DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
REGINA DA SILVA PEREIRA PINTO para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ARTHUR LEONARDO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PEDRO ROMAN BELLO para exercer o cargo de Assistente na Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 82, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VALERIA DE AMORIM BARCELLOS para exercer o cargo de Assistente na Coordenação de Gestão
Interna da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais e Cooperação do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.09.
ALEXANDRE PADILHA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O
ASSESSOR-CHEFE 
DA
ASSESSORIA 
ESPECIAL
DO 
PRESIDENTE
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 5733801, inserido
no Processo Super nº 00185.003013/2024-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
servidores
a
seguir mencionados,
que
se
ausentarão
do
País, para
preparar
e
acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de
Santiago, República do Chile, conforme abaixo especificado:
a) Período de 14 a 18 de maio de 2024
- Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
- Alexandre Pupo Quintino, Assessor, CCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 16 a 18 de maio de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria
Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM