DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza JALUSA DEON KICH, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e
Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar visita técnica a granja e frigorífico de suínos em Boxmeer/ Holanda e participação
no Congresso da Sociedade Internacional de Veterinários de Suínos (IPVS), em Leipzig,
Reino dos Países Baixos e República Federal da Alemanha, no período de 01 a 09.06.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007323/2024-13)
Autoriza GIAMPAOLO QUEIROZ PELLEGRINO,
Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de apresentar palestra em nome da Embrapa e participar do "Simpósio
Internacional de la Federación de Asociaciones Rurales del Mercosur "La producción de
alimentos, bioenergías
y el cambio climático"",
no Auditório da
Sociedad Rural
Gualeguaychú, en Gualeguaychú, Província de Entre Rios, República da Argentina, no
período de 15 a 17.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007325/2024-02)
Autoriza HENOQUE RIBEIRO DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de integrar a delegação multidisciplinar da Agência Brasileira de
Cooperação/FAO para participar da primeira reunião do Comitê Acompanhamento de
Projeto (CAP), na cidade de Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 12 a
19.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007326/2024-49)
Autoriza ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do curso Space Studies Program, em Houston, Texas, Estados Unidos
da América, no período de 06.06 a 05.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.007327/2024-93)
Autoriza FERNANDO STORNIOLO ADEGAS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de reuniões de pesquisa do Conselho de Herbologistas do Brasil (CONSHERB), em
Jealott's Hill/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de
30.06 a 05.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007328/2024-38)
Autoriza ELAINE CRISTINA CARDOSO FIDALGO, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de Encontro Anual "Dias de Ciência do Solo" do European Joint
Programme (EJP) e Reunião Geral do EJP SOIL (Annual EJP Soil Science Days; EJP SOIL
General Meeting), em Vilnius - Lituânia. E visita ao grupo de pesquisa "Desenvolvimento de
Paisagens Sustentáveis", da Universidade Martin-Luther (MLU), em Halle-Wittenberg,
República Federal da Alemanha e República da Lituânia, no período de 04 a 16.06.2024,
com
ônus
para Embrapa
-
Projeto
SEG
20.23.04.001.00.00. (Processo
SEI
n°
21148.007329/2024-82)
Autoriza ANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Semiárido, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
fortalecer a cooperação Brasil-FAO para países da América Central por meio do projeto
"Inovação para a redução dos riscos agroambientais nos países do corredor seco da
América Central", em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 11 a 18.05.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007362/2024-11)
Autoriza GUSTAVO DE MATTOS VASQUES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participação e apresentação de palestra no Workshop organizado pela FAO para auxiliar na
formação das contrapartes para a "Inovação para a redução dos riscos agroambientais em
regiões secas" dos países do corredor Centro-Americano", em Tegucigalpa, República de
Honduras, no período de 12 a 19.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.007435/2024-66)
IRAJÁ LACERDA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 217, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de
15 de maio de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
80000.004756/2023-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora IVANA MARA VERAS DE BRITO,
matrícula Siape nº 1506053, pertencente ao Quadro de Pessoal permanente deste
Ministério, para exercer função comissionada na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA N° 454, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho
de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.003280/2024-22, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível
Superior, ao servidor FERNANDO HENRIQUE NEVES, matrícula Siape nº 1803702, lotado na
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 430, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023,considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.003280/2024-22, resolve:
DISPENSAR FERNANDO HENRIQUE NEVES da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.10, deste Ministério.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA N° 431, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.003280/2024-22, resolve:
DISPENSAR FERNANDO HENRIQUE NEVES, matrícula Siape nº 1803702 do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA N° 439, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 59000.021622/2023-19, resolve:
DISPENSAR ANA LUISA BORGES LEAL da função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Implementação da Coordenação-Geral
de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 6 de maio
de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 440, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.021622/2023-19, resolve:
DISPENSAR ANA LUISA BORGES LEAL, matrícula SIAPE nº 1703572, do encargo
de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação
de Implementação da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do
Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE
1.10, deste Ministério, a contar de 6 de maio de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 347, DE 8 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do
processo SEI nº 01245.005744/2024-96, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE
**105**, ocupante do cargo efetivo de Economista, do quadro de pessoal dessa Pasta,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão, código
FCE 1.10, no âmbito do Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 348, DE 8 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e demais informações que constam do
processo SEI nº 01245.006122/2024-85, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE VIANNA RAUEN, Matrícula SIAPE nº **974**,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Inovação para Produtividade,
código FCE 1.13, do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios, no
âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 349, DE 9 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar BRUNO FLÁVIO MACHADO DE ARAÚJO, CPF ***.743.576-**, da
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05,
do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01344.000281/2024-58).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 350, DE 9 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JÚLIA DE LIMA CHUMBINHO, CPF ***.255.406-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05,
do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01344.000281/2024-58).
LUCIANA SANTOS

                            

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