DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000013
13
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar HELYONARDO BORGES ARANTES FARIA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616092, CPF n.º ***.762.556-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05,
do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049386/2024-62,
resolve:
Art. 1º Dispensar AILTON FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0715641, CPF n.º ***.148.722.**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE - 1.05, da Unidade
Avançada de Rorainópolis, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 0711632, CPF n.º ***.980.742-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE
- 1.05, da Unidade Avançada de Rorainópolis, da Superintendência Regional de Roraima -
SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035654/2023-88,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF ***.850.261-**,
do Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 282, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, considerando as disposições da
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, da Portaria/STN nº 276, de 17
de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e ainda,
as informações contidas no Processo nº 71000.016301/2024-89, resolve:
Dispensar a servidora FLAVIA ANDRADE DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1630047,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de
Administração Financeira Federal - SAFF, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 283, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, considerando as disposições da
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, da Portaria/STN nº 276, de 17
de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e ainda,
as informações contidas no Processo nº 71000.016301/2024-89, resolve:
Conceder ao servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
0439689, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira
Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, na Diretoria-
Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 168, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001125/2024-83, resolve:
Designar ISABELLA MARIA PEREIRA DE ÁVILA, matrícula Siape nº 1441234, para, no
período de 06 a 10 de maio de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Temas Não Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 169, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001125/2024-83, resolve:
Designar, a contar de 11 maio de 2024, ISABELLA MARIA PEREIRA DE ÁVILA,
matrícula Siape nº 1441234, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Temas Não Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior, para participar do
Seminário Empresarial Chile-Brasil, inserido na Missão Presidencial para o Chile, bem como
de reuniões bilaterais com órgãos e entidades, em Santiago, Chile, no período de 15 a 19 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000918/2024-75).
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, para assessorar o Secretário-Executivo no Seminário Empresarial
Chile-Brasil, inserido na Missão Presidencial para o Chile, em Santiago, Chile, no período de
15 a 19 de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.000765/2024-85).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 82, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da subdelegação estabelecida pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.004296/2024-19, resolve:
DESIGNAR RICARDO SANTOS DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Operações.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve;
ALTERAR o período de afastamento do País da servidora ANA VALESKA DUARTE,
Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, para San José, Costa
Rica, objeto do Despacho publicado no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2024,
Edição Extra, página 1, de modo que passe a constar o período de 6 a 12 de maio de 2024,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus, 
mantidas 
as 
demais 
condições. 
Processo 
SEI
00135.206099/2024-10.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 469, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: POLLYANNA ALMEIDA DOS SANTOS ABU HANA
Matrícula Siape: 1020953
Código da vaga: 903426
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.015347/2024-38
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LICIA HOLANDA ALMEIDA
Matrícula Siape: 3210577
Código da vaga: 831150
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.015347/2024-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003129/2024-64, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para compor a comitiva do Senhor Presidente da
República em missão oficial de cooperação bilateral junto ao governo do Chile, que será
realizada na cidade de Santiago, Chile, de 16 a 19 de maio de 2024, trânsito incluso, com
ônus para a CAPES/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO