DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.302, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ENIO
JOSE PAZINI FIGUEIREDO, Matrícula nº 1153849/SIAPE, Professor Titular, Classe E, lotado
na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº
8112/90,correspondente à incorporação de 1/5 (um quinto) da função gratificada FG-3 em
cumprimento à Sentença Judicial da 1ª Vara Federal/Tribunal Regional Federal da 1ª
Região/Subseção Judiciária de Goiás e tendo em vista o que consta no Processo
23070.003271/2015-83 (Processo nº 23070.014599/2024-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.308 - Autorizar o afastamento do País a ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula
nº 1126983/SIAPE, Telefonista, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para
participar do Programa de Mobilidade Gestores da Associação das Universidades do Grupo
Montevidéu, na cidade de Mendoza/Argentina, representando a UFG como Diretora de
Mobilidade, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039613/2023-11)
Nº 2.310 - Autorizar o afastamento do País a MAIRA LOPES ALMEIDA, Matrícula nº
3365898/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Educação, para participar do
"27th Biennial Meeting of the International Society for the Study of Behavioural
Development", com apresentação de trabalho, nas cidades de Lisboa/Portugal e
Girona/Espanha, no período de 14/06/2024 a 26/06/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.020095/2024-35)
Nº 2.311 - Autorizar o afastamento do País a RENATA DE LIMA SILVA, Matrícula nº
1778172/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, para
participar do XLII Congresso Internacional da LASA, na cidade de Bogotá/Colômbia, no
período de 11/06/2024 a 16/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021848/2024-20)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.312 - Designar PATRICIA GUIMARAES SANTOS MELO, Matrícula nº 1299078/SIAPE,
Professor Titular, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Genética e Melhoramento de Plantas da Escola de Agronomia, FCC. Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.022698/2024-71)
Nº 2.313 - Art. 1º Reconduzir FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE,
Professor Associado, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia da Escola de Agronomia, FCC
.Art. 2º Designar LETUSA MOMESSO MARQUES, Matrícula nº 3364078/SIAPE,
Professor Adjunto A, ao encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia da Escola de Agronomia.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período
de 10/05/2024 a 09/05/2026. (Processo nº 23070.023437/2024-79)
Nº 2.314 - Art. 1º Designar RODRIGO SAAR GOMES, Matrícula nº 1141082/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia
da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC.
Art. 2º Designar FATIMA RIBEIRO DIAS, Matrícula nº 6302341/SIAPE, Professor
Titular, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em em
Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003478/2020-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 177, DE 8 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.008486/2024-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora BRUNA OTANI
RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2208503, da Vice-coordenação pró
tempore do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes, designada pela Portaria GR nº
403/2023, publicada no DOU nº 190, de 4 de outubro de 2023, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA"
PORTARIA Nº 178, DE 8 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.005930/2024-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
BRUNA OTANI RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2208503, no período de 31
de maio de 2024 a 2 de setembro de 2024, para, no gozo de sua Licença Capacitação,
realizar o curso de inglês presencial na Heartland Escola Internacional de Língua Inglesa em
Mississauga, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 179, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.008646/2024-55, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor CARLOS FRANCISCO BAUER, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2346135, da Coordenação pró tempore do Curso de Filosofia,
código FCC, designado pela Portaria GR nº 95/2023, publicada no DOU nº 57, de 23 de
março de 2023, s. 2, p. 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 180, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.008625/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor LADISLAO HOMAR LANDA VASQUEZ, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1208518, da Vice-coordenação pró tempore do Curso de
Filosofia, designado pela Portaria GR nº 96/2023, publicada no DOU nº 57, de 23 de março
de 2023, s. 2, p. 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 181, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de
30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.008625/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor LADISLAO HOMAR LANDA VASQUEZ, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1208518, para exercer a função de Coordenador pro tempore
do Curso de Filosofia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 182, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008,
de 30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.008625/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor TITO ALENCAR FLORES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1925894, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do
Curso de Filosofia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 605, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.914397/2024-66, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2024, o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1318887, lotado(a) no(a) Departamento de Direito do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base
no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 290, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 9 de maio de 2024, a servidora Cassia Marques
Batista
Nobre,
matrícula
nº
1443204,
do
cargo
de
Superintendente
de
Governança/Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 249, de 26 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29/4/2024, seção 2, pág. 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 291, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Isabel Cristina de Resende Salgado, matrícula nº
140570, do cargo de Chefe de Gabinete/Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 247, de 26 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29/4/2024, seção 2, pág. 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 329, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 104 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Jackson Antônio Barbosa, matrícula nº
1171063, para, na qualidade de Vice-Reitor, assinar Portarias, bem como emitir e ou
autenticar despachos e documentos produzidos no âmbito da Reitoria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 58, de 2 de fevereiro de 2020.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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