DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SAGE/SE/MPO/MPO Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.001393/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº
1223393, ocupante do cargo Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula
SIAPE nº 1796323, Analista Técnico-Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão de Segurança da
Informação,
Código
CCE
1.07,
da Coordenação
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Designar o servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2113798, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo, Chefe de Divisão de Execução Financeira, Código CCE 1.09, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e
Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Dispensar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 1726923, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, Código CCE
1.09, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de Tecnologia,
Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 09 de maio
de 2024.
Art. 5º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, matrícula SIAPE
nº 1806230, Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de
Orçamento da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 6 º Dispensar o servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº
1222722, Técnico em Contabilidade, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Orçamento da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento,
Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 09 de maio de 2024.
Art. 7º Designar o servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº
1222722, Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contabilidade, código CCE 1.07, da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento,
Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, , nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 8º Designar o servidor DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE
nº 20739370, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contratações,
código CCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Gestão Documental, da Coordenação-
Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 9º Designar a servidora CARLA CRISTINA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1795449, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de segunda
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
D ES P AC H O
A SECRETARIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal
SE/MPO nº 144, autoriza, de 9 de maio de 2024, de 9 de maio de 2024:
O afastamento do País de VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Secretária
Nacional de Planejamento, a fim de participar da 8ª Reunião Anual da Rede de Orçamento
Sensível a Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em
Paris na França, no período de 14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 03101.001365/2024-97).
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 352, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.001006/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE 1285338, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Implementação de Revisão
do Gasto Público, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Revisão do Gasto Público da
Subsecretaria de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 81, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.001521/2024-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante
do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX046XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, a fim de participar das primeiras reuniões do Fórum Internacional sobre
TOSSD (Total Official Support for Sustainable Development), em Oslo/Noruega, no período
de 19 a 26 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 118, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002393/2024-10, resolve:
Nomear o servidor LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, CPF 011.******-36 para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 109, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 66,
onde se lê: "Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil",
leia-se: "Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos ".
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002651/2024-50,
AUTORIZA o afastamento do País do:
Sr. LUIZ FERNANDO MACIEL OLIVA, CPF 348.***.***-27, ocupante do cargo de
Gerente de Meio Ambiente; do Sr. FREDERICO VICENTE DOUTOR, CPF 279.***.***-50,
ocupante do cargo de Supervisor na Gerência de Dragagem; e do Sr. MAURICIO BERNARDO
GASPAR FILHO, CPF 337.***.***-36, ocupante do cargo de Assessor do Diretor Presidente,
lotados na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participação no curso Dredging
Technologies, promovido pela APEC Antwerp/Flanders Port Training Center, na cidade de
Antuérpia - Bélgica, no período de 01 a 16 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.003456/2024-42,
resolve:
EXONERAR, a pedido, MARCOS DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2167079, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, da Coordenadoria de
Aeronáutica, Ensaios em Voo e Integração de Sistemas, da Gerência Técnica de Engenharia
de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência
de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 6 de maio de 2024.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 14, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores:
Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201; Alexandre
Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº
2237463; Karoline Brasileiro Quirino Lemos, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, matrícula
SIAPE nº 1739133; e Vinícius de Souza Campello, Assessor Técnico da Diretoria 1, matrícula
SIAPE nº 2237775, para participarem da Missão Internacional à França no período de 25 de
maio a 02 de junho de 2024, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 15, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do
Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995,
considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art.
3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País,
com ônus, do servidor:
Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da ANTAQ, matrícula SIAPE nº
3209845, para participar da Missão Internacional à França no período de 25 de maio a 02
de junho de 2024, incluindo o trânsito.
WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO