DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 330, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que lhe confere o artigo 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/2/1967, o constante no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, no artigo 14 da Lei nº 9.784,
de 
29/1/1999,
no 
Regimento
Geral 
da 
UFLA
e 
no
Parecer 
nº
00189/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFLA, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Jackson Antônio Barbosa, matrícula nº
1171063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor, para exercer
o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras -
Unidade Gestora 153032.
Art. 2º Delegar competência ao servidor Teodorico de Castro Ramalho,
matrícula nº 1267892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor
de Planejamento e Gestão, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto
da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032.
Art. 3º Delegar competência ao servidor Wendel de Souza Pernambuco,
matrícula nº 1385265, ocupante do cargo contador, para exercer o encargo de Ordenador
de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032.
Art. 4º Revogar a Portaria Reitoria nº 819, de 20 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 24 de outubro de 2023, seção 2, página 26.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 331, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, o servidor Alexandre Filordi de Carvalho, matrícula nº 1402806,
para o cargo de Chefe de Gabinete/Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 332, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, matrícula nº
1868251, do cargo de Diretora de Comunicação, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 682, de 31 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2023, seção 2, pág. 41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 333, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, o servidor Sandro Freire de Araújo, matrícula nº 140583, para
o cargo de Diretor de Comunicação, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 334, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831, da
função de Assessor de Planejamento em Comunicação Institucional da Diretoria de Comunicação,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 684, de 31 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2023, seção 2, pág. 41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 335, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira, matrícula nº
1684138, para exercer a função de Assessora de Planejamento em Comunicação
Institucional da Diretoria de Comunicação, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 336, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Daniela Armondes de Paula Oliveira, matrícula nº
1414860, do cargo de Diretora de Registro e Controle Acadêmico, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 548, de 1º de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2021, seção 2, pág. 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 337, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, o servidor Marcos Otávio de Oliveira Santos, matrícula nº
2026026, para o cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 182, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a Portaria Reitoria nº
286,
de 6/5/2024,
publicado
no
DOU de
9/5/2024,
seção
2, pág.
26,
resolve:
Rescindir, a partir de 9/5/2024, o Contrato de Trabalho de NATHANE
SILVA RESENDE,
Professora Substituta do
Departamento de
Ciência dos
Alimentos, matrícula SIAPE nº 3371455.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.873, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.224232/2024-99,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11/05/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Caio José Xavier Abimussi, matrícula SIAPE
nº 1306289, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Escola de Veterinária, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.965 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
congresso EuCNC 2024, em Antuérpia/Bélgica, e realizar visita técnica à Rotterdam
Business School, em Rotterdam/Holanda, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024.
Nº 3.969 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Mateus de Sousa
Van Stralen, matrícula SIAPE nº 2879489, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do seminário "The
60th anniversary of ASC - living cybernetics | playing language", em Washington/EUA, no
período de 13/06/2024 a 22/06/2024.
Nº 3.970 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Claubia Pereira
Bezerra Lima, matrícula SIAPE nº 1210493, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério 
Superior, 
lotada 
na 
Escola 
de 
Engenharia, 
para 
Ministrar 
Curso
"Reprocesamiento y Recicleje de Combustible Gastado: Una Oportunidad de Generación de
Energía Segura y Sustenible" na Universitat Politècnica de València , em Valencia/Espanha,
no período de 18/05/2024 a 26/05/2024.
Nº 3.971 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio
Vasconcellos Comim, matrícula SIAPE nº 1254147, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
congresso "Endo 2024", em Boston/EUA, no período de 30/05/2024 a 04/06/2024.
Nº 3.972 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "7ª
Conferencia Internacional sobre a Dimensão Ambiental da Resistência Antimicrobiana", em
Montreal/Canadá, no período de 25/05/2024 a 02/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.003, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081170/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel Costa
Osanan, matrícula SIAPE nº 3485156, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento em
Hemorragia Pós-Parto (HPP) e Sepse, do Centro LatinoAmericano de Perinatologia da
Organização Pan-Americana de Saúde (CLAP/SMROPS/OMS), em conjunto com o Ministério
da Saúde da Guiana, em Georgetown/Guiana, no período de 26/05/2024 a 31/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.017, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.225098/2024-43, resolve:
Designar o servidor Renato Santos Laboissiere, matrícula SIAPE nº 2604359,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal, da Faculdade de
Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/05/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.041 - Designar a servidora Gabriela Córdova Christófaro, matrícula SIAPE nº 1850197,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Licenciatura em Dança, da
Escola de Belas Artes, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.047 - Designar o servidor Maicon Rodrigues Albuquerque, matrícula SIAPE nº
1989238, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Diretor do Centro de Treinamento Esportivo, órgão complementar da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-02, com mandato de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.470, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir a servidora CARMINDA CÉLIA MOURA DE MOURA CARVALHO,
matrícula SIAPE-2216180, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Engenharia
Elétrica e Biomédica, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), a
partir de 26 de maio de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO