DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDRE SCHIFNAGEL AVRICHIR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CLEA CRISTINA BATISTA AFONSO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DANIELA NAVES RIPOLL AGUIAR para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria
de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva
do Conselho
de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DANIELA SINDEAUX RIOS para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO para exercer a função de Assessor no Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDILSON DANTAS DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.11.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FABIANO MAIA PEREIRA para exercer a função de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO VITOR FONSECA SALGADO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Diretoria de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.11.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LIGIA MERES VALADÃO para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MADYSON RIBEIRO SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.12, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA para exercer a função de Coordenador-Geral na
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais e Cooperação do Gabinete da Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA ALICE VIEIRA para exercer o cargo de Assessor na Coordenação-Geral de Assuntos
Internacionais e Cooperação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIDELIA MOURA DE ARRUDA MOREIRA para exercer a função de Assessor Técnico na
Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.11.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARTA ALVES DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no
Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NICOLAU DE JESUS PAMPLONA BELTRÃO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na
Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NUBIA PATRICIA AQUINO ALVES para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PAULO VICTOR PEREIRA RESENDE SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral na
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento
da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA