DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 6.453, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003078/2024-57.
Expede autorização à Eduardo Claudino da Silva, CPF nº ***.734.798-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.458, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001817/2024-36.
Expede autorização à Rafael Gilson da Mota Novo, CPF nº ***.163.687-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.463, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53512.000278/2024-59.
Expede autorização à Crescit Multi Investiments & Aviation Solutions Ltda, CNPJ
nº 53.269.336/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.586, DE 4 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003101/2024-11.
Expede autorização à Condominio Duo Morumbi, CNPJ nº 26.024.498/0001-16,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.593, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53512.000281/2024-72.
Expede autorização à Anibal Gualberto
Machado dos Santos, CPF nº
***.913.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.713, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001926/2024-53.
Expede autorização à Jose Mauricio Souza de Faria, CPF nº ***.144.837-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.766, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001940/2024-57.
Expede autorização à Weslley dos Santos Rodrigues, CPF nº ***.611.677-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.430, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001319/2024-93. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao)
FUNDACAO CRISTA ESPIRITA CULTURAL PAULO DE TARSO, CNPJ nº 34.175.133/0001-10,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.434, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.001667/2024-09.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO PRATA FM LTDA ,
CNPJ nº 54.682.422/0001-13, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.119, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.029916/2023-71.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO CANTICO NOVO
LTDA - EPP, CNPJ nº 06.155.155/0001-83, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.114 - Processo nº 53500.022614/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE
UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Frutal/MG.
Nº 5.115 - Processo nº 53500.022624/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE
UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guimarânia/MG.
Nº 5.116 - Processo nº 53500.022742/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNAI, CNPJ
18.125.161/0001-77, executante
do Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.
Nº 5.117 - Processo nº 53500.022792/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº 5.118 - Processo nº 53500.022823/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldeirão
Grande/BA .
Nº 5.119 - Processo nº 53500.022846/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANHAS, CNPJ 01.168.145/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.
Nº 5.120 - Processo nº 53500.022848/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANHAS, CNPJ 01.168.145/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.
Nº 5.121 - Processo nº 53500.023032/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Geradora
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmas/TO.
Nº 5.122 - Processo nº 53500.023317/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES
S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 5.123 - Processo nº 53500.023334/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii,
CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Piumhi/MG.
Nº 5.124 - Processo nº 53500.023345/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jaguaquara/BA.
Nº 5.125 - Processo nº 53500.023347/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº 5.127 - Processo nº 53500.023978/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA,
CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE.
Nº 5.129 - Processo nº 53500.025469/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIODIFUSAO LUZES DA
RIBALTA LTDA, CNPJ 56.143.639/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 5.130 - Processo nº 53500.025480/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E
TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 5.131 - Processo nº 53500.025485/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Anaurilândia/MS.
Nº 5.132 - Processo nº 53500.025486/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 5.133 - Processo nº 53500.025487/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Bodoquena/MS.
Nº 5.134 - Processo nº 53500.025488/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/MS.
Nº 5.135 - Processo nº 53500.025489/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.
Nº 5.178 - Processo nº 53500.022573/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURVELO,
CNPJ 17.695.024/0001-05,
executante
do
Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.
Nº 5.179 - Processo nº 53500.022596/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE DOM
SILVERIO,
CNPJ 18.297.226/0001-61,
executante do
Serviço
de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Silvério/MG.
Nº 5.180 - Processo nº 53500.022619/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO RADIO E TV
EDUCATIVA DE GUAXUPE, CNPJ 19.092.907/0001-56,
executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 5.181 - Processo nº 53500.022737/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A,
CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.