DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.005/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ -Alvará N°6362/2018
850.004/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ -Alvará N°6361/2018
850.490/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°8741/2017
850.888/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°4381/2017
850.887/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°4380/2017
850.886/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°3408/2017
850.637/2016-CHESTHER LUCHETTI PEDRO -Alvará N°8470/2017
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 178/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.396/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4086/2019
850.395/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4085/2019
850.394/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4084/2019
850.214/2019-MINERAÇÃO
VALE 
DAS
ANDORINHAS
LTDA 
EPP
-Alvará
N°3074/2019
850.085/2019-WELLINGTON DE SOUSA GONÇALVES -Alvará N°3771/2019
850.910/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°604/2019
850.146/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA -
Alvará N°5338/2018
850.777/2017-WILMAR CIPRIANO SILVA -Alvará N°886/2018
850.776/2017-WILMAR CIPRIANO SILVA -Alvará N°2057/2018
850.618/2017-ADHEMAR PEREIRA TORRES -Alvará N°7390/2017
850.247/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°7668/2016
850.307/2011-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -
Alvará N°10982/2015
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.397/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação Nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.155/2023 -
ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO
INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4241/2024 - Destacado do Processo
48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação Nº 37/2024
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.097/2021-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.055/2018-M.B.
DE
SOUZA-Recurso 
medido
(Areia):
2.778.123,47
toneladas-Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-OF. N°15307/2024/SEFIS-RJ/ANM
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.101/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-ALVARÁ N°6414/2019
890.233/2021-E
V COMERCIO,
TRANSPORTE
E LOCADORA
LTDA-ALVARÁ
N°10775/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA
890.275/2005-PEDRAS 
LISAS
DE 
PAULO 
DE 
FRONTIN
MINERAÇÃO 
E
DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA
890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA
890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA
890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI
890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.779/1935-EMPRESA 
HIDROMINERAL
FLUMINENSE 
LTDA-ME-OF.
N°13922/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.137/1983-EMPRESA
DE 
MINERACAO
ALTO
DA 
SERRA
LTDA-OF.
N°14936/2024/SEFIS-RJ/ANM
891.556/1994-EMPRESA 
HIDROMINERAL
FLUMINENSE 
LTDA-ME-OF.
N°15901/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.294/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF.
N°15920/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.295/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF.
N°15926/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-OF. N°16029/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.406/1998-SIGIL 
SOCIEDADE
INDUSTRIAL 
DE
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.299/1996-SIGIL 
SOCIEDADE
INDUSTRIAL 
DE
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.159/1986-SIGIL 
SOCIEDADE
INDUSTRIAL 
DE
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA- Marca Oásis DA SAÚDE
- Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca eco DA SAÚDE
- Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20L - Sem gás.- CASIMIRO DE
ABREU/RJ
891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL
FLUMINENSE LTDA-ME-
- Marca
Raposo - Fonte Santo Antônio - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Raposo - Fonte
Santo Antonio - Volumetria 20 L - Sem gás.- ITAPERUNA/RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.002/2008-PEDREIRA 
SÃO
SEBASTIÃO 
LTDA-OF.
N°14159/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N°4567/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N°15173/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação Nº 67/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
851.378/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da
Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768),
SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de
Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c
art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da
Portaria ANM nº 1.056/2022.
851.377/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da
Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768),
SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de
Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c
art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da
Portaria ANM nº 1.056/2022.
850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da
Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768),
SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de
Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c
art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da
Portaria ANM nº 1.056/2022.
850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da
Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768),
SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de
Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c
art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da
Portaria ANM nº 1.056/2022.
850.281/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da
Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768),
SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de
Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c
art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da
Portaria ANM nº 1.056/2022.
880.074/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da
Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768),
SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de
Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c
art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da
Portaria ANM nº 1.056/2022.
880.073/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da
Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768),
SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de
Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c
art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da
Portaria ANM nº 1.056/2022.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 
02 
e 
Dique
2-SAMACA 
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N ° 1 6 8 5 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 522, DE 8 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa
para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo
em vista o que consta no processo nº 48610.200764/2024-27, e com base na
Resolução de Diretoria nº 287, de 7 de maio de 2024, torna pública a seguinte
D EC I S ÃO :
Conceder credenciamento à unidade
de pesquisa Software Innovation
Laboratório - SOFTWARELAB, vinculada à Universidade do Vale do Rio do Sinos -
UNISINOS, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação