DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000044
44
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.340, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008239/2024-
21, resolve:
Dispensar, a pedido, IAN RODRIGUES DIAS do mandato de Conselheiro
Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, a contar de 30 de abril de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.398, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007899/2024-
94, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE do mandato
de Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Alagoas a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 369, DE 8 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.401411/2023-49, no processo judicial nº 0036540-
40.2014.4.01.3800 e tarefa GET nº 1743028566, resolve:
Art. 1º Restabelecer Pensão a GYULA GYALOKAY JR, por determinação judicial,
na qualidade de filho inválido da ex-servidora MARIA EUNICE MIGUEL DE OLIVEIRA
GYALOKAY, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0751804, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em
25/09/2012, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/05/2018, data seguinte
à exclusão administrativa da pensão no sistema SIAPE.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 370, DE 8 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.136901/2024-40, e tarefa GET nº 1295364821,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GERALDO JOSE DA COSTA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora TEREZA CRISTINA FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE nº 0923548, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecida aposentada, em 25/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2024, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 372, DE 8 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDLENE FERREIRA MOUZINHO,
matrícula SIAPE 1051384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.129943/2024-24 e Protocolo de Requerimento GET
1224406359 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 373, DE 9 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.144482/2024-10 e tarefa GET
1854076815, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA DE ARAÚJO FERREIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ROOZEVELT FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0877852, ocupante do
cargo de Agente de Vigilância Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido em aposentado em 31/03/2024, com fundamento no inciso VI, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/03/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 374, DE 9 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM VENTURA DA COSTA
matrícula SIAPE 0934877, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.114060/2024-10 e Protocolo de Requerimento
GET 1669353305 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 375, DE 9 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.129311/2024-61 (GET nº
60647118), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DOS REMÉDIOS FARIAS LIMA, na qualidade
de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ANTONIO
RAIMUNDO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0946066, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentado, falecido em 28/03/2024, com fundamento no inciso II, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/03/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 351, DE 29 DE ABRIL DE
2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 83, seção 2, Pag. 69, de 30 de Abril
de 2024,
Onde se lê "falecido em aposentado em 26/07/2022",
leia-se "falecido em aposentado em 05/03/2024".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência
atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por
meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE
de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.150061/2024-28,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de Maio de 2024, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pela servidora BEATRIZ BENICIO PIZAPIO WILTNER, matricula SIAPE
1.250.424, CPF 087.355.XXX-70, Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 513194, do quadro de
pessoal permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no
inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência
atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por
meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE
de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.159295/2024-31,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de Maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico
do Seguro Social, exercido pela servidora JULIA INDIRA ROSALES, matrícula SIAPE nº 2.355.230,
CPF nº 053.567.XXX-26, Classe B, Padrão III, ocupante da vaga nº 542591, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 433, DE 9 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula
SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar
da 77ª Assembleia Mundial da Saúde e do evento: Diálogo Multissetorial sobre a
Transformação Nacional da Saúde Digital, como parte da Cúpula Mundial sobre a
Sociedade da Informação (WSIS) + 20 Evento de Alto Nível, promovidos pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 a 30 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063260/2024-01).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Fechar