DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O afastamento do país dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil ERIC
LINCOLN
REGIS
VIEIRA, matrícula
nº
2184715,
lotado
na Assessoria
de
Relações
Internacionais e ELZA TIEMI NONAKA, lotada na Delegacia Especial de Instituições
Financeira em São Paulo, ambos da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no
período de 19 de maio a 1 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem do treinamento "Tributação da Economia Digital: Pilar Um e outras
alternativas" e "Pilar Dois e o Imposto Mínimo, promovido pela Academia de Macau, que
custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que as despesas com seguro
internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a se
realizar nas cidades de Macau e Pequim, China. (e-Processo nº 10265.171057/2024-11)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil STENIO
MAX LACERDA, matrícula nº 1303770, lotado na Agência da Receita Federal do Brasil em
Serra Talhada/PE e SELENE FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 6149870, lotada na
Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, no período de
22 de maio a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 158ª
Sessão Regular em Valoração e Tributação de Imóveis, Net Zero e Desenvolvimento
Sustentável, promovida pelo Academia de Macau, que custeará as despesas com diárias e
passagens, sendo que as despesas com o seguro internacional serão custeadas pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Taiwan,
República da China. (e-Processo nº 10265.173358/2024-89 )
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 101, 8 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo
nº 13032.260856/2024-92, resolve:
Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR
FONTES DA SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01294212, para exercer mandato pro
tempore de julgador na Décima Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
do Escritório de Corregedoria da 8ª Região Fiscal (SP).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
M A N AU S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/MNS nº 081, de 07 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Edição 88, Seção 2, página 31, de 08/05/2024.
Onde se lê:
"Designar PAULO CESAR BELTRAO KOENOW, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
00065044, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SEREP"
Leia-se:
"Designar PAULO CESAR BELTRAO KOENOW, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
00065044, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e
Repressão ao Contrabando e Descaminho - SEREP"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 9 DE MAIO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.100671/2024-24,
resolve:
Nº 193 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo, CAROLINA QUEIROZ DE ARAUJO,
matrícula Siapecad nº 1975755, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de
Mercadorias Apreendidas - Semap da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCE-1.05.
Nº 194 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, FELIX OLIVEIRA GOIS,
matrícula Siapecad nº 02458374, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe
do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCE-1.05.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 91, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.086574/2024-14, resolve:
Designar o Analista Técnico-Administrativo
SERGIO NAGATO MIYAMOTO,
matrícula Siapecad nº 01875877 para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-3.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 101, de 15 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2024, Seção 2, página 29,
Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DA 9ª REGIÃO FISCAL"
Leia-se: "O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA
9ª REGIÃO FISCAL"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 103, de 16 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, página 34,
Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DA 9ª REGIÃO FISCAL"
Leia-se: "O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA
9ª REGIÃO FISCAL"
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 67, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.213800/2024-24, resolve :
Dispensar a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO
ROBERTO CAETANO MARQUES , matrícula Siapecad nº 1292635, da Função Gratificada de
Chefe Equipe Aduaneira 8 -EAD8, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, código FG 2.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MÁRCIO VIEIRA RECALDE, Diretor Executivo da Caixa
Cartões Holding S/A, com a finalidade de participar do evento VISA Payments Forum 2024,
em San Francisco, Califórnia, Estados Unidos, no período de 13 a 18 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CHRISTOFARO , Gerente
de Equipe UE, no período de 31 de maio a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no
evento Cisco Live 2024, em Las Vegas, Nevada - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de , ANDERSON BARNABE LIMA, Especialista III UE, no
período de 31 de maio a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Cisco Live
2024, em Las Vegas, Nevada - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de WILSON FLAVIO GARCIA, Gerente Geral UE, no
período de 30 de maio a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de visita a exposição
de tecnologia financeira, na sede da Huawei, participar do Forum executivo com o Conselho
Consultivo do Setor Financeiro (FIAB), participar do evento Huawei Intelligent Finance
Summit 2024 e visita ao Huawei R&D Center, em Shenzhen, Shanggai e Bei Jing - China.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:]
O afastamento do País de DALTON SPADOTTO, Gerente de Projeto, no período
de 09 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Nice Interactions 2024 e
reuniões com fornecedores HCL Tech e Salesforce, em Las Vegas e São Francisco - EUA.
CARLA NESI
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DEMETRIUS NERY CORREA, Especialista III UE, no
período de 31 de maio a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Cisco Live
2024, em Las Vegas, Nevada - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS