Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000025 25 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.875, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE DO CANTO ZAGO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao EuroPCR Course, em Paris, França, no período compreendido entre 12/05/2024 e 19/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100162. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.896, DE 2 DE MAIO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, reolve: Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA MARQUES ALVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Centro Euro- Mediterrâneo sui Cambiamente Climatici, em Bologna, Itália, no período compreendido entre 21/05/2024 e 31/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100514. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.946, DE 8 DE MAIO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 2787/2024, de 25/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 26/04/2024 que concedeu autorização para afastamento do país a LUCIANA IOST VINHAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras. Solicitação nº 100642. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA N° 2.953, DE 9 DE MAIO DE 2024 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 28 de abril de 2024,o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Associado, Código de vaga SIAPE 272838, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do ADELINA MEZZARI, com lotação no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo n.º 23078.533668/2024-16. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GISELLE MEGUMI MARTINO TANAKA , matrícula SIAPE nº 183****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período 10/05/2024 até 15/05/2024, para participação no seminário "Circulación de modelos urbanos alternativos o alternativas a la circulación de modelos urbanos¨, junto à IEALC/UBA - com ônus limitado. (Processo 23079.218317/2024-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANAEL SILVA ALVES , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de 04/08/2024 a 03/11/2024 , para realização de aperfeiçoamento junto à Universidad del Bio-Bio, em Concepción, Chile - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.213837/2024-94) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) MÔNICA MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 216****, publicada no Diário Oficial da União nº 80, do dia 25/04/2024, seção 2, página 28. (Processo 23079.248242/2023-79) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Reitoria em 08 de abril de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) KATIA VALERIA MACIEL TOLEDO , matrícula SIAPE nº 112****, publicado no Diário Oficial da União nº 68, de 09 de abril de 2024 , seção 02, página 27. Onde se lê: "de 01/09/2024 a 30/11/2024", Leia-se: "de 01/08/2024 a 31/10/2024". (Processo 23079.213623/2024-18) No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MÔNICA MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 216****, publicado no Diário Oficial da União nº 04, de 05 de janeiro de 2024 , seção 02, página 24. Onde se lê: "de 01/09/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado", Leia-se: "d e 01/08/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES-PrInt, e no período de 01/11/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado". (Processo 23079.248242/2023-79) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 459 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, o(a) servidor(a) ROMILSON MARQUES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 2288881, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 13/05/2024, conforme Despacho nº 1200/2024-GR-UFRPE, de 07/05/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 316/2024, de 05/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2024, Seção 2, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.003908/2024-93) Nº 473 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Gestão de Programas de Pesquisa e da Produção Científica e Tecnológica - CGPROD.NUPESQ, o(a) servidor(a) SEVERINO HENRIQUE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0383739, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 985/2022, de 22/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2022, Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51) Nº 475 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NURI.IPÊ, o(a) servidor(a) EMERSON MARINHO PEDROSA , Matrícula SIAPE nº 0383139, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 06/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.526/2022, de 20/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2022, Seção 2, página 40, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51) Nº 476 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Coordenador(a) de Acompanhamento e Fiscalização do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, o(a) servidor(a) TALITA ROBERTA VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1092297, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 06/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024- GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 603/2020-GR, de 23/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2020, Seção 02, página 22, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 465 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-03) de Diretor(a) do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, o(a) servidor(a) RICARDO ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1701748, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 06/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 531/2020, de 03/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2020, Seção 2, página 23, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51) Nº 467 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Internacionalização do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NINTER.IPÊ, o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA CARVALHO MAIA, Matrícula SIAPE n° 1647041, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 02/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 599/2020, de 23/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2020, Seção 2, página 22, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 469 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NEI.IPÊ, o(a) servidor(a) ÉDER LIRA DE SOUZA LEÃO, Matrícula SIAPE nº 1858234, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 02/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.160/2023, de 11/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2023, Seção 2, página 36, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.175/2023, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2023, Seção 2, página 35,que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51) Nº 471 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Pesquisa do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NUPESQ.IPÊ, o(a) servidor(a) SUZIANNY MARIA BEZERRA CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2202429, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 779/2021, de 08/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2021, Seção 2, página 23, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃOFechar