DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.063 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELA REIS DA FONTOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.064 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DÉBORAH RIVERA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAL
BARRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.065 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLAVIA ALVES DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.066 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO RINALDO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.067 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.068 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HIAGO ALEXANDER MELO ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.069 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ CARLOS CUERVO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFFERSON CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.070 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ JORGE DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.071 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS PACHECO BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.072 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS RICARDO DE CARVALHO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.073 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS MAURO SANTOS DA SILVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.074 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLE RENAULT DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSANGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.075 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA PEGLOW ÁVILA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE
PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.076 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NADIA BEATRIZ SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.077 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO DE TARSO CAMPBELL CAMPOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.078 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL PEREIRA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO
AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.079 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITORIA SILVA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.080 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YASMIM DA CONCEIÇÃO WANDERLEY MOREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1341986, resolve:
Nº 1.508 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GABRIEL LUIZ E SILVA DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1341310, resolve:
Nº 1.509 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCAS BRITO NOGUEIRA, matrícula nº 411945, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343429, resolve:
Nº 1.510 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANNYELLE DA SILVA MAIA, matrícula nº 248463, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da
Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343585, resolve:
Nº 1.511 - exonerar ETHYENNE SAMPAIO BORGES NUNES FERREIRA, matrícula nº 297796,
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343427, resolve:
Nº 1.512 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
WASHINGTON LUÍS DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 164000, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do
Senador Eduardo Gomes, a partir de 08/05/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343465, resolve:
Nº 1.513 - exonerar RENNAN OYOLA ALMEIDA DE MORAES CORREIA, matrícula nº 407164,
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CCAI - Comissão
Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343466, resolve:
Nº 1.514 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR, matrícula nº 364517, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343469, resolve:
Nº 1.515 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CÁSSIA REGINA CASSÂNEGO, matrícula nº 175198, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco
da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343470, resolve:
Nº 1.516 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAFAELA ROSA DE MELO, matrícula nº 352310, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco
da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343471, resolve:
Nº 1.517 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 407980, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 139, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13964/2023, resolve:
DESIGNAR FABIANA ALVES CALAZANS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Processamento
de Feitos, nível CJ-1, no período de 8 a 17/05/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 332, DE 3 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na
Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art.
1º Fica
designada Giselly
Cristina Alves
Souza dos
Santos,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o chefe do Núcleo de
Gerenciamento
de Sistemas
Partidários,
Nível
CJ-1, da
Coordenadoria
de
Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 13 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO