DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000050
50
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível II do GAECO,
Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear
o servidor RODRIGO CAUE ARALDI, matrícula nº 33320, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 125, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor RODRIGO CAUÊ ARALDI, matrícula nº 33320, da função de
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula
nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 126, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora THALISSA CRISTINA LEÃO E SOUZA, matrícula nº 28837,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assessora-Chefe -
Nível III da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-03, da Procuradoria da República
no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE
LUZ, matrícula n° 19494, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para
exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 123, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor FERNANDO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº
28415, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da
função de substituto eventual da Chefia da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte,
Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear
o servidor RUBSON DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 22356, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar CAMILLE MARTINS MENDONÇA, matrícula 27784, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão CC-
4 ASSESSORA-CHEFE NÍVEL IV, GABPR18-RRR, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 103, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDRIELLY BARBOSA DE AVILA, matrícula nº
29053, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPR14, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA, matrícula nº
27454, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o referido encargo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 186, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro
de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/05/2024, a servidora SERYS MORATELLI DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31639, da função
de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º
Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICH RAPHAEL MASSON
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 203, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II, de 28/11/2023, resolve:
1. 
Dispensar 
a
servidora 
CECILIA 
TROJAN 
RODRIGUES,
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 25331, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico,
código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Designar a servidora DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 26534, para exercer função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado
do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 358, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/05/2024, a servidora FERNANDA FONSECA
MENDONCA, matrícula 15544, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de
substituta
eventual
da
Assessora-Chefe Nível
IV
do
GABPR38-CPDE,
CC-4,
da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 361, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar TATIANE SANTOS LEITE DE SANTANA, matrícula 26573,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV do GABPR27-DMV, CC-4, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 105, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando a solicitação contida
no expediente PR-SE-00016844/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 13608, da função de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República - Ígor Miranda da Silva, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor ANDRE DE OLIVEIRA CORTES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 17513, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 224, DE 9 DE MAIO DE 2024
O ViCE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 13.05 a 14.05.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
RETIFICAÇÃO DE 9 DE MAIO DE 2024
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 175, de 01.04.2024, publicada no
DOU nº 63, de 02.04.2024, Seção 2,
INCLUIR NO TEXTO: "... suspendendo, no período, os efeitos da Portaria
MPT/PRT 2ª Região n.º 90, de 22.02.2024, publicada no DOU n.º 37, de 23.02.2024"
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas
contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I,
da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho Dra. TATIANA DONZA CANCELA
DE CARVALHO do encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. CINDI ELLOU LOPES DE DEUS
E SILVA para o encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no PGEA 20.02.1500.0000853/2024-71, resolve:
I - Designar, no período de 13.5.2024 a 17.5.2024, o servidor LUIZ CESAR DA
SILVA PEREIRA, matrícula nº 6007563-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos
afastamentos e impedimentos do titular.
NEI MESSIAS VIEIRA