DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.931 - Processo nº 53516.001435/2024-11: VICTOR HUGO GONCALVES SENKO, CPF nº
***.474.249-**.
Nº 6.932 - Processo nº 53516.001482/2024-57: PARQUE SOLAR NOVA LONDRINA S.A., CNPJ nº
45.501.696/0001-78.
Nº 6.933 - Processo nº 53516.001483/2024-00: PARQUE SOLAR TAPEJARA S.A., CNPJ nº
42.926.558/0001-42.
Nº 6.934 - Processo nº 53516.001527/2024-93: RADIO JURANDA FM LTDA, CNPJ nº
02.360.718/0001-14.
Nº 6.935 - Processo nº 53516.001528/2024-38: RADIO SAO JOAO DO SUDOESTE DO PARANA
LTDA, CNPJ nº 79.092.771/0001-06.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 6.752, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.002853/2024-57.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Barvam Vigilancia e
Seguranca Ltda, CNPJ nº 50.112.916/0001-01, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.753, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.001318/2024-89.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Mariangela de Abreu Costantini,
CPF nº ***.332.988-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.758, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.001165/2024-70.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Luis Fernando
Benaglia de Oliveira, CPF nº ***.419.948-**, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.762, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.001316/2024-90.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) USINA SANTA
ADELIA S/A, CNPJ nº 50.376.938/0001-89, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 6.839 - Processo nº 53542.001111/2024-58.
Expede autorização a RCN ROUDING LTDA, CNPJ nº 50.733.313/0001-27, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 6.739, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo: 53578.002168/2023-86
Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a RICARDO CARDOSO DE MORA ES ,
CPF nº ***.035.622-** e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.757 - Processo: 53504.003288/2024-45 JOSE LUIS DE MORAES CREVELARO, CPF nº
***.390.508-**
Nº 6.759 - Processo: 53504.003318/2024-13 LUIS GUSTAVO TENUTA ARAUJO, CPF nº
***.047.918-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.832 - Processo: 53578.000487/2024-38- RODRIGO JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº
***.677.552-**
Nº 6.833 - Processo: 53504.003297/2024-36- ALEXANDRE NAGAI, CPF nº ***.073.198-**
Nº 6.834 - Processo: 53504.003306/2024-99- DORIVAL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF
nº ***.800.998-**
Nº 6.835 - Processo: 53504.003311/2024-00- LIDSON MARCIO BORGES, CPF nº
***.894.066-**
Nº
6.837
-
Processo:
53504.003309/2024-22-
CONSOLATIO
ADMINISTRACAO
E
PARTICIPACAO LTDA, CNPJ nº 47.377.879/0001-59.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
Nº 6.841 - Processo nº 53542.001113/2024-47.
Expede autorização a GUSTAVO CADORE VARGAS, CPF nº ***.639.881-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.843 - Processo nº 53542.001117/2024-25.
Expede autorização a RAFAEL COSTA LEITE, CPF nº ***.127.771-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Nº 6.937 - Processo nº 53542.001125/2024-71.
Expede autorização a JOHNAT CAMPOS RODRIGUES, CPF nº ***.256.951-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.938 - Processo nº 53542.001119/2024-14.
Expede autorização a ALAN NAIGON MARIANO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.111.751-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 6.864 - Processo nº 53569.001460/2024-71.
Outorga autorização para uso de radiofreqüências à Brazauro Recursos Minerais S.a., CNPJ nº 05943917000224, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.865 - Processo nº 53569.001449/2024-10.
Expede autorização à Layane Carla Priore Carneiro de Oliveira, CPF nº ***.922.273-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.866 - Processo nº 53569.001454/2024-14.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência à Localogo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 48757679000194, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 6.941, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo n° 53569.001118/2024-71.
Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico
em 24 de dezembro de 2020 ou do Ato nº 623, de 29 de Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de fevereiro de 2021 e retificado com a publicação no Boletim de Serviço
Eletrônico em 24 de março de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro
nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
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BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA
19.234.234/0001-21
Serviço Móvel Marítimo
53569.000604/2024-72
.
MARANHAO SEGURANCA PRIVADA LTDA
17.935.916/0001-36
Serviço Limitado Privado
53569.000800/2024-47
.
RADIO TAXI CAPITAL MARANHENSE LTDA.
13.653.781/0001-65
Serviço Radiotáxi Especializado
53569.000676/2024-10
.
ELETROINDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA
08.991.280/0001-59
Serviço Limitado Privado
53569.000442/2024-72
.
STSEL - S. T. SERVICOS ELETRICOS LTDA.
02.761.142/0001-05
Serviço Limitado Privado
53569.000731/2024-71
.
L J S DA SILVA
09.096.615/0001-38
Serviço de Radiotaxi Especializado
53569.000429/2024-13
.
BEZERRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
08.764.332/0001-54
Serviço Limitado Privado
53569.000627/2024-87
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AGILI SEGURANCA LTDA
10.662.792/0001-13
Serviço Limitado Privado
53569.000394/2024-12