DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no § 4º do art. 5º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 21000.017953/2024-
62, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, da Câmara
Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola
(CNPA), instituída pela Portaria nº 679, de 6 de maio de 2024, do Ministério da Agricultura
e Pecuária, na forma a seguir:
I - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A - ABGF:
a) titular: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LEGASPE; e
b) suplente: JOSÉ APARECIDO DANTAS FILHO;
II - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE:
a) titular: CARLOS MULLER FILHO; e
b) suplente: DANIEL FURLAN AMARAL;
III - Associação Brasileira das Indústrias de Pescado - ABIPESCA:
a) titular: JAIRO GUND; e
b) suplente: EDUARDO LOBO NASLAVSKY;
IV - Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO:
a) titular: KÉLEN VIVIANA CECI PILLAR ROSA; e
b) suplente: GEAN CARLOS SILVA MATIAS;
V - Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG:
a) titular: RENATO BURANELLO; e
b) suplente: GIULIANO RAMOS ALVES;
VI - Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS:
a) titular: MARIANA SILVEIRA BONORA; e
b) suplente: THIAGO BRAS ROCHA
VII - Associação Brasileira de Insurtech - ABINSURTECH:
a) titular: VITOR AUGUSTO OZAKI; e
b) suplente: JUAREZ GONÇALVES DIAS;
VIII - Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA:
a) titular: RICARDO JOÃO SANTIN; e
b) suplente: MARCELO MEDINA OSÓRIO;
IX - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA:
a) titular: MÁRCIO ANTÔNIO PORTOCARREIRO; e
b) suplente: ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL;
X - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL:
a) titular: FABRÍCIO MORAES ROSA; e
b) suplente: LEONARDO MINARÉ BRAÚNA;
XI - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA:
a) titular: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT; e
b) suplente: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS;
XII - Associação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização,
de Previdência Privada e de Resseguros - CNseg:
a) titular: ALEXANDRE HENRIQUE LEAL NETTO; e
b) suplente: GUILHERME MARTINS ASSOLARI;
XIII - Associação Nacional dos Bureaus de Crédito - ANBC:
a) titular: ELIAS ANTÔNIO SFEIR; e
b) suplente: MARCELO LABTO PIMENTA;
XIV - Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC:
a) titular: WALLAS FELIPPE DE SOUZA FERREIRA; e
b) suplente: PEDRO BERNT EYMAEL;
XV - Banco Central do Brasil:
a) titular: JOÃO FERRARI NETO; e
b) suplente: PAULO SOARES SAMPAIO;
XVI - Banco do Brasil S/A - BB:
a) titular: KETLIN SFAIR ANTUNES; e
b) suplente: FERNANDO NUNES GALLO;
XVII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: CAIO BARBOSA ALVES DE ARAÚJO; e
b) suplente: ANA RAQUEL PAIVA MARTINS;
XVIII - Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM:
a) titular: CESAR HENRIQUE BERNARDES COSTA; e
b) suplente: CARLOSALBERTO WINDONSCK;
XIX - Climate Policy Initiative - CPI:
a) titular: MARIANA STUSSI NEVES; e
b) suplente: WAGNER FARIA DE OLIVEIRA;
XX - Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura - CBCFA:
a) titular: LEILA HARFUCH; e
b) suplente: GUSTAVO DANTAS;
XXI - Companhia Nacional do Abastecimento - CONAB:
a) titular: AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO; e
b) suplente: NAIARA ANDREOLI BITENCOURT;
XXII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: BRUNO BARCELOS LUCCHI; e
b) suplente: GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS;
XXIII - Confederação Nacional dos Municípios - CNM:
a) titular: MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO; e
b) suplente: OSNI MORINISHI ROCHA;
XXIV - Conselho Federal de Técnicos Agrícolas - CFTA:
a) titular: JÂNIO MARCOS FEITOSA; e
b) suplente: ÍTALO SOBRÉ CORRÊA LIMA;
XXV - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
a) titular: FABIANE PIERUCCINI; e
b) suplente: LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES;
XXVI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) titular: JOSÉ EDUARDO BOFFINHO DE ALMEIDA MONTEIRO; e
b) suplente: FERNANDO ANTÔNIO MACENA DA SILVA;
XXVII - Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FANABER:
a) titular: KONRAD VANKEVICIUS VILCEK DE SOUZA MELLO; e
b) suplente: GABRIEL MARTINS FERREIRA;
XXVIII
-
Federação
Nacional
das Empresas
de
Seguros
Privados
e
de
Capitalização - FENSEG:
a) titular: CÉLIO PORTO; e
b) suplente: JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES CESAR NETO;
XXIX - Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros,
de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de
Resseguros - FENACOR:
a) titular: AUGUSTO COELHO CARDOSO; e
b) suplente: MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA;
XXX - Fundação Getulio Vargas - FGV:
a) titular: GUILHERME SORIA BASTOS FILHO; e
b) suplente: FELIPPE CAUÊ SRIGATI;
XXXI - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRB:
a) titular: JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA; e
b) suplente: GUSTAVO FARIA PEREIRA;
XXXII - Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
