DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5026, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.013056/2024-48, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de
15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual
obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 424830
GISELLE DUPAS
. 424235
JOSÉ DE OLIVEIRA
ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 243 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 10.05.2024, os servidores relacionados dos
respectivos cargos:
- ANDRÉ DE OLIVEIRA BALDONI (SIAPE no ****964) - Pró-reitor de Pesquisa e
Pós-graduação - CD-2;
- CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO (SIAPE no ****356) - Pró-reitora de Ensino
de Graduação - CD-2;
- FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE (SIAPE no ****154) - Pró-reitora de
Administração e subordenadora de despesas - CD-2;
- FRANCISCO ANGELO BRINATI (SIAPE no ****139) - Pró-reitor de Extensão e
Assuntos Comunitários - CD-2;
- JANICE ALESSANDRA DE CARVALHO (SIAPE no ****658) - Pró-reitora de
Assuntos Estudantis - CD-2;
- LUCAS RESENDE AARÃO (SIAPE no ****477) - Pró-reitor de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas - CD-2;
- RENATO DA SILVA VIEIRA (SIAPE no ****909) - Pró-reitor de Planejamento e
Desenvolvimento - CD-2;
- ANA CRISTINA REIS FARIA (SIAPE no ****852) - Pró-reitora Adjunta de
Extensão e Assuntos Comunitários - CD-4;
- AFONSO DE ALENCASTRO GRACA FILHO (SIAPE n° ****740) - Pró-reitor
Adjunto de Pesquisa e Pós-graduação - CD-3;
- PETER DE MATOS CAMPOS (SIAPE n° ***1511) - Chefe de Gabinete - CD-3.
Nº 244 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 10.05.2024, os servidores relacionados dos
respectivos cargos:
- ANA ALICE DE RESENDE (SIAPE no ***635) - Diretora da Divisão de
Contabilidade e Finanças - CD-4;
- CLÁUDIO SÉRGIO TEIXEIRA DE SOUZA (SIAPE n° ***663) - Diretor da Divisão de
Planejamento e Gestão - CD-4;
- FÁBIO BRUNO DA SILVA (SIAPE no ****273) - Diretor da Divisão de Materiais
e Patrimônio - CD-4;
- GILMAR CANDIDO RODRIGUES (SIAPE nº ****284) - Chefe da Assessoria em
Governança e Gestão (ASGOV) - CD-4;
- KARLA CRISTIANE MAIA SILVA (SIAPE no ****970) - Diretora da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas - CD-4;
- LILIANE ASSIS SADE DE RESENDE (SIAPE no ****531) - Chefe da Assessoria
para Assuntos Internacionais (ASSIN) - CD-4;
- LUCIANA MARINA DAS NEVES TEIXEIRA (SIAPE nº****018) - Diretora da
Divisão de Projetos e Qualificação - CD-4;
- LUCIENE FÁTIMA TÓFOLI (SIAPE no ****130) - Chefe da Assessoria de Relações
Institucionais e Corporativas (ASREC) - CD-3;
- PAULO AFONSO GRANJEIRO (SIAPE no ****931) - Coordenador do Conselho
Deliberativo do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica - CD-4;
- REJANE CORREA DA ROCHA (SIAPE no ****4 24) - Coordenadora do Núcleo de
Educação a Distância - CD-4;
- RODRIGO DE CARVALHO SANTOS (SIAPE no ****475) - Diretor do Núcleo de
Tecnologia da Informação - CD-4;
- SIMONE BASSI PARENTONI LANA CARDOSO (SIAPE nº ****966) - Diretora da
Divisão de Projetos de Extensão e Cultura - CD-4;
- VITOR DOMINGOS DOS SANTOS (SIAPE no ****549) - Diretor da Divisão de
Administração de Pessoal - CD-4.
Nº 245 Art. 1º Nomear, a partir de 10.05.2024, os servidores relacionados para exercerem
os respectivos cargos:
- ANDRÉ DE OLIVEIRA BALDONI (SIAPE no ****964) - Pró-reitor de Pesquisa e
Pós-graduação - CD-2;
- FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE (SIAPE no ****154) - Pró-reitora de
Administração e subordenadora de despesas - CD-2;
- FRANCISCO ANGELO BRINATI (SIAPE no ****139) - Pró-reitor de Extensão e
Assuntos Comunitários - CD-2;
- JULIO HENRIQUE CANÇADO BRAGA (SIAPE no ****211) - Pró-reitor de
Assuntos Estudantis - CD-2;
- LUCAS RESENDE AARÃO (SIAPE no ****477) - Pró-reitor de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas - CD-2;
- REJANE CORREA DA ROCHA (SIAPE no ****4 24) - Pró-reitora de Ensino de
Graduação - CD-2;
- RENATO DA SILVA VIEIRA (SIAPE no ****909) - Pró-reitor de Planejamento e
Desenvolvimento - CD-2;
- AFONSO DE ALENCASTRO GRACA FILHO (SIAPE n° ****740) - Pró-reitor
Adjunto de Pesquisa e Pós-graduação - CD-3;
- ANA CRISTINA REIS FARIA (SIAPE no ****852) - Pró-reitora Adjunta de
Extensão e Assuntos Comunitários - CD-4;
- LILIANE ASSIS SADE DE RESENDE (SIAPE no ****531) - Chefe da Assessoria
para Assuntos Internacionais (ASSIN) - CD-3;
- LUCIENE FÁTIMA TÓFOLI (SIAPE no ****130) - Chefe da Assessoria de Relações
Institucionais e Corporativas (ASREC) - CD-3;
- PETER DE MATOS CAMPOS (SIAPE n° ***1511) - Chefe de Gabinete - CD-3.
Nº 246 Art. 1º Nomear, a partir de 10.05.2024, os servidores relacionados para exercerem
os respectivos cargos:
- GILMAR CANDIDO RODRIGUES (SIAPE nº ****284) - Chefe da Assessoria em
Governança e Gestão (ASGOV) - CD-4;
- PAULO AFONSO GRANJEIRO (SIAPE no ****931) - Coordenador do Núcleo de
Empreendedorismo e Inovação Tecnológica e Social - CD-4;
- PABLO LUIZ MARTINS (SIAPE no ****057) - Coordenador do Núcleo de
Educação a Distância - CD-4.
Nº 247 Art. 1º Nomear, a partir de 10.05.2024, os servidores relacionados para exercerem
os respectivos cargos:
- ANA ALICE DE RESENDE (SIAPE no ***635) - Diretora da Divisão de
Contabilidade e Finanças - CD-4;
- CLÁUDIO SÉRGIO TEIXEIRA DE SOUZA (SIAPE n° ***663) - Diretor da Divisão de
Planejamento e Gestão - CD-4;
- FÁBIO BRUNO DA SILVA (SIAPE no ****273) - Diretor da Divisão de Materiais
e Patrimônio - CD-4;
- JANICE ALESSANDRA DE CARVALHO (SIAPE no ****658) - Diretora da Divisão
de Acompanhamento e Controle Acadêmico - CD4;
- KARLA CRISTIANE MAIA SILVA (SIAPE no ****970) - Diretora da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas - CD-4;
- LUCIANA MARINA DAS NEVES TEIXEIRA (SIAPE nº****018) - Diretora da
Divisão de Projetos e Qualificação - CD-4;
- RODRIGO DE CARVALHO SANTOS (SIAPE no ****475) - Diretor do Núcleo de
Tecnologia da Informação - CD-4;
- SIMONE BASSI PARENTONI LANA CARDOSO (SIAPE nº ****966) - Diretora da
Divisão de Projetos de Extensão e Cultura - CD-4;
- VITOR DOMINGOS DOS SANTOS (SIAPE no ****549) - Diretor da Divisão de
Administração de Pessoal - CD-4.
Nº 248 Art. 1º Exonerar o professor HORÁCIO WAGNER LEITE ALVES da função de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Física e Química de
Materiais (FQMAT), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor KEYLLER BASTOS BORGES para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais (FQ M AT ) ,
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 10.05.2024 a
10.05.2026.
Nº 250 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1o da Portaria/Reitoria Nº 241 de 08.05.20Nº 24,
publicada no DOU de 9 de maio de 2024, seção 2, página 34, que nomeou a servidora
LUCIENE FÁTIMA TÓFOLI, SIAPE no ****130, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Relações Interinstitucionais (ASERI) - CD-3.
Nº 251 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 10.05.2024, o professor PABLO LUIZ
MARTINS da função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis,
FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear, a partir de 10.05.2024, a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA
para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Administrativas
e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do
referido departamento em até 90 (noventa) dias.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 442, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014563/24-99/UFS, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 17/05/2024, o servidor WELLINGTON
OLIVEIRA SALES JUNIOR, do cargo efetivo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, matrícula SIAPE n.º
2402949, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 447, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014749/2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2024, o Jornalista, Nível
E, MÁRCIO SANTANA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1643034, lotado no Assessoria de
Comunicação Institucional - ASCOM, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador Interino da
Assessoria de Comunicação Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 448, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; o que dispõe o Art. 9º , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014749/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01 de maio de 2024, o Jornalista LUIZ EDUARDO
PACHECO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1585788, lotado na Superintendência de
Comunicação/Assessoria de Comunicação Institucional SECOM/ASCOM, para exercer o
Cargo de Direção - CD-4, de Diretor da Assessoria de Comunicação Institucional -
A S CO M .
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de nº 426, de 03 de maio de 2024,
publicada no DOU no dia 07 de maio de 2024, Edição 87, Seção 2, Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 575, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contagem, nos termos do art. 13, § 2º, da Lei 8.112/90, do
prazo para posse da candidata PATRICIA MENEZES DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº
409, publicada no DOU nº 64, Seção 2, página 39, de 03/04/2024, para ocupar o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - A candidata encontra-se de licença, prevista no art. 81, inciso V, da Lei
8.112/90, com previsão de término para o dia 31/05/2024.
Art. 3º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
a partir do término do impedimento citado no artigo anterior.
LUIS EDUARDO BOVOLATO