DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
País de destino: Brasil e Escócia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.021186/2024-57
Nome: RODRIGO ROSSONI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1441734
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 01/08/2024 a 31/07/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Fotografia, Juventude e Periferia.
País de destino: Estados Unidos e Brasil
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.021178/2024-19
Nome: ELIZANE EFIGENIA DE MORAES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3274445
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 28/08/2024 a 01/09/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.017770/2024-16
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de
1995,HOMOLOGA , os seguintes Afastamentos do País:
Nome: RICARDO ARAUJO RIOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2130353
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 20/04/2024 a 26/04/2024
Evento: Participar do WFH 2024 World Congress.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.021896/2024-87
Nome: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TEIXEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1154746
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS
Data/Período: 08/02/2024 A 16/02/2024 E 03/03/2024 A 05/03/2024
Evento: PARTICIPAR DO Seminário de Sócio Museologia e defesas de teses
do Departamento de Museologia da (FCSEA), ULHT E do Projeto de Investigação
AGRRIN - Corpos Geradores: da agressão à insurgência. Contributos para uma
pedagogia decolonial convida-a para participar de reuniões.
País de destino: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.009251/2024-76
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 843 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade,
com efeito em 30 de abril de 2024. (processo nº 23096.097580/2023-28)
.
Servidor(a)
Siape
Função - UACS/CH/UFCG
. Tânia Regia Filgueiras de Oliveira
1049255
FG-01 - Coordenadora Administrativa
. Maria de Assunção Lima de Paulo
2418867
FUC-01 - Coordenadora de Graduação
em Ciências Sociais (Licenciatura)
. Maurino Medeiros de Santana
423581
FUC-01 - Coordenador de Graduação
em Ciências Sociais (Bacharelado)
. Ricardo Sousa Silvestre
1548695
FUC-01 - Coordenador de Graduação
em Filosofia (licenciatura)
. Hélio Azara de Oliveira
1956119
FUC-01 - Coordenador de Graduação
em Filosofia (Bacharelado)
. Gonzalo Adrian Rojas
1657725
FUC-01
-
Coordenador
de
Pós-
Graduação em Ciências Sociais
. Kelly Cristina Costa Soares
1314111
FUC-01
-
Coordenadora
de
Pós-
Graduação em Ciência Política
. Luciano da Silva
2133090
Coordenador de Mestrado Profissional
em Filosofia - (sem gratificação)
. José Maria de
Jesus Izquierdo
Villota
1744211
Coordenador de Mestrado Profissional
em Sociologia - (sem gratificação)
. Sheylla de Kassia Silva Galvão
1549532
Coordenadora de Pesquisa e Extensão -
(sem gratificação)
Nº 844 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais de Centro de Humanidades desta Universidade,
com efeito em 01 de maio de 2024. (processo nº 23096.097580/2023-28)
.
Servidor(a)
Siape
Função - UACS/CH/UFCG
. Luís Henrique Hermínio Cunha
1362385
FG-01 - Coordenador Administrativo
. Maria de Assunção Lima de Paulo
2418867
FUC-01 - Coordenadora de Graduação
em Ciências Sociais (Licenciatura)
. Tânia Régia Filgueiras de Oliveira
1049255
FUC-01 - Coordenadora de Graduação
em Ciências Sociais (Bacharelado)
. Pedro Henrique Passos Carné
1869248
FUC-01 - Coordenador de Graduação
em Filosofia (licenciatura)
. Hélio Azara de Oliveira
1956119
FUC-01 - Coordenador de Graduação
em Filosofia (Bacharelado)
. Gonzalo Adrian Rojas
1657725
FUC-01
-
Coordenador
de
Pós-
Graduação em Ciências Sociais
. Kelly Cristina Costa Soares
1314111
FUC-01
-
Coordenadora
de
Pós-
Graduação em Ciência Política
. Luciano da Silva
2133090
Coordenador de Mestrado Profissional
em Filosofia - (sem gratificação)
. José Maria de
Jesus Izquierdo
Villota
1744211
Coordenador de Mestrado Profissional
em Sociologia - (sem gratificação)
. Sheylla de Kassia Silva Galvão
1549532
Coordenadora de Pesquisa e Extensão -
(sem gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
Nº 845 - Dispensar a Servidora GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula Siape:
1653154, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITORA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA
UFCG, com efeito a partir de 01 de maio de 2024. (processo nº 23096.026723/2024-06)
Nº 846 - Dispensar a Servidora PRISCILLA MARIA DE CASTRO SILVA, Matrícula Siape:
1838351, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL de EXTENSÃO da
PROPEX da UFCG, com efeito a partir de 01 de maio de 2024. (processo nº
23096.026723/2024-06)
Nº 847 - Dispensar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula Siape: 3476294, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do
Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL de GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA de
ENSINO da UFCG, com efeito em 01 de maio de 2024. (processo nº 23096.026723/2024-06)
Nº 848 - Designar a Servidora PRISCILLA MARIA DE CASTRO SILVA, Matrícula Siape:
1838351, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITORA DE PESQUISA E
EXTENSÃO DA UFCG, com efeito a partir de 02 de maio de 2024. (processo nº
23096.026723/2024-06)
Nº 849 - Designar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula Siape: 3476294, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO da
PROPEX da UFCG, com efeito em 02 de maio de 2024.
Art. 2º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no Art. 1º
desta portaria. (processo nº 23096.026723/2024-06)
Nº 850 - Designar a servidora KLEANE MARIA DA FONSECA AZEVEDO ARAUJO, matrícula
Siape: 1744586, cargo:
Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal
permanente
desta Universidade,
para
exercer o
Cargo
de
Direção (CD-04)
de
COORDENADORA GERAL de GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA de ENSINO da UFCG, com
efeito em 02 de maio de 2024. (processo nº 23096.026723/2024-06)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora para atender o disposto no Art. 1º
desta portaria.
Nº 851 - Autorizar a cessão da servidora GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula
Siape: 1653154, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função de SUPERINTENDENTE (GF021) DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, sob a gestão da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, sendo ônus para o órgão cedente, com efeito retroativo a
02 de maio de 2024. (em atendimento ao Ofício - SEI nº 184/2024/SDR/CAP/DGP-EBSERH,
e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990,
e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado
pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.026723/2024-06)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 855 - Autorizar a cessão do servidor ANDRÉ ADELINO BRASILEIRO SILVA, Mat. SIAPE:
1220623, cargo: Médico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
exercer a
função de GERENTE DE
ATENÇÃO À SAÚDE (GF-0022)
DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. (conforme Oficio SEI nº
212/2024/SDR/CAP/DGP-EBSERH, e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de
2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº
404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta
Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no
processo nº 23096.027685/2024-09)
Nº 856 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para
T-40 (quarenta horas) semanais, do servidor CRISTIANO MOURA, matrícula siape nº.
1492056, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de
Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. (atendendo ao
Parecer
SEI
nº
150/2024/CPPD/REITORIA,
e
no
que
consta
no
processo
nº
23096.005771/2024-52).
ANTONIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 378, de 06 de março de 2024, publicada no DOU Nº 48,
de 11 de março de 2024, seção 2, página 30,
onde se lê: "durante o período de 29/04/2024 a 17/06/2024,";
leia-se: "durante o período de 07/05/2024 a 19/06/2024,". (processo nº
23096.007059/2024-98)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 529, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003545/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar CARLA MENDONCA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Pró-Reitoria de
Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 536, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003469/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Química - Mestrado, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Química - Mestrado, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 11/05/2024 até 30/06/2024.
ROSELMA LUCCHESE
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