DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
W P S JUNIOR
14.529.226/0001-99
Serviço Limitado Privado
53569.000407/2024-53
.
MACAPA SEGURANCA LTDA
03.350.579/0001-00
Serviço Limitado Privado
53569.000674/2024-21
.
PAULO ALVARENGA ESQUERDO 33861480263-ME
15.408.216/0001-68
Serviço Móvel Marítimo
53569.000687/2024-08
.
PROMATO - PRODUTORA DE MADEIRAS EM TORAS LTDA.
34.848.903/0001-49
Serviço Limitado Privado
53569.000726/2024-69
.
GASPARA COMERCIAL LTDA
03.474.595/0001-05
Serviço Móvel Marítimo
53569.000735/2024-50
.
STILO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - EPP
04.945.638/0001-56
Serviço Limitado Privado
53569.000740/2024-62
.
MAKASA CONSTRUÇÕES LTDA
01.894.116/0001-84
Serviço de Radiotaxi Especializado
53569.000741/2024-15
.
POSTO MOVEL DE PETROLEO LTDA
00.854.742/0002-65
Serviço Limitado Privado
53569.000863/2024-01
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 6.943, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53569.001572/2024-22.
Expede autorização à Benevenuto & Queiroz Ltda, CNPJ nº 46590297000193, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 6.429, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001504/2024-88.
Outorga
autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao)
PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.432, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.000649/2024-61.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETRO RIO JAGUAR
PETROLEO S.A., CNPJ nº 02.031.413/0001-69, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.033, DE 27 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002607/2024-03.
Expede autorização à Immobiliare Servicos Administrativos Ltda, CNPJ nº
51.168.827/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.031, DE 27 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000256/2024-99.
Expede autorização à Psapx Participacoes Ltda, CNPJ nº 53.085.862/0001-20,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.030, DE 27 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000274/2024-71.
Expede autorização à Brazil Trading Ltda, CNPJ nº 39.318.225/0001-26, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.122, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002855/2024-46.
Expede autorização à Weverton da Silva Santos, CPF nº ***.761.928-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.124, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002804/2024-14.
Expede autorização à Luiz Tadeu Rocha, CPF nº ***.389.198-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.131, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000261/2024-00.
Expede autorização à Via Direta Telecomunicacoes Via Satelite e Internet Ltda,
CNPJ nº 34.549.659/0002-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.126, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002727/2024-01.
Expede autorização à Matheus Bersan Rovere, CPF nº ***.188.418-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.137, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002845/2024-19.
Expede autorização à Adilson Nogueira Teixeira, CPF nº ***.563.608-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.123, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001437/2024-00.
Expede autorização à Leonardo Chrispim, CPF nº ***.864.057-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.032, DE 27 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001670/2024-84.
Expede autorização à Mero 4
Operacoes Maritimas Ltda, CNPJ nº
43.763.114/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.144, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002949/2024-15.
Expede autorização à Fabricio Macarovscha de Souza, CPF nº ***.948.948-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.162, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001745/2024-27.
Expede autorização à Evaldo Tavares, CPF nº ***.249.417-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.196, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000280/2024-28.
Expede
autorização
à
Nova
Fiacao
Industria
Textil
S.a.,
CNPJ
nº
18.067.083/0002-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.203, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.003082/2024-15.
Expede autorização à Marcelo Souza de Camargo Rodrigues, CPF nº ***.259.988-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.194, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001739/2024-70.
Expede autorização à Julio Claudio Alfaya, CPF nº ***.660.087-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente