DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.568/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010063/2024-40, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO, matrícula SIAPE
1287195, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal deste Instituto, Código CD-03.
Art. 2º Nomear o servidor ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO, matrícula SIAPE
1287195, para exercer o cargo de Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.569/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010063/2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ADRIANO YARED DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1258109,
para responder interinamente pelo cargo de Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, Código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.570/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010063/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO YARED DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1258109,
para exercer a função de Procurador Federal Adjunto (PFA), subordinado à Procuradoria
Federal junto ao IFPA, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.571/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009556/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2164969, SIAPECAD nº 01944677, lotada no(a)
Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Coordenação de Orçamento
da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.572/REITORIA/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009556/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TARCISIO RODOLFO MEIRELES DE MELO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1140603, SIAPECAD nº 02219514, lotado no(a) Reitoria deste
Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Coordenação de Orçamento da Reitoria,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº - 110 -I- dispensar a servidora THAYSSA DANIELA DA SILVA GOMES, Matricula SIAPE:
2312466, Assistente em Administracao, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da funcao de Coordenador de Compras e Licitações - CCL-Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Nº - 111-I- designar a servidora ELAINE CRISTINA NEPOMUCENO BEZERRA, Matricula SIAPE:
1993466, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenador de Compras e Licitações - CCL-Campus
Cabedelo, Codigo FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.230, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.008314/2023-19, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 63/2023, firmado com LEANDRO BORDIGNON, Campus Capanema, por iniciativa
do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 10/05/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 605, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.009055/2024-15 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, ao
servidor JOSÉ MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1229245, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus
PESQUEIRA, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 1% (um por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei
no 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e
Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.378, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001303/2024-59, resolve:
Reconhecer a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, matrícula SIAPE
nº 2132519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta no cargo
de Diretora de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-4, no
período de 25 a 28/03/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.394, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.001294/2024-04, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de
06/05 a 10/05/2024, em virtude de viagem oficial do titular do cargo, o servidor Paulo
Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 888, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000692.2024-50, de 16 de abril de
2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 6 de abril de 2024, ao servidor UIRISON MENEZES DE MELO, Matrícula Siape nº
1159829, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ipanguaçu,
código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0867440, sem direito à recondução, com
base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 6 de abril de 2024, o respectivo
cargo.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 403, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Código de vaga nº 826608, ocupado pelo servidor Jairo Antônio
Wagner, Siape nº 1756751, com lotação na Reitoria do IFRS, em virtude de nomeação
para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, com efeitos a contar a partir de 10 de maio de 2024.
MARC EMERIM