DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 781, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal JOÃO
VIANEY XAVIER FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da
Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar do
evento "15ª sessão do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional, no âmbito da
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC)", em
Viena, Áustria, no período de 3 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº
08200.011005/2024-07).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 783, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear CRISTINA NINÔ BISCAIA para exercer o cargo de Assessor Técnico do
Secretário Nacional do Consumidor, código CCE 2.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 784, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores WALDEMAR
GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados, e JULIANA GONÇALVES OLIVEIRA, Especialista em Regulação, em exercício na
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participarem do evento
"Encuentro anual de la Red Iberoamericana de Protección de Datos 2024", em Cartagena,
Colômbia, no período de 26 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº
00261.002865/2024-15).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 785, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal DIEGO BARBOSA MARQUES para exercer a
função de Coordenador de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 786, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal DIEGO BARBOSA MARQUES do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador de Desenvolvimentos de Soluções da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 789, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 715, de 29 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 60, referente ao
afastamento do País da servidora CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI, Coordenadora-
Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, para fazer constar que a viagem ocorrerá com ônus limitado, no período de 19 a
24 de de maio de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº
08099.003828/2024-65).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 790, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 794, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor MÁRIO LUIZ SARRUBBO,
Secretário Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do evento
"Programas de Intercâmbio de Experiências do Governo dos Emirados Árabes Unidos
dedicados a Suas Excelências os Ministros do Interior", em Abu Dhabi, Emirados Árabes
Unidos, no período de 12 a 16 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº
08020.004035/2024-77).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 799, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 630, de 19 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 2, página 36,
referente ao afastamento do Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS,
lotado na Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para fazer
constar a inclusão do Papiloscopista Policial Federal FLÁVIO ROBERTO DE MELO, Diretor
do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia
Federal, com o objetivo de participar do evento "33rd INTERPOL Disaster Victim
Identification (DVI) Conference", em Lyon, França, no período de 12 a 18 de maio de
2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.006386/2024-
02).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08211.000680/2024-73; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ZACA FURQUIM, matrícula PF
nº 14.211, da função de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Acompanhamento Judicial da
Coordenação-Geral de
Controle de
Serviços e Produtos
da Diretoria
de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.392, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08507.000134/2024-17; resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias DGP/PF nº 1.184 e nº 1.185, de 16/04/2024,
publicadas no DOU nº 78, de 23/04/2024, que DISPENSOU a Agente de Polícia Federal
JULIANA RODRIGUES, matrícula PF nº 20.358, da função de Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01 e DESIGNOU o
Agente de Polícia Federal RODRIGO ALMEIDA ALFANO, matrícula PF nº 19.410, para a
função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São
Sebastião/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.432, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08435.000928/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a EVERTON LUIS BRZUSKA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 8363 e SIAPE nº 12944178, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002283/2024-71;
resolve:
Nº 1.443 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA,
matrícula PF nº 21.286, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 1.444 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA,
matrícula PF nº 21.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 1.445 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA,
matrícula PF nº 21.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.447, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000204/2024-26;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE FATIMA KITEL, matrícula PF nº
24.516, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001992/2024-95;
resolve:
Nº 1.448 DISPENSAR a Perita Criminal Federal ALINE MERLINI, matrícula PF nº 22.031, do
encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 1.449 DESIGNAR o Perito Criminal Federal BRUNO DE SOUZA LOPES, matrícula PF nº
23.257, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI