DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANGELA PEREIRA OLMOS - V407688-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 31 de
maio de 1971, filho(a) de Urbano Pereira Salazar e de Elena Olmos Salazar, residente no Estado
do Acre (Processo nº 235881.0373110/2023);
FANTA KONATE KINUGAWA - V432370-X, natural da Guine, nascida(o) em 24 de
agosto de 1975, filha(a) de Kekoro Konate e de Nansou Conde, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0277291/2022);
IBTISSAM ZIAD MAHMOUD - Y273551-R, natural do Libano, nascido(a) em 28 de
setembro de 1961, filho de Toufik Mahmoud e de Alia Mahmoud, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0277748/2022);
JAVIER ALBERTO VADELL - V136588-7, natural da Argentina, nascido(a) em 11 de
junho de 1966, filho(a) de Juan Alberto B Vadell e de Susana Maria Compagnucci, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0370928/2023);
LIZ ROSSANA HO LIN - V612096-P, natural do Paraguai, nascido(a) em 18 de maio
de 1997, filho(a) de Tzu Jung Ho e de Chen Ju Lin, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0267964/2022);
NACEUR BEN ABDESSALEM BEN RHOUMA - V414155-2, natural de Tunísia,
nascido(a) em 26 de maio de 1968, filho(a) de Abdessalem Ben Maaouia Ben Rhouma e de
Zohra
Bent
Mohamed 
Marrouki,
residente
no
Distrito 
Federal
(Processo
nº
235881.0372718/2023);
NAJOUA OBEID - V036114-M, natural da Siria, nascida(o) em 1 de novembro de
1961, filha(o) de Jorges Abdul Nour Obeid e de Zarifa Abdulah Sliby, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0236497/2022);
PANZU MAVUNGU - V157935-W, natural da Angola, nascido(a) em 27 de novembro
de 1967, filho(a) de Mavungu Mavungu e de Muaka Panzu, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0371516/2023);
SYLVIA LILIANA LARRAGUIBEL URQUIETA - V057854-2, natural do Chile, nascido(a)
em 11 de janeiro de 1969, filho(a) de Pedro Artagnan Larraguibel Contreras e de Sylvia Haydee
Urquieta Downing,
residente no Estado
do Rio
Grande do Sul
(Processo nº
235881.0373306/2023);
VERONICA DEL PILAR PROANO CARRAZZONI - V073644-L, natural do Equador,
nascido(a) em 12 de janeiro de 1969, filho(a) de Alfredo Proano Ochoa e de Maria Eugenia
Salgado, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0372727/2023);
VICTOR DANIEL LOPEZ ARRIAGADA - Y011446-A, natural do Chile, nascido(a) em
5 de julho de 1966, filho de Hector Enrique Lopez Aliaga e de Irma Rosario Arriagada Mapui,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0372052/2023) e
VICTORIA EUGENIA MADERO MENDES SILVA - V132047-O, natural da Colômbia,
nascido(a) em 26 de julho de 1974, filho(a) de Diego Francisco Madero Vera e de Aura Cecilia
Jessurum
Delgado, 
residente
no
estado 
do
Rio
de
Janeiro 
(Processo
nº
235881.0371246/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.508, DE 9 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
JAYDEN EPREM - F189400-N, natural da Síria, nascido(a) em 23 de outubro de 2016,
filho(a) de Mihran Eprem e de Violet Ishak, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0370974/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 976, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Sabadou com Virginia (Brasil - 2024)
Título Original: Sabadou com Virginia
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): João Mesquita Cury
Produtor(es)/Criador(es): TV SBT Canal 4 de SP
Distribuidor(es): TV SBT Canal 4 de SP
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000526/2024-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 977, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Vikings - 6ª Temporada (Estados Unidos - 2019)
Título Original: Vikings - 6 Season
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Ciaran Donnelly, Steve Saint Leger
Produtor(es)/Criador(es): Michael Hirst e Sheila Hockin
Distribuidor(es): MGM
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.001143/2024-47
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 978, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2024 - Etapa Londrina (Brasil - 2024)
Título Original: Circuito Sertanejo 2024 - Etapa Londrina
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Celso Bernini
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.001233/2024-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 979, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Chamado de Cthulhu: Reinado de Terror (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Call of Cthulhu Reign of Terror
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Medo e Violência Extrema
Processo: 08017.001319/2024-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 980, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Receita para o Amor (Estados Unidos - 2019)
Título Original: A Taste of Summer
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Peter DeLuise
Produtor(es)/Criador(es): Peter DeLuise
Distribuidor(es): Disney
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.001350/2024-00
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 981, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Uma Vida de Esperança (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Ordinary Angels
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jon Gunn
Produtor(es)/Criador(es): Rick Bake
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001361/2024-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 982, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Tributo - Zezé Motta (Brasil - 2023)
Título Original: Tributo - Zezé Motta
Categoria: Especial
Diretor(es): Matheus Malafaia
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Nudez e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001363/2024-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 983, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Retrato De Um Certo Oriente (Brasil - 2024)
Título Original: Retrato De Um Certo Oriente
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Marcelo Ferreira De Oliveira Gomes
Produtor(es)/Criador(es): Matizar Filmes
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda