DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. REMOVER, de ofício, a contar de 13.05.2024, a servidora CAMILA
CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, do Cartório da 69ª Zona
Eleitoral, sediado na cidade de Itamarati/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício do cargo em
comissão.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico
Judiciário, matrícula n.º 2302093, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação
e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2.
Art. 3º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301684, para o Cargo em Comissão de Coordenador de
Infraestrutura e Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-2.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0003312-
90.2024.6.07.8100, resolve:
NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a candidata Patricia Azevedo de Almeida,
habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994,
vago em razão de posse em outro cargo inacumulável do servidor João Pedro Koerich,
conforme Portaria TREDF nº 6/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2024.
Des. JAIR SOARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 187, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024);
CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/GO nº 405, de 06 de maio de 2024, que altera a estrutura orgânica da Presidência, da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Diretoria-
Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e suas unidades subordinadas e dá outras providências, resolve:
Art. 1º EXONERAR os servidores constantes do Anexo I desta Portaria do exercício de cargos em comissão da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme discriminado
no referido Anexo.
Art. 2º NOMEAR os servidores constantes do Anexo II desta Portaria para o exercício dos cargos em comissão da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme
discriminado no referido Anexo.
Art. 3º LOTAR os servidores constantes do Anexo II desta Portaria nas unidades administrativas indicadas no respectivo Anexo.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
ANEXO I
Exonera servidores do exercício dos cargos em comissão da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
.
SERVIDOR(A)
VÍNCULO FUNCIONAL
CARGO EM COMISSÃO
LOT AÇ ÃO
.
LOIRÍ SCHWINGEL
EFETIVO
S EC R E T Á R I O
C J-3
SECRETARIA-GERAL DA DIRETORIA-GERAL
.
CRISTINA LISBOA RODRIGUES PARAGUASSU
EFETIVO
ASSESSOR I
C J-1
ASSESSORIA DE APOIO JURÍDICO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
.
BRAZILINO NUNES DE OLIVEIRA
EFETIVO
ASSESSOR II
C J-2
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
.
NATÁLIA DRUMMOND BRAGA
EFETIVO
ASSESSOR III
C J-3
ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
.
ILANA MURICI AYRES
EFETIVO
ASSESSOR I
C J-1
ASSESSORIA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO DE ÓRGÃOS EXTERNOS DA ASSESSORIA ESPECIAL
J U R Í D I CO - A D M I N I S T R AT I V A
.
MARIA SELMA TEIXEIRA
EFETIVO
ASSESSOR II
C J-2
ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO
.
FLÁVIA DE CASTRO DAYRELL
EFETIVO
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
MARIA EMÍLIA RAMOS JUBÉ PEDROZA ROCHA
LOTAÇÃO PROVISÓRIA
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE REGISTROS DE DADOS PROCESSUAIS E PARTIDÁRIOS, PROTOCOLO E
E X P E D I Ç ÃO
.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
EFETIVO
ASSESSOR I
C J-1
ASSESSORIA DE CONTRATAÇÃO
.
EDERSON DE AZEVEDO PEREIRA
EFETIVO
ASSESSOR I
C J-1
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA-GERAL DA DIRETORIA-GERAL
.
CLÁUDIA ENEIDA DE REZENDE MIKAEL
EFETIVO
ASSESSOR II
C J-2
ASSESSORIA DE EXAME DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.
SÉRGIO DA SILVA RIBEIRO
EFETIVO
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
ANEXO II
Nomeia e lota servidores para o exercício dos cargos em comissão da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
.
SERVIDOR(A)
VÍNCULO FUNCIONAL
CARGO EM COMISSÃO
LOT AÇ ÃO
.
LOIRÍ SCHWINGEL
EFETIVO
S EC R E T Á R I O
C J-3
SECRETARIA DA DIRETORIA-GERAL
.
CRISTINA LISBOA RODRIGUES PARAGUASSU
EFETIVO
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE APOIO JURÍDICO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
.
NATÁLIA DRUMMOND BRAGA
EFETIVO
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
.
ILANA MURICI AYRES
EFETIVO
ASSESSOR I
C J-1
ASSESSORIA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO DE ÓRGÃOS EXTERNOS DA PRESIDÊNCIA
.
BRAZILINO NUNES DE OLIVEIRA
EFETIVO
S EC R E T Á R I O
C J-3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL
.
MARIA SELMA TEIXEIRA
EFETIVO
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE SESSÕES PLENÁRIAS
.
FLÁVIA DE CASTRO DAYRELL
EFETIVO
S EC R E T Á R I O
C J-3
SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
MARIA EMÍLIA RAMOS JUBÉ PEDROZA ROCHA
LOTAÇÃO PROVISÓRIA
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE REGISTROS DE DADOS PROCESSUAIS E PARTIDÁRIOS
.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
EFETIVO
ASSESSOR I
C J-1
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
.
EDERSON DE AZEVEDO PEREIRA
EFETIVO
ASSESSOR I
C J-1
ASSESSORIA JURÍDICA DE CONTRATAÇÕES E DISPENSA DE LICITAÇÕES
.
CLÁUDIA ENEIDA DE REZENDE MIKAEL
EFETIVO
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE EXAMES DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.
SÉRGIO DA SILVA RIBEIRO
EFETIVO
CO O R D E N A D O R
C J-2
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESEMPENHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 68, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI, Analista Judiciário
- Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Juiz
de Direito II.
Art. 2º Designar ELDER MAIA GOLTZMAN, Analista Judiciário - Área Judiciária,
para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Juiz de Direito II.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de junho de 2024.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.188, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011288/2024, resolve:
Art. 1º Designar TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO, matrícula N. 319.669,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Gama, ficando dispensada LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.189, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011314/2024, resolve:
Art. 1º Designar ÉDIOS MÁRCIO LANA DA SILVA, matrícula N. 321.350, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de
Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação Para Usuários, ficando dispensado DIEGO
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Exonerar, em razão de aposentadoria, MARGARETE ALVES, Técnica Judiciária
- Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas.
Art. 2º Dispensar LEANDRO PEGORARO DAS NEVES, Técnico Judiciário - Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4,
da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas.
Art. 3º Nomear LEANDRO PEGORARO DAS NEVES, Técnico Judiciário - Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas.
Art. 4º Designar MURILO SOUZA DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas.
Art. 5º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de maio de 2024.
SILMAR FERNANDES