DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 771, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor ELDER MANOEL SOARES AMARAL, matrícula SIAPE n.º
2095830, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Publicidade Legal - DPL, junto à DIR E X / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e o constante no Processo nº 23106.032509/2024-14, resolve:
Nº 595 - Aposentar Antonio Carlos Ayres Maranhão, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404841, no cargo de Editor de Publicações nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado na Diretoria de Difusão Cultural do Decanato de Extensão, com
fundamento no art. 3º da E.C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E.C. nº 41/2003.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o
constante no Processo nº 23106.035652/2024-68, resolve:
Nº 596 - Designar o servidor André Gustavo Gama Lima de Araujo para exercer a função de
Coordenador de Inovação e Transferência de Tecnologia do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.042489/2024-90, resolve:
Nº 604 - Conceder, a partir de 11/04/2024, pensão a Ivani Augusta Guanabarino de
Oliveira, em razão do falecimento de Casimiro Gomes de Oliveira Junior, servidor
pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE
nº 161002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MICHELE SOUZA VILELA, matrícula SIAPE nº 2858601, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação no II Seminário Luso-brasileiro de Inovação
& Envelhecimento Humano, na cidade do Porto, Portugal, no período de 5 a 14 de junho de
2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.043290/2024-89.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
EDILEUZA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1088793, ocupante do
cargo de Pedagoga, para participar do V Congresso Internacional sobre Liderança e
Melhoria da Educação, em Porto, Portugal, no período de 24 de maio a 1° de junho de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.043253/2024-71.
LAURA DAVISON MANGILLI TONI, matrícula SIAPE nº 2102885, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar II Seminário Luso-brasileiro de
Inovação & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de 9 de junho a 16
de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.042971/2024-20.
MÁRCIO DE CARVALHO PIRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 26/5/2024 (incluindo trânsito),
para ministrar palestra na reunião técnica sobre "Avanços na Pesquisa no Cultivo do
Maracujá no Peru" que será realizada na Estação Experimental Donoso-Huaral, em Lima (La
Molina), Peru, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme
Processo n° 23106.042195/2024-68.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 417, DE 8 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE
1785620, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) da PROAP,
durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de
10 de maio de 2024.
Art. 2° Designar o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE
1785620, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão
Estratégica da PROAP, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 10 de maio de 2024.
MONICA SCHRODER
PORTARIA N° 424, DE 9 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) CRISTINE SCATTOLIN ANDERSEN, SIAPE 1125877, do cargo de MEDICO-AREA ,
código de vaga 0828842, a contar de 10/05/2024.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 420 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA MENDES DE
VASCONCELLOS, SIAPE 3065770, para participação em ação de mobilidade internacional no
âmbito do Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades do Grupo
Montevidéu, junto à UNIVERSIDADE DE LA REPÚBLICA (UDELAR), em Montevideo -
Uruguay, pelo período de 19/05/2024 a 27/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.007194/2024-03).
Nº 421 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAG N E R
LOCATELLI, SIAPE 2312902, para participação em ação de mobilidade internacional no
âmbito do Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades do Grupo
Montevidéu, junto à junto à UNIVERSIDADE NACIONAL DEL LITORAL (UNL), em Santa Fé -
Argentina, pelo período de 02/06/2024 a 16/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.007336/2024-24).
Nº 422 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURO COELHO DOS
SANTOS, SIAPE 1544381, para Participação no "XXVI Congresso SIBAE - Sociedade Ibero-
americana de Eletroquímica", na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em
Lisboa - Portugal, pelo período de 17/05/2024 a 25/05/2024, incluindo trânsito (Processo
Nº 23006.008015/2024-47).
Nº 423 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH,
SIAPE 1724820, para participação no Workshop "Conformal anomalies: Theory and
Applications 2024", em Tours - França, pelo período de 02/06/2024 a 08/06/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.008787/2024-89).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.121, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2212220,
do encargo de Chefe do Departamento de Farmacociências (FG-1) desta Universidade.
(Processo nº 23103.008730/2024-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.122, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar DENISE CONCEICAO MESQUITA DANTAS, matrícula SIAPE
1353194, do encargo de substituta da Chefe do Departamento de Farmacociências (FG-1)
desta Universidade. (Processo nº 23103.008730/2024-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.125, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, e considerando as
informações contidas no Processo SEI 23103.005434/2024-29, resolve:
Conceder pensão vitalícia à viúva MARIA THEREZA DOS SANTOS MACHADO, em
razão do falecimento do servidor Paulo Roberto Macedo Machado, ocorrido em 27 de
fevereiro de 2024, aposentado no cargo de Auxiliar de Anatomia e Necropsia, classe S,
padrão I, em regime de 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 434249, de acordo com o
Artigo 23, Caput e § 4º, c/c o Artigo 11, § 3º e § 4º, da Emenda Constitucional n.
103/2019, considerando os critérios contidos no Artigo 16, inciso I, Artigo 74 e Artigo 77,
§ 2º, Inc. V, aliena "c", item 6, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, combinados com
o Artigo 217, inciso I, o Artigo 219, inciso I e o Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da
Lei n. 8.112/1990, com as alterações previstas nas Leis n. 13.135/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 288, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção
3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de
26/09/2023, seção 3, pag. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207,
de 31/10/2023, seção 3, pag. 95 e 96:
I- AUGUSTO
VENTURA DOS
SANTOS, aprovado
em Processo
Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, Área: Antropologia, com vigência até 7 de abril de 2025.
II- PEDRO BRENTAN PIMENTA DE SOUZA, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, Área: Psicologia Clínica/Terapia Familiar Sistêmica, com vigência de doze
meses a partir da contratação.
Art. 2º - Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 03/2024, de 21/02/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção
3, pag. 87, e homologado pelo Edital Nº 1, de 20/03/2024, publicado no DOU nº 56, de
21/03/2024, seção 3, pag. 155, e pelo Edital Nº 3 de 23/04/2024, publicado no DOU nº 80,
de 25/04/2024 seção 3, pag. 68.

                            

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