DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 280, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.035810/2024-84, resolve:
I - Nomear RAIANE NAYARA
SILVA PEREIRA, Siape 1129489, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no
Trabalho/PROGEP, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.754, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.013240/2024-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor SYLVIO CARLOS SANTANA
SIQUEIRA GOMES, matrícula Siape nº 3081224, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARIANA BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 2926936, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/05/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) Universidade de Oxford, em Oxford/Reino Unido, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.023282/2024-98)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Nº 265 - Designar a partir de 01/06/2024, RONALD ANDRADE DE OLIVEIRA, Técnico em
Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1310162, como substituto eventual da Função de chefe
do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CECULT, código FG-0001, desta Universidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo. Processo 23007.00007939/2024-73
Nº 267 - Art. 1º Designar GEDEON RIBEIRO NASCIMENTO JÚNIOR, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 3397015, como substituto eventual da Função de chefe do
Núcleo de Assessoramento de Programas, Projetos e Grupos de Pesquisa - NUASSPPG
código FG-0001, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 26/04/2024.
Processo 23007.00007929/2024-52
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 268, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 01/05/2024, LUDMILA MOREIRA MACEDO DE CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1765123, da função de Coordenadora do
Núcleo de Estudos Interdisciplinares e Formação Geral-NUVEM do CECULT, código FG-0001,
desta Universidade. Processo: 23007.00008020/2024-20
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 269 - Art. 1º Designar FRANCIANE ROCHA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE
1151571, coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares e Formação Geral -
NUVEM do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/05/2024.
Processo 23007.00007530/2024-58.
Nº 270 - Designar, a partir de 01/06/2024, ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE nº. 1655815, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Acadêmico 
do 
CECULT, 
código 
FG-0001, 
desta 
Universidade. 
Processo
23007.00007936/2024-57.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 271, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 07/05/2024, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2258211, da função de Chefe da Coordenação
Técnica da Fazenda Experimental do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade.
Processo 23007.00008009/2024-26.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 272, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 01/06/2024, PAULO MURICY REIS, Administrador, Mat. SIAPE nº.
2153725, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.
Processo 23007.00007945/2024-08.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 273, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/06/2024, SOFIA RIBEIRO SWIERCZYNSKI, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 3398115, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Específico do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.
Processo 23007.00007946/2024-78
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 274, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso
II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar IAÇANÃ VALENTE FERREIRA GONZAGA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1382713, como Chefe da Coordenação Técnica da Fazenda Experimental
do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade. Ficando a servidora dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 07/05/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 558 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DRAULIO BARROS DE ARAUJO,
matrícula n.º 1243905, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar do
"Interdisciplinary Conference on Psychedelic Research (ICPR)", na cidade de Haarlem, na
Holanda, no período de 04.06.2024 a 10.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.054673/2024-77.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 559 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SERGIO ALEXANDRE DE MORAES
BRAGA JUNIOR, matrícula n.º 2279345, Professor Associado do Departamento de Direito
Público - CCSA, para realizar pesquisas na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra,
em Portugal, no período de 15.05.2024 a 26.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.047373/2024-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 561, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDA DUARTE GONDIM,
matrícula n.º 2140818, Professora Adjunta do Instituto de Química, para realizar visita ao
Galp - Sustentabilidade, Inovação, Ações; e apresentar e discutir os resultados do projeto
em execução bem como possíveis sinergias dentro da temática da biocaptura de CO2 e
produção de biocombustíveis, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 12.05.2024
a 20.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para o projeto intitulado: Gestão da Rede
Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel (RBTB) e a Rede Brasileira de
Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação (RBQAV), conforme processo n.º
23077.054447/2024-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 564, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.042881/2024-23; resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE DUCATI LUCHESSI, matrícula nº 2087759, Professor
Adjunto, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 05/04/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 566, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.042881/2024-23; resolve:
Designar
MARCELA
ABBOTT
GALVAO URURAHY,
matrícula
nº
1055045,
Professora Adjunta, para a função comissionada de Coordenadora, FCC, do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir
de 05/04/2024, até 23/05/2025, para conclusão de mandato.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO