DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º O art. 1º, incisos I e II, da Portaria MTE nº 559, de 17 de abril de 2024,
passa a vigorar com seguinte redação:
..................................................................................
a) - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:
.................................................................................
Suplente: Fernando Zamban (NR).
b) - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - SENAES/MTE
Titular: Gilberto Carvalho (NR).
................................................................................
II - Empreendimentos Econômicos Solidários:
................................................................................
d) Quinze representantes de empreendimentos econômicos solidários indicados
pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES:
...............................................................................
Titular: Kézia Alice dos Prazeres Pinto (NR);
...............................................................................
Suplente: Keiko Rosana de Souza Sato (NR);
................................................................................
Suplente: Luciana Terezinha de Oliveira Silveira Santos (NR).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 741, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201388/2024-54,
resolve:
Dispensar PEDRO POLICIANO REINALDO FILHO, matrícula nº 0452294, da função
de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Maranguape, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 742, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208600/2024-34,
resolve:
Dispensar, a contar de 14 de março de 2024, MARGARIDA BARRETO DE
ALMEIDA, matrícula nº 1187817, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de
Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 745, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203961/2024-79,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2024, TIAGO OLIVEIRA LOUP, matrícula
nº 1790838, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura, código
FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 755, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19980.220252/2024-71,
resolve:
Dispensar, a contar de 8 de maio de 2024, MARCELA CRISTINE DOS SANTOS
MARECO, matrícula nº 1271305, da função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 190, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.011981/2024-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2024, MARISA SOUZA DOS
SANTOS, CPF nº 822.***.***-72, matrícula SIAPE nº 1823241, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo nº 50600.035857/2023-54, resolve:
Nº 2.322 - Art. 1º Dispensar o servidor Julio Cesar Donelli Pellizzon, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1740000, dos encargos de substituto
do cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.323 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Ricardo Caixeta, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063854, para substituir o cargo de Coordenador-
Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 2.304, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DNIT n.º
1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de
2024, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º
6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de
2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.016149/2024-03,
resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES, matrícula
SIAPE n.º 1743323, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes,
pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, para ocupar o cargo comissionado técnico - CCT IV, no Gabinete da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Agência Nacional de Transportes Terrestres comunicar a
frequência do servidor cedido, mensalmente, ao DNIT.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar de sua publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.319, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931 de
30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 21/08/2018, tendo em vista
o que consta do Processo nº 50617.600446/2017-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DESIRÊ FÓFANO DE BRITTO, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3102-0, como responsável pela
realização da Conformidade
de Registro de Gestão no SIAFI,
no âmbito da
Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo.
Parágrafo único: Na ausência e nos impedimentos legais da titular, sua
substituta imediata será a servidora MARISLEY OSS LORENZONI, Agente Administrativo,
Matrícula DNIT nº 2405-8.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 6971, de 12 de dezembro de 2023, publicada na
edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU SCHEIBE NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.302, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe
confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União
de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.000987/2024-
77, resolve:
CONCEDER aposentadoria compulsória ao servidor COLMAR LUIZ ARTIGAS,
matrículas DNIT nº 4622.1 e SIAPE nº 2063565, ocupante do cargo de Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, código 461003, Classe B, Padrão V, Nível Intermediário,
pertencente ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, lotado na Superintendência
Regional no Estado do Paraná, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 7 de maio de 2015,
regulamentada pela Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, com proventos
calculados com base no Art. 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, média aritmética.
Esta Portaria tem efeitos a partir da data de 08 de maio de 2024.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 201, DE 3 DE MAIO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula
Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, constante do Processo SEI nº
72031.002388/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao
disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, celebrado entre o
Ministério do Turismo e a Secretaria do Turismo do Estado do Tocantins, que tem por objeto o
estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª
edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria
com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e
condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem,
passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa
temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:
a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral de
Produtos e Experiências Turísticas); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri -
SIAPE nº 2139466 (Coordenador de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
(*) Portaria republicada por ter saído no DOU de 6 de maio de 2024, seção 2, página 64, com
incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 202, DE 3 DE MAIO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que
dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, constante do
Processo SEI nº 72031.002366/2024-42, resolve:
Art. 1º Ficam designados os
servidores abaixo elencados, para dar
cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº
01/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria do Turismo do Estado
da Bahia, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o
planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o
Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do
Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas
de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios
turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa
temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho: