DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000014
14
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 6.193, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002931/2024-13.
Expede autorização à Ivanylson Sergio Gil de Oliveira, CPF nº ***.644.758-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.185, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001669/2024-50.
Expede
autorização
à
Tamandare Operacoes
Maritimas
Ltda,
CNPJ
nº
41.902.804/0001-63, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.184, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000277/2024-12.
Expede autorização à Francisco Luis Tuayar Lopes, CPF nº ***.728.597-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.186, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002947/2024-26.
Expede autorização à Marcel Abate Souza Gnochi, CPF nº ***.984.298-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.190, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002857/2024-35.
Expede autorização à Carlos Alberto Athie de Andrade, CPF nº ***.553.978-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.191, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002865/2024-81.
Expede autorização à Radiodifusao Carajas Ltda, CNPJ nº 08.648.292/0004-28,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.182, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002886/2024-05.
Expede autorização à Vinicius Costa Guerra, CPF nº ***.453.588-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.192, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002912/2024-97.
Expede autorização à Osvaldir Vieira da Silva, CPF nº ***.390.908-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.179, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002800/2024-36.
Expede autorização à Jeronimo Nain Custodio Barcellos, CPF nº ***.359.538-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.180, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001570/2024-58.
Expede autorização à Lucio Marcos de Sousa Correia, CPF nº ***.348.047-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.175, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002748/2024-18.
Expede autorização à Leandro Lucidio Vieira, CPF nº ***.393.048-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.174, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002742/2024-41.
Expede autorização à Agrosky Servicos Aereos Especializados Ltda, CNPJ nº
52.718.766/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.176, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002798/2024-03.
Expede autorização à Lucia Maria Guimaraes Antonio, CPF nº ***.514.351-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.172, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002747/2024-73.
Expede autorização à Alan Cesar Grecco, CPF nº ***.023.448-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.842, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.002313/2024-73.
Expede autorização à Samuel Silverio Campanini Laviani, CPF nº ***.397.688-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.414, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001775/2024-33.
Expede autorização à Reginaldo Soares Camara, CPF nº ***.386.437-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.418, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003077/2024-11.
Expede autorização à Flavia Vilela Sigrist, CPF nº ***.523.298-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.422, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53512.000298/2024-20.
Expede autorização à Marina da Gloria Servicos Maritimos e Reparos Navais
Ltda, CNPJ nº 30.011.093/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.427, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001767/2024-97.
Expede autorização à Clodoaldo Flor de Oliveira, CPF nº ***.101.217-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.428, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003086/2024-01.
Expede autorização à Pt-lan Administracao de Bem Proprio S.a., CNPJ nº
45.240.927/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente