DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 399, DE 8 DE MAIO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
– CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.001161.2024-28,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Ronaldo Adriano de
Freitas, Matrícula SIAPE 1845838, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação em colóquios internacionais, a saber: - Mundos em circulação e os espaços de
língua portuguesa: literatura, culturas, tradução, no período de 23 a 27 de maio de 2024,
na Universidade Autônoma de Barcelona; - e Colóquio Internacional Discurso, Linguagem e
Poder, no período de 29 a 31 de maio de 2024, na Universidade Lumière Lyon 2. Incluindo
o trânsito, com ônus para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.021 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000291/2024-90, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDIMAR WALKER PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1648661, SIAPECAD nº 01414075, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência
ao Servidor do Câmpus Anápolis, UORG-57, ficando seu exercício vinculado à UORG-242.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.023 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001627/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NEEMIAS CINTRA FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051390, SIAPECAD nº
01836062, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Química do Câmpus Goiânia, UORG-849, ficando seu exercício vinculado à
UORG-20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.024 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001627/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIDIAINE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1932209, SIAPECAD nº 02247995, para
exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em
Química do Câmpus Goiânia, UORG-849. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.256 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Processo nº 23249.021924/2024-18, resolve:
I-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
OTONIEL GOMES COSTA, Mat. Siape nº 271720, no cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, em regime de trabalho de 40 horas com
dedicação exclusiva, do quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Imperatriz, com fundamento no art.
6°, incisos I, II, III e IV, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional n° 41 de 2003, e do §º
5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20
de 1998, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do
Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815
de 05.03.99, no percentual de 9% (nove por cento), da Retribuição por Titulação - RT em
Nível de Especialização com Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível II, de
que trata a Lei n° 12.772 de 2012.
II-Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 498, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23718.000277/2024-37, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 04/05/2024 a
13/05/2024, trânsito incluso, ao servidor Marcos Vinícius de Souza Toledo, professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Ponte Nova, matrícula SIAPE 2845823, para
participação no Congresso Internacional - Challenges 2024 - Espaços e Caminhos OnLife, na
Instituição Universidade do Minho, Braga, Portugal, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 514, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital CAPES 32/2023 e o
processo SEI número 23213.001297/2024-14, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 27/06/2024 a
09/08/2024 , trânsito incluso, à servidora, Maria Emília D'Angelo Seabra Eiras Lopes Barbosa,
professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Preto, matrícula SIAPE
2813821, para participação no Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores
de Língua Inglesa nos EUA (PDPI) - Edital CAPES 32/2023, a ser realizado na Ohio University,
Estados Unidos da América, com ônus limitado ao IFMG e ônus para a CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 543, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
Art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Considerando Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022;
Considerando o OFÍCIO SEI Nº 40384/2024/MGI, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício
da Função Comissionada Executiva - código FCE 1.10, na forma abaixo indicada:
Nome: Adriana Cristina Souza Leite
Matrícula SIAPE: nº 2325917
Cargo: Técnica em Assuntos Educacionais
Para: exercer a função no Sistema de Serviços Gerais SISG, de nível superior, do
órgão Central.
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23208.001661/2024-15
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao IFMG, quando requerido pelo cedente,
será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao IFMG.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.563/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009088/2024-78, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LOUISE FERREIRA
ROSAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1751161, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Agronomia do Campus Castanhal, a partir de 17 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.564/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004417/2024-95, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RAIMUNDO NEGRÃO
NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1907974, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Curso de Licenciatura em
Química do Campus Belém, a partir de 11 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.566/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.008981/2024-57, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889428, SIAPECAD nº 02188247,
lotada no(a) Campus Óbidos deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos. Efeitos a partir de
02 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.567/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.008981/2024-57, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANGEL PENA GALVÃO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3149893, SIAPECAD nº 02319114, lotado
no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA