DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 539, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003316/2024-11, resolve: 
Art. 1º Dispensar VAGNER ROSALEM, Matrícula nº 1563237/SIAPE, Professor
Associado, do encargo de Vice-Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-graduação
em Gestão Organizacional, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 2º Designar VAGNER ROSALEM, Matrícula nº 1563237/SIAPE, Professor
Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão
Organizacional, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.147/GABR/UFC, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.018849/2024-46, resolve;
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora GERMANA MARIA FONTENELLE BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223732,, SIAPE nº 8291662, Classe/Nível 6602,
nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art.
1º da Lei 10.887/2004.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve;
Nº 2.150 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO DE OLIVEIRA SOA R ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2531451, SIAPECAD nº
01581213, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar atividades do projeto de internacionalização da pós-graduação
em Ciências Marinhas Tropicais (Edital 08/2023 FUNCAP), na Universidade Autônoma de
Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP,
pelo período de 13/05/2024 a 28/05/2024 (Processo 23067.018071/2024-75).
Nº 2.151 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELA MULAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2316979, SIAPECAD nº 02076082,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Seminário de Treinamento
na Politécnico de Turim, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/05/2024
a 01/06/2024 (Processo 23067.020290/2024-14).
Nº 2.152 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALUISIO FERREIRA DE LIMA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1608888, SIAPECAD nº
01372218, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos no IX
Congresso Regional da Interamericana de Psicologia, na Universidade Nacional de San
Agustín, em Arequipa, Peru, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
PROAP/CAPES, pelo período de 24/06/2024 a 29/06/2024 (Processo 23067.020446/2024-
67).
Nº 2.153 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO LUIZ MARCELO
ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291961,
SIAPECAD nº 00374786, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de visitar as Universidades de
Kassel e a feira Intersolar, em Munique, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a CAPES/PROBAL, pelo período de 15/06/2024 a 24/06/2024
(Processo 23067.020216/2024-06).
Nº 2.154 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO CHAVES REGO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1308467, SIAPECAD nº 01309328,
lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica/científica ao Centro
Internacional Abdus Salam de Física Teórica, em Trieste, Itália, com ônus limitado para a
UFC e com auxílio financeiro para o ICTP, pelo período de 06/06/2024 a 29/06/2024
(Processo 23067.014993/2024-11).
Nº 2.155 - Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIELO GONCALVES GOMES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1707621, SIAPECAD nº
01476478, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do seminário de
treinamento na Politécnica de Torino, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para EACEA, pelo período de 25/05/2024 a 02/06/2024 (Processo
23067.021088/2024-18).
Nº 2.156 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CARLOS DAVID RO D R I G U ES
MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2371246,
SIAPECAD nº 02128486, lotado(a) no(a) da UFC em Campus Crateus, a fim de prosseguir
Doutorado Sanduíche na Universidade de Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus Limitado
para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991,
de 28 de agosto de 2019, pelo período de 10/05/2024 a 31/08/2024 (Processo
23067.008865/2024-21).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006769/2024-38,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a NEYVAL COSTA REIS
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2354993, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Ambiental, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 15/05/2024 a 12/08/2024, com ônus CNPQ, CAPES e FAPES, para realizar a ação
de desenvolvimento "Associação entre poluição do ar e a ocorrência dos sintomas da asma
em crianças e adolescentes" no(a) University of Surrey, Inglaterra, com fundamento no art.
87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.590 - Designar ARNALDO HIDEKI TAKASHI, matrícula SIAPE nº 1899901, para substituir
o Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, pelo
período de 03/06/2024 a 14/06/2024.(Processo nº 23068.023912/2024-56)
Nº 1.591 - Dispensar CRISTIANNE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1652248, do encargo
de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD-04, da estrutura
do(a)
Pró-Reitoria de
Gestão
de Pessoas,
a
partir
de 15/05/2024.(Processo
nº
23068.025156/2024-08)
Nº 1.592 - Dispensar CRISTIANNE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1652248, da função
de Chefe da Divisão de Projetos de Desenvolvimento de Pessoas, FG-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 15/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025155/2024-55)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 581, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado
no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23069.164358/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à JOSIANE DOS SANTOS, na qualidade de
companheira(o) do(a) aposentado ADILSON RIBEIRO VALLE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2110481, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 08/05/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação da mesma;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 592, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.155364/2024-12,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CHOU SIN HWA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor EDUARDO JORGE, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº. 306082, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 26/02/2024,com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/02/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 589, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no D.O.U. n° 219 de 22
de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.151576/2023-
40, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão à(o) MARIA APARECIDA DA FONSECA ROCHA, na
qualidade de mãe da aposentada MARIA LUCIA DA ROCHA TEPEDINO, ocupante do cargo
de Assistente Social, matrícula Siape 754630, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecida em 27/11/2022, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem a data do requerimento
administrativo (24/01/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 591, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.156369/2024-62,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALCILENE DA COSTA FIGUEIREDO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor COSME JOSE FIGUEIREDO, aposentado, ocupante do cargo de
Técnico em Moveis e Esquadrias, matrícula Siape nº 307409, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 26/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/02/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 593, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.154815/2024-02,
23069.154817/2024-93 e 23069.154819/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à ADRIANA DE MATOS DE MESQUITA, na
qualidade de companheira(o) do(a) aposentado LUIZ CEZAR DIAS CORREA, ocupante do
cargo de Tecnico De Laboratorio, matrícula SIAPE nº. 1070661, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 17/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) ALICE MESQUITA CORREA, na
qualidade de filha menor de 21 anos do aposentado LUIZ CEZAR DIAS CORREA, ocupante
do cargo de Tecnico De Laboratorio, matrícula SIAPE nº. 1070661, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 17/02/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 3º Conceder pensão temporária à(o) LAÍS MESQUITA CORREA, na qualidade
de filha menor de 21 anos do aposentado LUIZ CEZAR DIAS CORREA, ocupante do cargo de
Tecnico De Laboratorio, matrícula SIAPE nº. 1070661, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 17/02/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (17/02/2024).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA