DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 331 - 1. conceder à viúva MARIA IMACULADA DA COSTA VIEIRA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, matrículas 5348-1/UFV e
0429152-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de abril de 2024, por força
do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei
nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 19 de abril de 2024.
(Processo SEI 23114.905937/2024-77)
Nº 335 - 1. exonerar, a pedido, NATÁLIA FONTES DE OLIVEIRA, matrículas 12626-8/UFV e
1143357-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Letras, FUC-001, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes;
2. designar IDALENA OLIVEIRA CHAVES, matrículas 11961-X/UFV e 1380540-
4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato
de 1 (um) ano. (Processo SEI 23114.906054/2024-84)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020,
resolve:
Nº 332 - autorizar o afastamento, do País, de ELPÍDIO INÁCIO FERNANDES FILHO,
matrículas 7470-5/UFV e 1080252-8/Siape, no período de 14 a 21 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Centennial
Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", bem como participar
de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa, em Florença, Itália, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.905932/2024-44)
Nº 333 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD
SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e 1081736-3/Siape, no período de 10 a 26 de maio de
2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Centennial
Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", bem como realizar
coleta de dados para o desenvolvimento de pesquisa, em Florença, Itália, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.905743/2024-71)
Nº 334 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANO NUNES NESI, matrículas 10263-
6/UFV e 1788523-2/Siape, no período de 2 a 13 de junho de 2024, incluindo o trânsito,
para participar de missão de prospecção e consolidação de parcerias com instituições
espanholas, bem como promover o fortalecimento do processo de internacionalização da
UFV, em Madrid, Palma e Múrcia, Espanha, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 9
diárias). (Processo SEI 23114.906151/2024-77)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 188, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 0021/2024 (DEPB) e o Ofício nº 138/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar NANCI ELIZABETH ODDONE, matrícula SIAPE nº 02***22, CPF
n º ***.684.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, nível 04,
da função gratificada (FG-1) de chefe
do Departamento de
Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar VINÍCIUS DE SOUZA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 28***40,
CPF nº ***.480.***-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, nível 02, para exercer a função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de
Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 190, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o MEMO/CLA/DET/DEP.ET/nº 02/2024 e o Ofício nº 138/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar MIGUEL VELLINHO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 12***57, CPF
nº ***.544.***-54, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, nível 04, da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ensino de
Teatro, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar GUSTAVO MELO CERQUEIRA, matrícula SIAPE 11***20, CPF
***.122.***-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto,
nível 01, para exercer a da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ensino
de Teatro, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
PRORROGA o afastamento do país da servidora:
Suzane Cristina Pigossi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
no período de 01/06/2024 a 14/06/2024, trânsito incluso, para continuação dos estudos de
pós-doutorado na área da ciência da saúde na University of Michigan School of Dentistry,
em Ann Arbor, EUA, com ônus limitado. Processo: 23117.056190/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora:
Aleandra da Silva Figueira Sampaio, Professora do Magistério Superior, no período
de 22/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluso, para participar do Third International Congress
of Biological Control, a ser realizado pelas instituições: Inter-American Institute for Cooperation
on Agriculture (IICA), the Ministry of Agriculture and Livestock of Costa Rica, CAB International
(CABI) and the International Organisation for Biological Control (IOBC), na cidade de San José,
Costa Rica, com ônus limitado. Processo: 23117.030863/2024-85.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rodrigo Alejandro Abarza Munoz, Professor do Magistério Superior, no período
de 07/07/2024 a 24/07/2024, trânsito incluso, para Missão de Trabalho na Instituição
Gdansk Technology University, na cidade de Gdansk, Polônia, com ônus limitado.
Processo: 23117.026086/2024-74.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.579, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Mariana Bodini Angeloni, no cargo de
Biólogo, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2145, de 12 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, seção 2, página 40, em virtude
de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº
170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº
13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de
Reclassificação (5395837).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.584 - Art. 1º Designar Rafael de Souza Carrara, Matrícula SIAPE Nº 1942136, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Compras e Licitações da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 10 de maio de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 2.585 - Art. 1º Designar Melina Rosa Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1918924, para exercer
a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura (CD-4), a partir de 10 de maio de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 2.569, DE 8 DE MAIO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2569, DE 08 DE MAIO DE 2024
O
PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.028395/2024-89; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de maio de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Yara Magalhães dos Santos, matrícula SIAPE n.º 2613518, código de vaga
868562, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 86, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001102/2024-30,
resolve:
Nomear FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº ***.381.074-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 87, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000395/2024-38,
resolve:
Nomear FREDERICO ALMENDRA DE BARROS BARRETO, CPF nº ***.490.611-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 88, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100195/2023-01,
resolve:
Exonerar VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.552.008-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
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