a) titular: KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAIDE; e
b) suplente: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA;
XXXIII - Instituto Pensar Agro - IPA:
a) titular: GABRIEL LEMOS DE ANDRADE PEREIRA; e
b) suplente: THAÍSA PINTO FARIAS GONÇALVES;
XXXIV - Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA:
a) titular: GELSON FACIONE; e
b) suplente: CLEO SOARES;
XXXV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: THIAGO DE MELLO MORAES; e
b) suplente: MAGUIDA FABIANA DA SILVA;
XXXVI - Ministério da Fazenda:
a) titular: SÉRGIO ROSA FERRÃO; e
b) suplente: ANDRÉIA LÚCIA ARAUJO DA CRUZ DE CARVALHO;
XXXVII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA; e
b) suplente: LAURO SATORU ITO;
XXXVIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG; e
b) suplente: FABIANA VILLA ALVES;
XXXIX - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:
a) titular: ADEMIRO VIAN; e
b) suplente: RODOLFO JORDÃO DA SILVA FILHO;
XL - Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - ORPLANA:
a) titular: GUSTAVO RATTES DE CASTRO; e
b) suplente: ANDRESSA GONÇALVES FERREIRA;
XLI - Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
a) titular: HENRIQUE ALVES SANTOS; e
b) suplente: LUCAS VIEIRA MATIAS;
XLII - Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de
Capitalização - SINDSEG:
a) titular: DIEGO BIFONI; e
b) suplente: GUILHERME BRANT ALVES COSTA;
XLIII - Sociedade Rural Brasileira - SRB:
a) titular: RICARDO AMADEU SASSI; e
b) suplente: PATRÍCIA ARANTES DE PAIVA MEDEIROS; e
XLIV - União Brasileira de Vitivinicultura Brasileira - UVIBRA:
a) titular: DANEIL PANIZZI; e
b) suplente: GREGÓRIO BIRCKE SALTON.
Art. 2º A Presidência da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário
ficará a cargo de Vitor Augusto
Ozaki, da Associação Brasileira de Insurtech
( A B I N S U R T EC H ) .
Art. 3º A Consultoria da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário
ficará a cargo de Alexandre Henriques Leal Neto, representante da Associação Nacional das
Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros
(CNseg).
Art. 4º A Secretaria da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário ficará
a cargo de Jônatas Jovino Pulquério, do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério
da Agricultura e Pecuária.
Art. 5º A Secretaria da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário ficará
a cargo de Luis Henrique Barbosa da Silva, da Coordenação Geral de Apoio às Câmaras
Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 544, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.021115/2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de maio de 2024, FELIPE VELTER TELES,
matrícula SIAPE nº 1862331, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Defesa Agropecuária, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROGERIO PEREIRA DA SILVA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da
sessão
de
acompanhamento
do curso
avançado
sobre
medidas
sanitárias
e
fitossanitárias (SPS) de 2023 promovido pela Organização Mundial do Comércio - OMC, em
Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a 14.06.2024, com ônus para OMC e
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.017580/2024-20)
Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo
comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete
do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, na Missão Oficial em Paris, para a 91ª Assembleia Mundial de Delegados da OMSA
(Organização Mundial de Saúde Animal), e também durante o evento de celebração dos 40
anos da erradicação da Peste Suína Africana no Brasil, ambos a serem realizados em Paris,
República Francesa, no período de 25 a 29.05.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo
SEI n° 21000.025746/2024-81)
Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto
de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Missão Oficial ao Japão, China, Reino Unido e República
Dominicana,
em
Tóquio/Xangai/Shenzhen/Pequim/Londres/Santo Domingo,
Japão e
República Popular da China, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e República
Dominicana, no período de 19.05 a 15.06.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI
n° 21000.025934/2024-18)
Autoriza MARCO ANTONIO NOGUEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Evento Técnico com visita técnica sobre bioinsumos em Cochabamba e Santa
Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 26 a 30.05.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.007320/2024-71)
Autoriza BETANIA FERRAZ QUIRINO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do evento "Gordon Research Conference-Lignin", em Stonehill College,
Easton, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 13 a 21.07.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007321/2024-16)
Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do workshop do projeto FaunaServices em Gap e em Montpellier, República
Francesa, no período de 23.06 a 07.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.007322/2024-61)