DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.273, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no
23275.000342/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/04/2024, Thiago Rocha dos Santos Mathias,
matrícula SIAPE 1876954, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO
Campus Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino/CRJ, código FCC - nível único; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23278.000377/2024-90, resolve:
Nº 1.277 - Art. 1º Exonerar, a partir de 31/03/2024, Israel Souza, matrícula SIAPE nº
1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da
Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação, código CD.4, subordinada à
DG/Campus Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 1.278 - Art. 1º Nomear Douglas Santos Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 1528249,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria De
Infraestrutura, Extensão, Pesquisa E Inovação, código CD.4, subordinada à DG/Campus
Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 127, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850),
considerando o Processo SEI n.º 23243.006503/2024-17, com ênfase no Memorando 17
(SEI nº 2284844), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DANIELY BATISTA ALVES MARTINES, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783378, está nomeado(a), no período de
09 à 19/05/2024, ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão
Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.531/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000496.2024-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO SIQUEIRA DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº
3221415,
SIAPECAD
nº
02357474,
lotado(a)
no(a)
Departamento
Ensino
TécnicoInformatica,
Industria,
e
em
exercício
no(a)
Coordenação
de
Relações
Internacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar do(da) Programa de
Desenvolvimento para Professores de Língua Inglesa nos EUA, com base no art. 96-A da Lei
n.º 8.112/1990, na Resolução n.º 499/2020-CONSELHO SUPERIOR, no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e no art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, conforme Edital nº 32/2023, de 11 de novembro de 2023,
pelo período de 28/06/2024 a 08/08/2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.327 Dispensar a servidora BIANCA ENEAS NUNES, matrícula SIAPE nº 3009106, da
função de Coordenadora de Ações Inclusivas da PROEN - FG1.
Nº 1.328 Designar o servidor DIOGO MORENO PEREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1870604, para a função de Coordenador de Ações Inclusivas da PROEN - FG1.
Nº 1.329 Dispensar, a partir de 09/05/2024, a servidora CAROLINA BACKES, matrícula SIAPE
nº 3372625, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do
Câmpus Caçador - FG1.
Nº 1.330 Dispensar, a partir de 30 de abril de 2024, a servidora HELAINE ARAUJO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1112909, da função de Assessora do Departamento de
Administração do Câmpus Canoinhas - FG4.
Nº 1.331 Dispensar a servidora SIMONE RAQUEL CASARIN MACHADO, matrícula SIAPE nº
1511105, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus São Miguel do Oeste - FG-2.
Nº 1.332 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ELISA SERENA
GANDOLFO MARTINS, Docente, Siape nº 1851946, lotada no Câmpus Garopaba, para
Intercâmbio e Missões para o Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia em
Marraquexe - Marrocos. O afastamento com trânsito incluso será de 12/05/2024 a
20/05/2024. Processo no. 23292.014374/2024-55.
Nº 1.333 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 30/04/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor DIEGO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3219209, ocupante do cargo de TAE - Assistente em Administração,
classe D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 03, lotado na Reitoria.
Nº 1.334 Autorizar o afastamento do país, com Percepção de auxílio Pesquisador (Edital nº
17/2023/PROPPI), do servidor RODRIGO BATTISTI, Docente, Siape 1204982, lotado no
Câmpus Criciúma, para participação no evento "European Symposium on Computer Aided
Process Engineering and International Symposium on Process Systems Engineering" em
Florença - Itália. O afastamento com trânsito incluso será de 01/06/2024 a 07/06/2024.
Processo no. 23292.012908/2024-17.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.046, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Priscilla Karine Santos Correa, matrícula SIAPE
2152526, para substituir, no período de 15/04/2024 a 30/04/2024, a Chefe do Departamento
de Licitações - DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código CD-04, servidora Clara de Assis Dantas Brito,
ausente por motivo de doença em pessoa da família, conforme art. 81, II da lei 8112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o Processo
nº 23302.100637/2024-81, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
442
1811664 Sandro
Marques
de
Carvalho
FG-1
-
Coord. de
Gestão
e
Desenvolvimento de
Sistemas
da Informação - Reitoria
01/05/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
443
2156512
Hermanny Alexandre
dos Santos Lira Filho
FG-1 - Coord. de Gestão e Desenvolvimento
de Sistemas da Informação - CSI - Reitoria
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 338, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23222.000565/2024-63, resolve:
Art.
1º NOMEAR, em
caráter efetivo,
para
o cargo
de TÉCNICO
EM
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código
de vaga 0348240, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº
8.112/90, o candidato LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, aprovado em 5º lugar no
Concurso Público promovido pelo IF SUL DE MINAS e regido pelo Edital nº 270/2022,
publicado no DOU em 28-11-2022, Edição 223, Seção 3, Página 68, homologado conforme
Edital nº 162/2023, publicado no DOU em 28-06-2023, Edição 121, Seção 3, Página 53.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 342, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.003626/2022-72, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº1120, de 09 de novembro
de 2021 incluindo o art. 3º:
"Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora GISELE DE FREITAS,
matrícula Siape 193****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF Sudeste MG
- Campus Avançado Ubá, para participar no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche
no Exterior (PDSE), de maneira intercalada ao afastamento concedido no artigo 1º, no
Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas (ISCSP), com ônus limitado, no período de 01-09-2024 a 28-02-2025."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 343, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23222.000905/2024-56, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código de
vaga 0904113, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais,
com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90,
o candidato LUCAS HENRIQUE CAMPOS E SILVA, aprovado em 5º lugar - ampla concorrência
- no Concurso Público promovido pela UFJF e regido pelo Edital nº 97/2022, publicado no
DOU em 29-12-2022, Edição 245, Seção 3, Página 98, homologado pela Portaria P R O G E P / U FJ F
nº 73/2023, publicada no DOU de 10-08-2023, Edição 152, Seção 1, Página 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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