DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.182 - Processo nº 53500.022752/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A,
CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 5.183 - Processo nº 53500.022793/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do Manhuaçu/MG.
Nº 5.184 - Processo nº 53500.022794/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN
SOCIEDADE 
ANONIMA,
CNPJ 
15.122.492/0001-65, 
executante 
do
Serviço 
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA .
Nº 5.185 - Processo nº 53500.022799/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN
SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baixa Grande/BA.
Nº 5.186 - Processo nº 53500.022807/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BAILON LOPES
CARNEIRO, CNPJ 63.103.717/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 5.187 - Processo nº 53500.023252/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL
ALTO PARANAIBA,
CNPJ 23.089.402/0001-00,
executante
do Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.764, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.026717/2024-92.
Expede autorização à EVOLUTIX GESTAO DE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ/MF nº 18.825.056/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.949, DE 9 DE MAIO DE 2024
Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 17/05/2024 a 19/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 319, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº
8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242954 - SUEÑO - TEMPORADA E CIRCULAÇÃO - SP/RJ/BH
Emerson Cabeceira Mostaco - ME
CNPJ/CPF: 09.498.349/0001-70
Processo: 01400011246202442
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.167.831,20
Prazo de Captação: 10/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a circulação do premiado espetáculo "SUEÑO" com texto e
direção de Newton Moreno e no elenco a vencedora da Palma de Ouro de melhor atriz no
Festival de Cannes: Sandra Corveloni, Leopoldo Pacheco e grande elenco, com a trilha
executada ao vivo por Gregory Slivar. A peça inspirada em Sonho de uma Noite de Verão,
de W. Shakespeare narra a trajetória de uma família interrompida por uma ditadura sul-
americana. A circulação terá temporadas de 1 (um) mês em duas capitais do sudeste,
sendo São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) e ainda fará 1(final de semana) em Belo
Horizonte (MG), com apresentações de quinta a domingo em teatros com acessibilidade e
preços populares para permitir maior acesso. Haverá a realização de 3 (três) ensaios
abertos gratuitos, sendo 1 em cada cidade, como contrapartida.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
242949 - Rodando com Carimbó
38355670 JOANNA GWENDOLYN DENHOLM
CNPJ/CPF: 38.355.670/0001-01
Processo: 01400011233202473
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.996,29
Prazo de Captação: 10/05/2024 à 29/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação do projeto de vivências "Rodando com Carimbó", por 10
municípios do Estado do Pará com o intuito de difundir este patrimônio imaterial e
promover a sustentabilidade cultural nos municípios.
242950 - Belém encantada
37862230 OZIEL PARAGUASSU QUARESMA
CNPJ/CPF: 37.862.230/0001-70
Processo: 01400011234202418
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.260,50
Prazo de Captação: 10/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto " Belém encantada " tem o objetivo de realizar um evento
de 3 dias consecutivos com espetáculos de artes integradas, Concertos de músicas eruditas
como produto principal e pequenas apresentações de teatro e danças como produtos
secundários, seguindo uma temática lúdica, com itinerância de ações do projeto em 10
municípios do estado.
242951 - Festival de Música Instrumental Universo Norte
30749216 PAULIO CELECINO RIBEIRO PEREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 30.749.216/0001-15
Processo: 01400011236202415
Cidade: Miracema do Tocantins - TO;
Valor Aprovado: R$ 199.996,50
Prazo de Captação: 10/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival de Música Instrumental Universo Norte emerge como uma
vibrante turnê dedicada a exaltar e popularizar a Música Instrumental Brasileira, interpretada
por uma nova geração de talentosos artistas brasileiros. Este evento cultural itinerante,
liderado pelo reconhecido Grupo Ciribaí, percorrerá dez cidades do Tocantins, trazendo a
essência da música instrumental ao coração do Brasil, em uma jornada que celebra as
profundezas de nossa identidade musical. Em cada destino, o Grupo Ciribaí fará apresentações
com repertório variado, tanto próprio quanto de Hermeto Pascoal e, na sequência, o palco
será compartilhado com promissores músicos locais, proporcionando-lhes uma plataforma
única para brilhar através de "jam sessions" - sessões espontâneas e criativas de improvisação
musical. Esta iniciativa não apenas destaca talentos emergentes, mas também estimula uma
fusão cultural enriquecedora entre os artistas convidados e o Grupo Ciribaí.
242952 - Cultura em Movimento - 1º Circuito de Festivais Musicais do Nordeste Paraense
GEOVANE SILVA MAXIMO 02092296248
CNPJ/CPF: 39.578.282/0001-44
Processo: 01400011237202451
Cidade: Capanema - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.966,00
Prazo de Captação: 10/05/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar de forma gratuita, acessível e inclusiva entre os meses de
julho e dezembro de 2024 a 1ª edição do Projeto Cultura em Movimento - Circuito de
Festivais Musicais do Nordeste Paraense, viabilizando festivais que ocorrem em 4
municípios e 2 regiões (Rio Caeté e Rio Capim) do Pará, contribuindo com a organização da
cadeia produtiva do segmento da música a medida que ofertará atividades formativas para
os agentes envolvidos com a música e promoverá mostras musicais em espaços públicos,
possibilitando a integração e intercâmbio entre as cenas culturais, valorizando e
fortalecendo a produção musical autoral destes municípios e suas regiões. O circuito
contemplará em sua programação o 11º Festival Eco Rock no município de Primavera nos
dias 24, 25, 26 e 27 de julho, 11º Festival Laranja Mecânica em Capitão Poço nos dias 2,
3, 4 e 5 de outubro, 6º Festival Rio Ouricuri em Capanema nos dias 4, 5, 6 e 7 de
dezembro e 14º FestRimbó em Santarém Novo nos dias 18, 19, 20 e 21 de dezembro.
242953 - Projeto Sons de Roraima
ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ/CPF: 05.033.936/0001-32
Processo: 01400011240202475
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 199.665,00
Prazo de Captação: 10/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Sons de Roraima tem como finalidade realizar 10
apresentações musicais em 10 municípios diferentes do estado de Roraima, através da
criação de uma orquestra de câmara regional. Apresentações essas de forma instrumental
e cantada, das músicas de compositores regionais roraimense, proporcionando a proteção,
promoção, preservação e o reconhecimento das características do povo Roraimense
enfocadas nas letras e melodias. Nesse contexto o Projeto, irá interpretar essas músicas
com instrumentos de cordas de orquestra, trazendo uma diversidade sonora e uma
experiencia musical ímpar para a população que será contemplada pelo projeto, unificando
o popular regional com o erudito, proporcionando a acessibilidade, inovação e o
conhecimento desses instrumentos que muitas vezes são vistos apenas na televisão, pela
internet ou em espetáculos realizados na capital Boa Vista.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 320, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223722 - Piuí nas Escolas
JOSAFA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR 07962514442
CNPJ/CPF: 34.820.487/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211065 - MS Sons
RENATO MORANDI
CNPJ/CPF: ***.160.208-**
Cidade: Sapezal - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
190980 - Exposição RevitalizArte
VICTOR HENRIQUE DE SANTANA
CNPJ/CPF: ***.367.239-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222016 - INTERCIDADES - CIDADE INCLUSIVA
INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA
CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
239560 - PROJETO MEMÓRIA DA TV CEARÁ - 50 ANOS
CABECA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.025.252/0001-38
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

                            

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