DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 480, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Secretário(a) do Departamento de
Logística e Serviços, o(a) servidor(a) MARIA LAURA CONCEIÇÃO VILA NOVA DE LIMA ,
Matrícula SIAPE nº 2178575, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de
09/05/2024, conforme Despacho nº 1240/2024-GR-UFRPE, de 09/05/2024, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 933/2015-GR, de 06/08/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2015,
Seção 02, página 26, alterada pela Portaria nº 489/2020-GR, de 17/06/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 18/06/2020, Seção 02, página 20, que designou o(a)
supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
(Processo UFRPE nº 23082.010841/2024-43)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 234, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Resilamarr Florencia Machado
matrícula SIAPE nº 1155537, a partir da folha de pagamento do mês de Maio de 2024,
suspenso no mês de Abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/202 4 / DA P ,
de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção
2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração e Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias regimentais, resolve:
Retificar o número da Portaria Nº 178, publicada no Diário Oficial da União de
09 de maio de 2024, que trata do restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
de Alcione Joaquina da Rosa, matrícula SIAPE nº 6217087.
Onde se lê "Portaria nº 178, de 15 de abril de 2024",
Leia-se "Portaria nº 231, de 07 de maio de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.051066/2024-96, resolve:
Nº 953-DISPENSAR Breno Ferreira Pereira, Matrícula SIAPE 381544, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Pró-Reitoria de Graduação,
Código FG1.173,
para a
qual foi
designado pela
Portaria de
Pessoal UFSM
N.
393/2021/UFSM, de 02/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 954-DESIGNAR Nathália Gonçalves Netto Bitencourt, Matrícula SIAPE 2416857,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-
Orçamentário da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG1.173.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-05-07, Seção 2,
página 21, referente ao afastamento do país do servidor RODRIGO TEMP MÜLLER, Técnico
de Laboratório Área do CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLÓGICA, matrícula SIAPE
nº 2345468.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-05, Seção 2,
página 33, referente ao afastamento do país do servidor JOÃO MANUEL CASQUINHA
MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA, matrícula SIAPE n. 1413532.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 963, DE 6 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.051813/2024-96, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de LORENZO DOTTO
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 888, publicada
no Diário Oficial da União de 22/04/2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Adriano Severo Figueiró, Matrícula SIAPE 6382513, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Programa de Pós-Graduação
em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo
nº: 23085.004422/2024-42, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Paula
Cusinato, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar do Curso
Intensivo Internacional UNESCO/GGN 2024, na Unesco/GGN, no período de 24/05/2024 a
06/06/2024, em Ilha de Lesvos, Grécia , com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 929 - Autorizar afastamento do país de LUCAS DA COSTA SANTOS, Professor do
Magistério Superior, no período de 27 de junho de 2024 a 7 de julho de 2024, para realizar
visita técnica na Universidade de Zambeze para tratar de acordo de parceria; protocolos de
pesquisa e intercâmbio de docentes e discentes para formação de recursos humanos e
produção conjunta de conhecimento, em Beira/Moçambique, com ônus limitado.
Nº 930 - Autorizar afastamento do país de ANDERSON BARBOSA EVARISTO, Professor do
Magistério Superior, no período de 26 de junho de 2024 a 8 de julho de 2024, para realizar visita
técnica na Universidade de Zambeze para tratar de acordo de parceria; protocolos de pesquisa
e intercambio de docentes e discentes para formação de recursos humanos e produção
conjunta de conhecimento em Úlongue, Chimoio e Beira - Moçambique, com ônus limitado.
Nº 937 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 5 de junho de 2022, o cargo de Psicólogo, ocupado pelo servidor AFRÂNIO
MORAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1446718, em virtude de falecimento.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MURILO OLIVEIRA LEME, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 18/06/2024 a 29/06/2024, para participar, apresentando trabalho,
do IEEE MELECOM 2024, de Reunião com Pesquisadores do INESC - Universidade do Porto;
Reunião com Professores do IPP - Instituto Politécnico do Porto; Reunião com Professores
do IPB - Instituto Politécnico de Bragança, nas cidades de Porto e Bragança, Portugal, com
ônus (Processo n° 23064.017204/2024-16);
GLAUBER GOMES DE OLIVEIRA BRANTE, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, para participar,
apresentando trabalho, do EuCNC & 6G Summit - European Conference on Networks and
Communications, na cidade de Antuérpia, Bélgica, com ônus CNPq (Processo n°
23064.015241/2024-90);
KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/10/2024 a 12/10/2024, para
participar de missão de trabalho projeto BRAFITEC junto às parceiras UTC e ESTP, nas cidades
de Paris e Compiegne, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.015487/2024-61);
OLDAIR DONIZETI LEITE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 16/05/2024 a 25/05/2024, para participar, apresentando trabalho,
do XXVI Congresso da Sociedade Ibero americana de Electroquímica - SIBAE, na cidade de
Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.012018/2024-91);
ANDRE NAGALLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 01/10/2024 a 12/10/2024, para participar de missão de trabalho
projeto BRAFITEC junto às parceiras UTC e ESTP, nas cidades de Paris e Compiegne, França,
com ônus CAPES (Processo n° 23064.019263/2024-29);
HIGOR VINICIUS DOS REIS LEITE, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024, para
participar, apresentando trabalho, do Frontiers in Service 2024 - Flórida State University, na
cidade de Amélia Island, Flórida, Estados Unidos, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.013238/2024-31).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 763, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista de TI, código de vaga n.º 310452,
ocupado por VANDERSON DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2131389, lotada no Centro
de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC da Universidade Federal do Amazonas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 10/05/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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