DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA ,
Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Santiago, República do Chile, no período de 13 a 18 de maio de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000341/2024-58.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOM ES
CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a realizar-se à
cidade de Santiago, República do Chile, no período de 16 a 18 de maio de 2024, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000216/2024-50.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
IZADORA BORGES DE OLIVEIRA PEIXOTO do cargo de Assistente, código CCE 2.08, do Gabinete
da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 8 de maio de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 185, DE 6 DE MAIO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.001145/2024-09, resolve:
D ES I G N A R
LARA AUED, matrícula Siape nº 1380412, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da
Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 186, DE 6 DE ABRIL DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.001145/2024-09, resolve:
DISPENSAR
MELISSA DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 1252139, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete interino, código FCE 1.13 (2101403), do
Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 144, DE 8 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00464.032767/2023-45,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOAQUIM JORGE FARAY OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 0723326, ocupante do cargo de Procurador, Categoria Especial, código da vaga nº
469225, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a
Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 145, DE 8 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00402.000113/2023-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADÉLIA ALVES DE FIGUEIREDO, matrícula
Siape nº 0714128, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da
vaga nº 464499, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 551, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00408.026524/2024-23, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO LINHARES TAMY, matrícula Siape nº 0912416, Técnico do Seguro Social, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014516), do Serviço Gestão de
Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 591, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001470/2024-23, resolve:
D ES I G N A R
VEBER SOUSA DE MOURA, matrícula Siape nº 2048154, Técnico, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102496), da Coordenação de
Planejamento Logístico, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e
Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 59, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO MARINHO DE OLIVEIRA para exercer a função de
Assessor Técnico na Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.11.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ADRIANO DOS REIS MIRANDA LAURENO OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete
da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 61, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDRE NUNES BARCELO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na
Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.11.
ALEXANDRE PADILHA