DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000033
33
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DIEGO BORGES DE FREITAS CABRAL, Assessor II TI UE,
no período de 31 de maio a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Cisco
Live 2024, em Las Vegas, Nevada - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LEONARDO KANAZAWA, Assessor I TI UE, no período
de 31 de maio a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Cisco Live 2024, em
Las Vegas, Nevada - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de SILVIO SZNIFER, Gerente de Soluções UE, no período
de 09 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Nice Interactions 2024 e
reuniões com fornecedores HCL Tech e Salesforce, em Las Vegas e São Francisco - EUA.
CARLA NESI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 3.149, DE 9 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 18001.001081/2024-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do(a)
servidor(a) matrícula n° 910599, pelo prazo de 17 meses, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 3.162, DE 9 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1°, parágrafo único, incisos I e II, do Decreto
n° 11.531, de 16 de maio de 2023, tendo em vista no disposto no art. 7°, incisos I, II e III,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o que consta do Processo Administrativo nº
18001.101177/2023-82, e
considerando o OFÍCIO SEI N° 0609549/2024/PRESI/IPEA, de 15 de abril de
2024, pelo qual o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada substituto - Ipea
solicita a alteração do representante designado pelo Ipea como responsável para dar
cumprimento ao disposto na cláusula terceira, alínea c, do Acordo de Cooperação Técnica
nº 145/2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MGI nº 80, de 9 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................................................................
......................................................................................................................
II- do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, Luseni Maria Cordeiro de
Aquino, Técnica de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1223295."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da servidora ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA,
Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério, com ônus, no período de 02 a 06 de junho de 2024, incluindo
trânsito, para participação no "High Security Printing Latin America", em Santiago, Chile
(Processo nº 19974.000424/2024-71).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 183, DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída
pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
18001.001089/2024-62 , resolve:
Art. 1º Nomear os/as especialistas relacionados/as a seguir para compor a
Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil -
Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, de que trata a Portaria nº 3.073, de 8 de
maio de 2024:
Região Norte
I - César Augusto Bubolz Queirós
II - Janaílson Macêdo Luiz
III - Jane Felipe Beltrão
Região Nordeste
IV - Ana Rita Fonteles
V - Antonio Maurício Freitas Brito
VI - Marcília Gama da Silva
VII - Rodrigo Freire de Carvalho e Silva
VIII - Tasso de Araújo Brito
Região Centro-Oeste
IX - Daniel Barbosa Andrade de Faria
X - David Maciel
XI - Eneá de Stutz e Almeida
XII - Paula Franco
XIII - Verenilde Santos Pereira
Região Sul
XIV - Alessandra Gasparotto
XV - Benito Bisso Schmidt
XVI - Caroline Silveira Bauer
XVII - Carlos Artur Gallo Cabrera
XVIII - Rosani de Fátima Fernandes
Região Sudeste
XIX - César Rodrigues
XX - Douglas Adilson Krenak
XXI - Francisco Carlos Teixeira da Silva
XXII - Janaina de Almeida Teles
XXIII - Lorrane Rodrigues
XXIV - Lucas Pedretti
XXV - Luciana Lombardo
XXVI - Paulo César Gomes
XXVII - Samantha Quadrat
Internacional
XXVIII - James Green - Brown University
Arquivo Nacional
XXIX - Gabrielle Oliveira de Abreu
XXX - Heliene Chaves Nagasava
Art. 2º. Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.101, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.008538/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora CAMILLA PAIS FACCIN
BOTTECCHIA, Analista Administrativa, matrícula 1145185, em exercício na Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.148, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 14022.023641/2024-74, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1157553, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério da Saúde, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.180, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 50020.002039/2024-87, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO LEME VILELA, matrícula SIAPE nº 1664157,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.242, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.008539/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA PAIS FACCIN BOTTECCHIA, matrícula Siape nº
1145185, ocupante
do cargo
de Analista Administrativa,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe de Serviço de Transparência e
Informações, da Coordenação-Geral de dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria
de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA