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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 670/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento
para participação no II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação
Profissional e Tecnológica do servidor José Fabio de Lima Nascimento - Diretor
Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação, conforme Despacho nº 24474/2024-
DINOVA/REITORIA, contido no Processo nº 23443.005907/2024-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maricélia Alves Soares - ocupante do Cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2110834, para responder pela Diretoria Administrativa e
Financeira do Polo de Inovação, no período de 07/05/2024 a 10/05/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 671/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento
para participação no II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação
Profissional e Tecnológica do servidor José Josimar Soares - Diretor-Geral do Polo de
Inovação, conforme Despacho nº 24474/2024-DINOVA/REITORIA, contido no Processo nº
23443.005907/2024-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alyson de Jesus dos Santos - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2272402, para
responder pela Diretoria-Geral do Polo de Inovação, no período de 07/05/2024 a
10/05/2024, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 672/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
200/2024 - DBS/REITORIA, de 08/05/2024 e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN,
contidos no Documento nº 23443.005996/2024-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/05/2024, a servidora Adriana Neves de
Almeida - ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, da Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 673/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
200/2024 - DBS/REITORIA, de 08/05/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN, contidos no Documento nº 23443.005996/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/05/2024, a servidora Brenda Lopes Hoornweg
Van Rij, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1813610, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 674/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
200/2024 - DBS/REITORIA, de 08/05/2024 e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN,
contidos no Documento nº 23443.005996/2024-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/05/2024, a servidora Kilma Cristiane Silva
Neves - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1459823, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Ed u c a ç ã o
Superior, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 676/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
200/2024 - DBS/REITORIA, de 08/05/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN, contidos no Documento nº 23443.005996/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/05/2024, a servidora Adriana Neves de
Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2107609, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Cursos da Educação Superior, da Pró-
Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 363/REITORIA/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000241.2024-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretora de Administração, CD - 04,
do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0354/REITORIA/IFB, de 08 de maio de 2024, onde
se lê PORTARIA Nº 355/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024, leia-se PORTARIA Nº
354/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024 .
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 366/REITORIA/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:
Art. 1º Tonar sem efeito a Portaria n° 131/REITORIA/IFB, de 21 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, Seção 2, no 36, página17, que trata de efetivar a requisição de servidor.
Art. 2º Tonar sem efeito a Portaria n° 141/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2024
publicada 26/02/2024, Seção 2, página 18, que trata de retificar a Portaria n° 0126/REITORIA/IFB,
de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21/2/2024, Seção 2, página 16.
Art. 3º Tonar sem efeito a Portaria n° 0142/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 26/02/2024, Seção 2, página 19, que trata de efetivar a
requisição de servidor.
Art. 4º Tonar sem efeito a Portaria n° 0294/REITORIA/IFB, de 09 de abril de
2024, publicada no DOU de 11/4/2024, Seção 2, página 26, que trata de retificar a Portaria
n° 0142/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26/02/2024,
Seção 2, página 19.
Art. 5º Tonar sem efeito a Portaria nº 0295/REITORIA/IFB, de 09 de abril de 2024,
publicada no DOU de 11/4/2024, Seção 2, página 26, que trata de retificar a Portaria n°
141/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2024 publicada 26/02/2024, Seção 2, página 18.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 367/REITORIA/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/REITORIA/IFB, de 20 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 21/2/2024, onde se lê: "Efetivar a Requisição"; leia-se: "Efetivar a Cessão".
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 832, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
Nº 23348.001702/2024-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Antonio Marcos Marangoni,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE ****339, lotado no IFC - Campus
Avançado Sombrio para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal Catarinense
- Reitoria, nos termos do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 26-
A da Lei nº 11.091/2005 e art. 32 da Resolução nº 12-CONSUPER/2021, pelo período de 1
(um) ano a contar da emissão da portaria de movimentação, podendo ser prorrogado no
interesse da administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.916, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000143/2024-31, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ALINE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 3302291, SIAPECAD nº 02404170, lotado(a) no(a)
Campus Avançado Mombaça, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas no
campus Avançado Mombaça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.918, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001167/2024-93, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JORGE RICARDO FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408167, SIAPECAD nº
02160614, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa-ARA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.919, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001182/2024-31, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RAIMUNDO RAFAEL DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121951, SIAPECAD nº
02292134, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 20, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23148.002129/2024-69 - NELSON MARTINELLI FILHO, matrícula SIAPE
1147558, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 25.05.2024 a 02.06.2024, representar o Ifes no Taller-conversatorio
junto ao grupo de pesquisa "Archivos de la modernidad latinoamericana. Intervenciones
contemporáneas de la literatura, la crítica y la teoría", em Córdoba, Argentina. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA

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