DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 96/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.175/2019 - BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença n° 438/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 07/07/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 38/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.279/2023 - SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Registro de Licença
n° 398/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 02/12/2032
820.273/2023 - SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Registro de Licença
n° 407/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 14/12/2032
820.451/2019 - EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-Registro de Licença n°
413/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 19/11/2024
821.031/2008 - CERÂMICA FAULIN LTDA-Registro de Licença n° 442/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/07/2026
820.314/2022 - PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-Registro de Licença n°
444/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 19/11/2031
820.107/2021 - MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°
446/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 170/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 102/2024 de 9 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.945/2021 - Titular
COOPERTRANS
COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DE
MORAES
ALMEIDA
E
TRANSGARIMPEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.854/2014-ATLANTICA
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.
-Alvará
N°6552/2015
850.853/2014-ATLANTICA
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.
-Alvará
N°6551/2015
850.849/2014-ATLANTICA
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.
-Alvará
N°6549/2015
850.198/2014-MINERAÇÃO SULLIS LTDA -Alvará N°17105/2015
850.197/2014-MINERAÇÃO SULLIS LTDA -Alvará N°17104/2015
850.024/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6250/2014
850.023/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6249/2014
850.012/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17036/2015
851.822/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°14166/2015
851.821/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°14165/2015
851.490/2013-ALINE EOLANDA DA ROCHA GONÇALVES -Alvará N°9197/2014
851.085/2013-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°15905/2015
850.235/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7797/2013
850.234/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7796/2013
850.233/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7795/2013
850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7793/2013
850.229/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7792/2013
850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA -Alvará
N°12371/2015
850.619/2012-KARIM ANTONIO ESSUANE JARRUS -Alvará N°12345/2015
851.306/2011-AMAZONAS
EXPLORAÇÃO
E
MINERAÇÃO
LTDA.
-Alvará
N°11007/2015
851.008/2011-MINERACAO BRILHANTE LTDA. -Alvará N°11049/2015
850.485/2011-MARCELO MARTINUZZI BREITENBACH -Alvará N°11280/2011
850.035/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP -
Alvará N°18600/2011
850.819/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR -Alvará N°10698/2009
851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8057/2015
851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8056/2015
851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA. -Alvará N°8055/2015
850.793/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2788/2016
850.792/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2787/2016
850.791/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2786/2016
850.790/2015-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2785/2016
850.420/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A -Alvará N°2776/2016
850.182/2015-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2288/2016
850.177/2015-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS -Alvará N°2251/2016
851.017/2014-OCTA FERRO S.A -Alvará N°3695/2016
850.977/2014-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°4313/2015
850.976/2014-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°17133/2015
850.391/2014-CELSO LUIS KEMPF -Alvará N°17111/2015
850.015/2014-CALNAVE
MINERAÇÃO
E
NAVEGAÇÃO
EIRELI
-Alvará
N°17037/2015
852.064/2013-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°6534/2015
852.063/2013-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°11630/2014
852.062/2013-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°11629/2014
852.061/2013-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°11628/2014
852.060/2013-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°5519/2015
852.059/2013-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-Alvará
N°5518/2015
851.831/2013-ADIMAR GOMES SOUZA -Alvará N°14168/2015
851.778/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°15867/2015
851.560/2013-JOSÉ ANTONIO DA SILVA -Alvará N°15858/2015
851.535/2013-GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6544/2015
851.418/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES -Alvará N°2764/2015
851.287/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15919/2015
851.286/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15918/2015
851.224/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°15907/2015
851.149/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°15845/2015
850.658/2013-MARCIA GONCALVES SOARES -Alvará N°15832/2015
850.524/2013-JESSÉ DA SILVA -Alvará N°15825/2015
850.303/2013-CLAUDIR DOLINSKI -Alvará N°15895/2015
850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES -Alvará N°606/2014
851.362/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP -Alvará N°13051/2015
851.346/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13050/2015
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 173/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
851.345/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13049/2015
851.344/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13048/2015
851.343/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13047/2015
851.342/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13046/2015
851.341/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13045/2015
851.339/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO
PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13043/2015
851.242/2012-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES -Alvará N°13083/2015
851.061/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE -Alvará N°13079/2015
850.805/2012-NILTON BERTUCHI -Alvará N°12370/2015
850.766/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA -Alvará N°12366/2015
850.107/2012-OCTA FERRO S.A -Alvará N°12999/2015
851.728/2011-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO -Alvará N°10966/2015
850.887/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°3691/2016
850.382/2011-LUIZ MAURO DE PAULA E SOUZA -Alvará N°10984/2015
850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES -Alvará N°6567/2015
850.097/2010-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO -Alvará N°15885/2015
850.072/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. -
Alvará N°14952/2010
850.557/2007-OCTA FERRO S.A -Alvará N°3681/2016
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.988/2016-HEDER FRANCISCO GOBI -Alvará N°4383/2017
850.755/2016-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS -Alvará N°1815/2017
850.547/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10131/2016
850.546/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10130/2016
850.545/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10129/2016
850.054/2016-JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6825/2016
850.040/2016-ELIAS RODRIGUES ALONSO -Alvará N°7636/2016
850.039/2016-ELIAS RODRIGUES ALONSO -Alvará N°7635/2016
850.005/2016-ORLANDO MARQUEZINI PINTO -Alvará N°3399/2017
850.759/2015-SILVANE ARCARI DOS SANTOS -Alvará N°7950/2016
850.741/2015-RAIMUNDO SOARES DE LIMA -Alvará N°2782/2016
850.576/2015-BENIGNO OLAZAR REGES -Alvará N°3719/2016
850.224/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2770/2016
850.222/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2769/2016
850.221/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2768/2016
850.220/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA -Alvará N°2291/2016
850.131/2015-MARIO GIORDANO NETO -Alvará N°2285/2016
850.057/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará
N°1426/2015
851.719/2013-ROSÂNGELA MARIA BORSOI -Alvará N°15861/2015
850.069/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO -Alvará N°15890/2015
850.068/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO -Alvará N°2265/2016
851.069/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA -Alvará N°13080/2015
850.549/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará
N°12339/2015
850.094/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará
N°13057/2015
850.093/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará
N°13056/2015
851.660/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará
N°11021/2015
850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°17387/2011
850.580/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA -Alvará N°8037/2015
850.084/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°6163/2018
850.083/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°6363/2018
850.608/2017-GRB
GRAFITE
DO
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA.
-Alvará
N°6920/2017
850.606/2017-GRB
GRAFITE
DO
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA.
-Alvará
N°6918/2017
850.197/2017-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°4430/2017
850.967/2016-CLESIO DE PAULA FILHO -Alvará N°1827/2017
850.839/2016-BORSOI
E
BONFIM
MINERAÇÃO
LTDA
EPP
-Alvará
N°1819/2017
850.838/2016-BORSOI
E
BONFIM
MINERAÇÃO
LTDA
EPP
-Alvará
N°1818/2017
850.501/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA -Alvará N°10090/2016
850.225/2016-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS -Alvará N°7957/2016
851.012/2014-ROSÂNGELA MARIA BORSOI -Alvará N°6835/2016
851.704/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP -Alvará N°17092/2015
850.702/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6996/2018
850.700/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6994/2018
850.697/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6991/2018
850.696/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°1636/2019
850.695/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6990/2018
850.694/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6989/2018
850.693/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6988/2018
850.688/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6983/2018
850.687/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6982/2018
850.684/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP -Alvará N°6979/2018
850.640/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES -Alvará N°6390/2018
850.542/2018-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI -Alvará N°6380/2018
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