE GOIS, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com proposta no valor total de R$
51.013,00
(Cinquenta
e um
mil
e
treze
Reais);
PHARMAPLUS LTDA,
CNPJ
nº
03.817.043/0001-52, com proposta no valor total de R$ 4.642,90 (Quatro mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e noventa centavos); SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES &
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 32.386.986/0001-76, com proposta no valor total de R$
15.729,50 (Quinze mil, SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ME D I CO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.236.576/0001-74, com proposta no valor total de R$
154.473,70 (Cento cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três Reais e setenta
centavos), Perfazendo o valor global de R$ 430.588,55 (Quatrocentos e trinta mil,
quinhentos e oitenta e oito Reais e cinquenta e cinco centavos). A relação dos itens
vencidos por cada licitante, está descrita no relatório de vencedores anexo aos autos do
Pregão
São José de Princesa/PB, 6 de maio de 2024.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu
Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2024, que tem como objeto a Aquisição de
Insumos para Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde de São José de Princ e s a / P B,
o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: Acustica Technoaudio Comercio e
Servicos LTDA, CNPJ nº 05.207.574/0001-59, com proposta no valor total de R$ 4.360,00
(Quatro mil trezentos e sessenta Reais); ATUAL Comercio Atacadista de Produtos para a
Saude LTDA, CNPJ nº 45.293.736/0001-33, com proposta no valor total de R$ R$ 900,00
(Novecentos reais); Betaniamed Comercial LTDA, CNPJ nº o 09.560.267/0001-08, com
proposta no valor total de R$ 670,00 (Seiscentos e setenta Reais); KDN Comercio
Atacadista LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, com proposta no valor total de R$ 2.826,00
(Dois mil oitocentos e vinte e seis Reais); Maria e Ferreia - EPP, CNPJ nº 45.357.178/0001-
22, com proposta no valor total de R$ 153.973,45 (Cento e cinquenta e três mil,
novecentos e setenta e três Reais e quarenta e cinco centavos); Padrao Distribuidora de
Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20,
com proposta no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil Reais); Paulo Ricardo
Cordeiro de Gois, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com proposta no valor total de R$
51.013,00 (Cinquenta e um mil e treze Reais); Pharmaplus LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-
52, com proposta no valor total de R$ 4.642,90 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e dois
reais e noventa centavos); Sertao Medicamentos & Hospitalares & Odontologicos LTDA,
CNPJ nº 32.386.986/0001-76, com proposta no valor total de R$ 15.729,50 (Quinze mil,
Suprema Distribuidora de Medicamentos e Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ nº
34.236.576/0001-74, com proposta no valor total de R$ 154.473,70 (Cento cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e setenta e três Reais e setenta centavos), Perfazendo o valor
global de R$ 430.588,55 (Quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito Reais e
cinquenta e cinco centavos). A relação dos itens vencidos por cada licitante, está descrita
no relatório de vencedores anexo aos autos do Pregão
São José de Princesa/PB, 6 de maio de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal
de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados
à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos
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