DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 90
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 31
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 31
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 33
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 37
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 40
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 41
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 41
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 41
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 42
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 42
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 43
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 43
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 46
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 47
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 48
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 48
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 49
Ministério Público da União................................................................................................... 49
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 51
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 51
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 51
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 57
Editais e Avisos........................................................................................................................ 57
................................... Esta edição é composta de 58 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA D E F ES A
Exposição de Motivos
Nº 39, de 8 de maio de 2024. Cancelamento das férias do Ministro de Estado da Defesa,
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de
23 de abril de 2024, Seção 2, página 2. Ciente. Em 9 de maio de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 535 - N O M EA R
PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 536 - N O M EA R
MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.17.
Nº 537 - D ES I G N A R
ELAINE CRISTINA LICIO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria-Executiva
do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 538 - D ES I G N A R
VITOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR, para exercer a função de Chefe da
Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 539 - N O M EA R
KENIA HUGO LUCAS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 540 - D ES I G N A R
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.16.
Nº 541 - N O M EA R
LEANDRO FREITAS COUTO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 542 - N O M EA R
RAFAEL BRUXELLAS PARRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho da
Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE
1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 543 - N O M EA R
TIAGO NICÁCIO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.15.
Nº 544 - N O M EA R
MARGONARI MARCOS VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 545 - EXONERAR, a pedido,
JULIANO ALCANTARA NOMAN do cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil do
Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17.
Nº 546 - N O M EA R
ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro
de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 547 - N O M EA R
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de
Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 548 - N O M EA R
IVONETE PEREIRA MOTTA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado do Trabalho e Emprego, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 407, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EVANDO RODRIGUES DA CRUZ do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Material da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores CÍCERO MARIANO FLOR e
DOUGLAS GONÇALVES DE MORAIS, Supervisores, ambos em exercício na Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Santiago, República do Chile, no período de 13 a 18 de maio de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000600/2024-51.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS
PINTO, Assessor Técnico Militar, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Santiago, República do Chile, no período 13 a 18 de maio de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000315/2024-29.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
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