DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23.343.01444.2024-62, Nº 23500.000490.2019-27
e , resolve:
Nº 688 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora CRISTINA LUCIA JANINI
LOPES, matrícula SIAPE 1990918, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para exercício na Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 690 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01.05.2024, a servidora TEREZA DO LAGO GODOI
HELDT, Tecnóloga - Formação - Área Informática, matrícula SIAPE nº 3061298, de exercer
a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-
02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 689 -Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01.05.2024, o servidor JONATHAN OLIVEIRA
WILLIAN DE OLIVEIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2264406,
para exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 614, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº
3759200, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de pró-reitor de Extensão, código CD-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 271, 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009597/2024-84,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de THIANA TENORIO MARINHO DE MOURA,
ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2089914, para participar de Preceptoria
no Hospital Mount Sinai, em Nova York/EUA, no período de 08.04.2024 a 10.04.2024,
homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 482, 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.011017/2024-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GLEICY KARINE NASCIMENTO DE ARAUJO MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 3313525, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Escola de Enfermagem - EENF, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 08.04.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 743, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais,
bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, para realizar as
atribuições pertinentes ao módulo Termos de Execução Descentralizada (TEDs) do Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), na
forma da descrição dos perfis:
Representante Legal da Instituição
Lucas Cezar Mendonça
Cargo: Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional
CPF: 049.XXX.XXX-08
SIAPE: 1569048
Representante Legal da Instituição Substituto
Charles Guimarães Lopes
Cargo: Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional
CPF: 047.XXX.XXX-55
SIAPE: 1984510
Gestora Orçamentária
Ana Paula Silveira Lemos de Sousa
Cargo: Coordenadora de Orçamento
CPF: 056.XXX.XXX-01
SIAPE: 1625825
Gestora Orçamentária Substituta
Debora Vieira de Lima
Cargo: Administradora
CPF: 100.XXX.XXX-06
SIAPE: 3160057
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 755, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a deliberação ocorrida na 25ª Reunião ordinária do Conselho de Biblioteca, realizada em
24-04-2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marlom César da Silva, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1955903, para exercer a função gratificada
de Chefe da Biblioteca Central - FG.2, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos,
pelo período de 10-05-2024 a 09-05-2026 (Processo nº 23087.006617/2024-15).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 757, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a deliberação ocorrida na 25ª Reunião ordinária do Conselho de Biblioteca, realizada em
24-04-2024, resolve:
Designar a servidora Marcela Gonçalves Borges, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1991285, para exercer a função gratificada
de Chefe da Biblioteca da Unidade Educacional Santa Clara - FG.3, desta Universidade, pelo
mandato 
de
2 
(dois) 
anos, 
no
de 
10-05-2024 
a 
09-05-2026
(Processo 
nº
23087.006617/2024-15).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 760, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete
do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no
Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista a deliberação ocorrida
na 25ª Reunião ordinária do Conselho de Biblioteca, realizada em 24-04-2024, resolve:
Designar o servidor Giovani Ribeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, matrícula Siape nº 1618262, para exercer a função gratificada de Chefe da
Biblioteca do Campus Poços de Caldas - FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 10-05-2024 a 09-05-2026 (Processo nº 23087.006617/2024-15).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 765, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a deliberação ocorrida na 25ª Reunião ordinária do Conselho de Biblioteca, realizada em
24-04-2024, resolve:
Designar a servidora Patrícia Conceição da Silva, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1984324, para exercer a função de Chefe
da Biblioteca do Campus de Varginha - FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 10-05-2024 a 09-05-2026 (Processo nº 23087.006617/2024-15).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: GABRIELA LEANDRO PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2552212
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 01/07/2024 A 14/07/2024
Evento: PARTICIPAR DA 4-day residency in Giverny (France) + atividade do
projeto "Pororoca: Abraz(ç)o
País de destino: FRANÇA E LONDRES
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.023208/2024-13
Nome: MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1853904
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 17/06/2024 a 01/07/2024
Evento: Participar de Missão Internacional com discentes e docentes do
Programa de Pósgraduação em Currículo, Linguagens e Inovações Pedagógicas.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.022381/2024-02
Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1524738
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 15/09/2024 13/12/2024
Evento: Realizar atividades de Licença Capacitação, junto à Instituição
CERMES3 - Centre Recherche Médecine,Science,Santé Mentale et Société - INSERM/
EHESS -Université Paris.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.022096/2024-83
Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3420362
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 15/05/2024 a 31/05/2024
Evento: Participar de Visita à (possível) futura sede da UIA e reunião com
o Prefeito de Lausanne,Suíça + Reuniões do Conselho e do Bureau da UIA em Túnis,
Tunísia + Congresso "Venice Charter (Re)Framed" em Lisboa, Portugal
País de destino: Suíça, Tunísia e Portugal.
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.022069/2024-19
Nome: TARCISIO DE SA CARDOSO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2389877
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 15/07/2024 a 14/07/2025, sendo 01/08/2024 a 31/01/2025 na
cidade Glasgow- Escócia.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Tecnologias da Inteligência
e Design Digital.

                            

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