DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 364 - Nomear CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº ***.995.801-**, para exercer o cargo de
Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 365 - Nomear, IVAN PINTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.829.261-**, para exercer o cargo de
Assistente, código CCE 2.02, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em
Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 221, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.001542.2024-53, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 15 de abril de 2024, o servidor WALMIR DA
COSTA PENHA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2039738, do encargo de substituto
eventual da função de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, ficando revogada a Portaria
IBC nº 177, de 8 de abril de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 601, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002060/2024-11, resolve:
Art. 1º- DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO PANTOJA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2496448, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação,
da Gerência Acadêmica, da UNED Maria da Graça, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor CRISTIANO FUSCHILO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2433477, para a
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Gerência
Acadêmica, da UNED Maria da Graça, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145, parágrafo único da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos artigos 50 a 56 da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA ,
designada pela Portaria FNDE n° 106, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U n° 28, seção 2,
p.16, de 08/02/2024, referente ao Processo nº 23034.004030/2024-89, ante as razões apresentadas
no Ofício nº 12028/2024/Csinpa106-2024/Coger/Gabin-FNDE, de 06 de maio de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 499, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ALAN FERREIRA DO NASCIMENTO, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1177337, da função de Segundo Substituto Eventual
da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-4, do Campus
Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.789/IFAL, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016423/2024-46, resolve:
Designar o servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº 01677455,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado
Benedito Bentes, para substituir o(a) Diretor-Geral de Campus Avançado, CD - 03, do(a)
Campus Avançado Benedito Bentes, tendo em vista o afastamento do titular para Licença
Tratamento Saúde, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de
maio de 2024 a 16 de maio de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve:
Nº 115 - DISPENSAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor RONILSON DE SOUSA LOPES,
matricula SIAPE Nº 2210909, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/Filosofia, de Coordenador dos Cursos Técnicos em Secretariado do IFAM
campus Lábrea - Código FCC
Nº 116 - DESIGNAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor EDIMILSON FERREIRA DE LIMA ,
matricula SIAPE Nº 2250142, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/Infraestrutura Rural, para responder pelo expediente da Coordenação dos
Cursos de Secretariado do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA Nº 649/GR/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento da
servidora Emmily Sarmento Cardoso - Chefe do Departamento de Infraestrutura e
Administração do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO que o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso, Chefe do Departamento de
Infraestrutura e Administração, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial,
encontra-se impedido de exercer a função por motivo de segregação de função, conforme
Solicitação Eletrônica nº 3133/204-GDG-CMDI, de 06/05/2024, contida no Documento nº
23443.005911/2024-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel Filgueira Matos - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1526494, para responder pelo
Departamento de Infraestrutura e Administração do IFAM/Campus Manaus Distrito
Industrial, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 651/GR/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.005456/2024-38, de 24/04/2024, e o Despacho nº 24411/2024-PROGESP, de
06/05/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 12/04/2024, por motivo de
falecimento do servidor Marialvo de Souza Tavares - ocupante do cargo de Porteiro,
matrícula SIAPE nº 0267908, com lotação no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, de
acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 205883.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 658/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Ana Patrícia Cavalcanti Queiroz - Chefe do Departamento de Acesso e
Processo Seletivo do Ensino, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
61/2024 - DAPSE/REITORIA, de 06/05/2024, contido no Documento nº 23443.005904/2024-
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pelo Departamento de Acesso e
Processo Seletivo do Ensino - DAPSE, no período de 08/05/2024 a 17/05/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 665/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.005864/2024-90, de 03/05/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
478/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 24576/2024 - PROGESP, de 07/05/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 06/05/2024, do servidor Luís Claudio Pereira da Silva - ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2121932, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial,
de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 961210.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 666/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Luciano da Silva Maia - Coordenador Geral de Planejamento Institucional, para
tratamento de saúde, conforme Ofício nº 199/2024-DPDI/REITORIA, de 08/05/2024,
contido no Documento nº 23443.005993/2024-88, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de Secretário
Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de
Planejamento Institucional - CGPLANI, no período de 02/05/2024 a 29/06/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 669/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Gabriel Oliveira da Silva - Coordenador-Geral de Pagamento, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 62/2024 - CGPAG/REITORIA, de 07/05/2024,
contido no Documento nº 23443.005938/2024-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Satiana da Silva Fonseca - ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação Geral de
Pagamento - CGPAG, no período de 13/05/2024 a 27/05/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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