DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará
Prazo de validade: 02 meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINF
Empreendimento: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de
Macapá - Amapá
Processo nº 01424.000098/2023-81
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Construção de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Macapá - Amapá.
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A.
Empreendimento: Loteamento Residencial de Interesse Social Assis - Aroeira
Processo nº 01506.001723/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial de
Interesse Social Assis - Aroeira
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Assis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Pedro Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Seccionamento da Linha de Transmissão - LT 230 KV Rio Grande II - Barreiras II C1
Processo nº 01502.001589/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Seccionamento da Linha de Transmissão - LT 230 KV Rio Grande II - Barreiras II C1, município de
Barreiras - BA
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Barreiras, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rancho da Amizade Agropecuaria Ltda
Empreendimento: Loteamento sem Denominação
Processo nº 01506.000006/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento "Sem Denominação"
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Teodoro Xavier, município de Mogi Mirim, SP
Área de Abrangência: Município de Itapeva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar Irecê 4 SIR4 Ltda.
Empreendimento: Linha de Transmissão de 230 KV SE Uberlândia 02 - SE Irecê
Processo nº 01502.000046/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, na ADA da Linha de
Transmissão de 230 KV SE Uberlândia 02 - SE Irecê
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Origuela de Lira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Copco Real Estate Ltda
Empreendimento: Atlas Copco House
Processo nº 01506.000094/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Atlas Copco House
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Municípios de Itu e Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fama Bady Empreendimentos Imobiliários Village Fama Novo Horizonte Spe Ltda.
Empreendimento: Loteamento Village Fama
Processo nº 01506.005643/2016-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Village Fama
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Uvaranas 01 Ponta Grossa Incorporação Imobiliária Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Otto 1
Processo nº 01508.000270/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial
Otto 1, município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Theodoro Schwambach Segundo
Processo nº 01409.000126/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH
Theodoro Schwambach Segundo
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Vitória
Processo nº 01409.000128/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH
Vitória
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Qair H2 Brasil S.A.
Empreendimento: H2'Fraternité, São Gonçalo do Amarante e Caucaia - Ceará
Processo nº 01496.000111/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o empreendimento
H2'Fraternité, São Gonçalo do Amarante e Caucaia - Ceará
Arqueólogo Coordenadora Geral: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo
Arqueólogo coordenadora de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza-Ceará
Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AP2 Participacoes Societarias Ltda
Empreendimento: Galpão Comercial João XXIII
Processo nº 01402.000448/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Galpão
Comercial João XXIII
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Angra Doce Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Angra Doce - Matrícula 5.806
Processo nº 01508.000068/2024-26.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Angra
Doce - Matrícula 5.806, município de Ribeirão Claro, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior
Empreendimento: Park das Mangabeiras Beach
Processo nº 01504.000504/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Park das Mangabeiras Beach
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 28, de 06 de maio de 2024, Seção I, Anexo III, Página 23,
autorização nº 01508.000939/2023-21, publicada em 07 de maio de 2024, referente ao
processo nº 01508.000258/2024-43, onde se lê "Processo nº: 01508.000939/2023-21", leia-
se "Processo nº: 01508.000258/2024-43"
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 103, DE 8 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a publicação do resultado final da seleção dos representantes da sociedade civil
destinados a compor o Comitê da Serra da Barriga para o biênio 2024/2026.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria n.º 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março
de 2023, seção 02, pág. 01, em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei n.º 7.668, de 22 de agosto de 1988, e tendo em vista o constante nos autos do processo 01420.101497/2019-12,
resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo para compor o Comitê da Serra da Barriga para o Biênio 2024/2026:
.
C A N D I DAT O
CPF
S EG M E N T O
CARGO
.
ALAN GOMES DE LIMA
***.***.924-25
MORADORES DO MUNICÍPIO DE U. DOS PALMARES
TITULAR
.
EDCLEIDE DA ROCHA SILVA
***.***.964-37
MORADORES DO MUNICÍPIO DE U. DOS PALMARES
SUPLENTE
.
RODRIGO PEDROSA DE FREITAS
***.***.544-82
CAPOEIRISTA
TITULAR
.
MARCELO JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
***.***.314-34
CAPOEIRISTA
SUPLENTE
.
MANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
***.***.714-00
Q U I LO M B O L A
TITULAR
.
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CAVALCANTE
***.***.164-91
Q U I LO M B O L A
SUPLENTE
.
MARIA NEIDE MARTINS
***.***.094-87
POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
TITULAR
.
ANA MARIA DE LIMA SANTOS
***.***.054-45
POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
SUPLENTE
Art. 2º Revogar a Portaria FCP n° 337, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 14 de dezembro de 2022, seção 01, página 203.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES - PRESIDENTE