DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002686/2024-09;
resolve:
Nº 1.452 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELO SILVEIRA COITINHO, matrícula
PF nº 15.919, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
Nº 1.453 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CICERO COITINHO DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 16.093, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08072.000464/2024-60;
resolve:
Nº 1.454 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS EMANOEL DE ABREU MOURA,
matrícula PF nº 23.794, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia
Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01.
Nº 1.455 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FABIO FRANCISCO DOURADO ANDRADE,
matrícula PF nº 23.931, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.458, DE 8 DE MAIO DE 2024
PORTARIA DGP/PF Nº 1.458, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista a decisão proferida no Processo
Judicial nº 5003879-92.2024.4.02.0000, bem como o que consta no Parecer de Fo r ç a
Parecer nº 00214/2024/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão por morte de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2.549.883, filha maior solteira do ex-servidor NILO PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1.096.402.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 1.276, publicada no DOU nº 80, de 25/04/2024, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS,
matrícula PF nº 24.397, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS,
matrícula PF nº 24.397, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02, a partir de 10/04/2024".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 27.363, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
INEZ VAROTO CORRÊA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério, para participar da 60ª sessão dos Órgãos Subsidiários da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Bonn, Alemanha, de
02 a 15 de junho, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 22.083/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º
897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:
O afastamento do País do servidor GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS,
analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional
de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da XLVI Reunião Consultiva do
Tratado da Antártida (XLVI ATCM) e XXVI Reunião do Comitê para Proteção do Meio
Ambiente (XXVI CEP), em Kochi, Índia, no período de 17 de maio a 1º de junho de 2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus,
nos
termos
do
processo
administrativo
n.º
02000.002752/2024-16.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 24.530/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza:
O afastamento do País da servidora: YRIZ SOARES DA SILVA, Coordenadora-
Geral, Departamento de Combate à Desertificação, Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para
participar do 6º Encontro do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Secas (6th
meeting of the IWG on Drought) da Convenção das Nações Unidas de Combate à
Desertificação (UNCCD), em Riyadh, Arábia Saudita, no período de 1º a 08 de junho de
2024,
inclusive trânsito,
com
ônus, nos
termos
do
processo administrativo
n.º
02000.001381/2024-55.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE
AMBIENTAL
DESPACHO Nº 25.770/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza;
O afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO,
Secretário Nacional da Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar da Reunião do Conselho CCAC, em Tóquio, Japão de 10 a 16 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo
administrativo n.º 02000.003972/2024-67.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 827, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do
Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; considerando o disposto na
Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CLAUDIO AZEVEDO DUPAS, matrícula SIAPE nº
1513206, ocupante do cargo de Analista Ambiental e pertencente ao quadro de pessoal do
Ibama, a fim de exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto II, código FCE
3.07, no Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme processo
02001.008971/2024-07.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02022.000873/2024-75, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora MARIZA DELGADO LANDINI
VIEIRA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 678708, aposentada no cargo de Engenheira
Florestal, Classe "S", Padrão III, a partir de 04 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão
vitalícia a CARLOS CÉSAR LANDINI VIEIRA DE MATTOS, viúvo, com fundamento no artigo 40,
§ 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, §
1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e
pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 835, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023,
e considerando o apurado nos autos nº 02001.019719/2019-58, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor WILLIAM AMORIM MELO, Técnico
Ambiental, matrícula SIAPE nº 686670, do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, por infringência ao art. 116,
incisos I, II e III; ao art. 117, incisos I e II; e ao art. 117, incisos IX e XVI c/c art. 132, inciso
XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art. 127, inciso III,
da Lei nº 8.112, de 1990.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 6 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 1.388 - Dispensar ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2182196, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Assessoramento Administrativo - COASA/DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.389 - Conceder ao servidor ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
2182196, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 1.392 - Dispensar o servidor ALISSON ALBERTO DA SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 2178821,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.421, DE 7 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Dispensar, a pedido, PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1513517,
do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Refúgio de
Vida Silvestre do Rio dos Frades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
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