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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000010 10 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 226, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003347/2024-54, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA GOMES CADETE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1939664, do cargo efetivo de Analista I, Classe "A", Padrão "IV", código da vaga 95139, a contar de 24 de abril de 2024, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 1.274/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67520.000573/2024-11, resolve: Designar o Ten Cel Esp Av R/1 MOACIR NUNES MARCELO (Nr Ord 2479206) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Chefe da Subdivisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO COMANDO DO EXÉRCITO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 126, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.584.483-3), HELDON MOTA DA COSTA, Prec CP 96 166.816-9, da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.584.483-3), HELDON MOTA DA COSTA, Prec CP 96 166.816-9, na 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Comando para assuntos relativos a Viaturas Militares, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de julho de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 127, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o TEN CEL R/1 (Idt 020.289.044-8), CARLOS ALFREDO FEITOSA BERNARDO, Prec CP 96 175.809-3, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o TEN CEL R/1 (Idt 020.289.044-8), CARLOS ALFREDO FEITOSA BERNARDO, Prec CP 96 175.809-3, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Diretor de Material de Engenharia, para assuntos relacionados a Atos Normativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 128, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 117.955.743-2), ANTONIO BATISTA DE LIMA , Prec CP 96 173.123-1, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 117.955.743-2), ANTONIO BATISTA DE LIMA, Prec CP 96 173.123-1, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Editor de imagens, vídeos e páginas eletrônicas da Seção de Comunicação Social do 2º Batalhão Ferroviário, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de julho de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 023.021.373-8), RONI EDISON CIOLATTI, Prec CP 96 183.976-0, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 023.021.373-8), RONI EDISON CIOLATTI, Prec CP 96 183.976-0, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos de Normatização, na Seção de Normatização e Capacitação da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 085.859.933-5), ALCIDE LIRA SILVA, Prec CP 96 161.681-2, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 085.859.933-5), ALCIDE LIRA SILVA, Prec CP 96 161.681-2, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Operacional, da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 14-PTTC/EME, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018781023-9) MARCOS ANDRÉ BONELA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1791656, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018781023-9) MARCOS ANDRÉ BONELA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1791656, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Ciência, Tecnologia e Inovação, na 4ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 15-PTTC/EME, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020023364-1), PAULO DE ÁVILA RITO, Prec-CP: 96 1752997, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em apoio aos Projetos de Sensoriamento e Apoio à Decisão do Programa Estratégico do Exército do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (PEE/SISFRON), no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 16-PTTC/EME, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020368504-5), ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS, Prec-CP: 96 2018851, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista e Assessor para temas de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, na 3ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024. o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 105099743-4), SANDRO GOMES DE VASCONCELOS, Prec-CP: 10 1734003, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Internacionais, na 5ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 90/GCM, DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 2º Ten (AA) 01.0127.54 THIAGO CARVALHO DO NASCIMENTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 93/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, bem como em face da decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Rio Grande, nos autos do Mandado de Segurança nº 5002952-46.2023.4.04.7101, e do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos da Ação Civil Pública nº 0103646-66.2014.4.02.5101, resolve: Art. 1º Nomear ao Posto de Primeiro-Tenente da Reserva do Quadro de Médicos, do Corpo de Saúde da Marinha (CSM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a partir de 16 de março de 2024, na condição sub judice, a GM (Md) 18.0210.42 CAMILA BRITTO RODRIGUES, devendo ficar posicionada na escala hierárquica contida na Portaria nº 63/MB/MD, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, Edição 65, Seção 2, página 11, entre a GM (S) 17.0913.73 MARSELLE PIMENTA ESTEFANIO e o GM (T) 23.0147.17 THALES TEIXEIRA DE ALMEIDA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 94/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo in ciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, bem como em face da decisão judicial proferida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos da Ação Ordinária nº 5011858-82.2022.4.03.6100, e do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos da Ação Civil Pública nº 0103646-66.2014.4.02.5101, resolve:Fechar