DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve:
Art. 1º - Designar Agentes Públicos da Contratação, nos termos do art. 7º da Lei
nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano, os agentes abaixo
relacionados:
Antoniel José da Silva - Agente da Contratação
Delaunara dos Santos da Silva - Agente da Contratação
Francisco da Silva Santos - Agente da Contratação
Isabella Macêdo Arriel Vilela - Agente da Contratação
Pablo Fidelis Luz de Paulo - Agente da Contratação
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve:
Art. 1º - Aprovar os servidores abaixo relacionados como fiscais de contrato:
Contrato nº 19/2024 - Pregão 07/2023 - Processo 25000.192321/2023-57 - AF
Construtora LTDA.
Descrição: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para a execução de obra, visando à reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa
Vista - CASAI, localizada em área rural, elocalizada no Bairro Monte Cristo, s/n, ao lado
Campus Cauamé, da Universidade Federal de Roraima, para garantir, com máxima
celeridade, as condições adequadas ao estabelecimento de saúde, que é parte integrante
do Subsistema de Atenção à Saúde dos povos Indígenas do Sistema Único de Saúde (Sasi-
SUS), contemplado na tipologia Construção.
Fiscal Titular: Gilberto Davyd Cogo SIAPE: 3292025
Fiscal Substituto: José Nascimento Rodrigues SIAPEE: 502359
Gestor Titular: Pablo Fidelis Luz de Paulo SIAPE: 2998234
Gestor Substituto: Francisco da Silva Santos SIAPE: 710943
Art. 2º - Esta portaria segue os parâmetros da IN 05/2017 - SEGES.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 571 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2338647, para realizar inspeção na empresa GLOBUS MEDICAL INC, em Methuen,
Estados Unidos da América, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 572 CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2110327, para realizar inspeção na empresa GLOBUS MEDICAL INC, em Methuen,
Estados Unidos da América, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 519, 520, 521 e 522, publicadas no Diário Oficial da União n°
84, de 02 de maio de 2024, seção 2, pág. 61,
Onde se lê:
"no período de 05/05/24 a 09/05/24,"
Leia-se:
"no período de 05/05/24 a 11/05/24,"
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 526 - Designar OSMAN DE OLIVEIRA LIRA para exercer a função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.06. (NUP 25225.000160/2024-21).
Nº 529 - Dispensar, a partir de 25/04/2024, ALESSANDRA PINHEIRO CHAVES da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Cooperação
Técnica Internacional, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
código FCE 4.05. (NUP 25100.003149/2023-48).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 451, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, RENATA LOBO DE PAULA BARROS ZANIN, para o encargo de
substituto eventual, de chefe do Serviço de Zeladoria, Limpeza e Jardinagem, código
45.0153, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da
Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 452 - MARIA DA PENHA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista de Gestão em Saúde Pública,
SIAPE nº 1681113, do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade desta Fundação, com a
finalidade de "Participar enquanto Tutora/Precptora dos residentes que farão estágio
internacional em Havana, Cuba para conhecimento do Sistema Nacional de Saúde Pública,
junto à Escola de Saúde Pública de Cuba, na Havana/Cuba, no período de 18/05/2024 a
02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25382.000539/2024-28-SEI).
Nº 453 - ALESSANDRA DE ALMEIDA RAMOS, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº
1556014, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta
Fundação, com a finalidade de participar de "Treinamento no Biotério de Murganhos
(Camundongos) do Instituto Gulbenkian de Ciências, na Lisboa/Portugal, no período de
18/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25420.000192/2024-10-SEI).
Nº 454 - ISABEL MARIA ALEXANDRE FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº
2236526, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta
Fundação, com a finalidade de participar de "Treinamento no Biotério de Murganhos
(Camundongos) do Instituto Gulbenkian de Ciências, na Lisboa/Portugal, no período de
18/05/2024 a 26/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25420.000194/2024-17-SEI).
Nº 455 - JANAINA BARCELOS PORTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº
1952402, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta
Fundação, com a finalidade de participar de "Treinamento no Biotério de Murganhos
(Camundongos) do Instituto Gulbenkian de Ciências, na Lisboa/Portugal, no período de
18/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25420.000193/2024-64-SEI).
Nº 456 - BRUNO SOLANO DE FREITAS SOUZA, Pesquisador em Saúde Pública, SIAPE nº
2178997, do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, com a finalidade de
participar de "Treinamento em boas práticas de fabricação de produtos de edição gênica", em
Berkeley, Califórnia/Estados Unidos, no período de 18/05/2024 a 18/08/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000096/2024-65-SEI).
Nº 457 - OSVALDO PERALTA BONETTI, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº 3829696,
da Gerência Regional de Brasília - GEREB, unidade desta Fundação, com a finalidade de
participar de "Trabalho em conjunto com a equipe de professores da Escola Nacional de
Saúde Pública (ENSAP-CUBA)", em Havana/Cuba, no período de 18/05/2024 a 02/06/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25027.000159/2024-32-SEI).
Nº 458 - ADRIANA COSER GUTIERREZ, Analista de Gestão em Saúde Pública, SIAPE nº
1556307, da Presidência da Fiocruz, com a finalidade de "Acompanhar os residentes da
Fiocruz para as atividades de estágio eletivo junto a Escola de Saúde de Cuba", em
Havana/Cuba, no período de 18/05/2024 a 29/05/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001451/2024-43-SEI).
Nº 460 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 89, Portaria nº 4445 de 09 de
maio de 2024, Seção 2, página 451 da servidora ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA,
Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta
Fundação, SIAPE nº 2178950, onde se lê: 17/05/204 a 29/05/2024, leia-se 17/05/204 a
25/05/2024, (Processo n° 25383.000094/2024-76-SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 682, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006 Processo nº
19980.151515/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS DA SILVA do encargo de responsável no âmbito
deste Ministério pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos
- SASF, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 2º Designar TEREZA MARTINS GODINHO para exercer o encargo de responsável
no âmbito deste Ministério pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos
Federativos - SASF, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 688, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no
Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10,
resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e
Solidária - CNES, representando o Ministério do Desenvolviemnto Agrário e Agricultura
Familiar, os seguintes membros:
- Titular: Eduardo Pagot; e
- Suplente: Rogério Antônio Mauro.
Art. 2º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e
Solidária - CNES, representando a Caixa Econômica Federal, os seguintes membros:
- Titular: Luiz Felipe Bismarchi, em substituição a Fernanda Martins Viana de Castro; e
- Suplente: Fernanda Martins Viana de Castro, em substitutição a Eduardo Braz de Paula.
Art. 3º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária -
CNES, representando os empreendimentos econômicos solidários, por indicação do Fórum
Brasileiro de Economia Solidária - FBES, os seguintes membros:
- Titular: Elza Santiago (em substituição a Francisca Maria da Silva);
- Suplente: Janiléia Alves dos Santos Silva (em substituição a Aelson Pereira dos Santos);
- Suplente: Francisca Eliene da Silva (em substituição a Elza Santiago);
- Titular: Ana Caroline Carmo da Silva; e
- Suplente: Carmen Ysabel Pizarro Rodrigues.
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